INFORME ENSP

Sérgio Rego, pesquisador da ENSP, é o novo coordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), desenvolvido pela Escola em associação ampla com a UFRJ, UFF e Uerj. A transmissão de cargo ocorreu na segunda-feira (5/8) na ENSP. Na ocasião, a ex-coordenadora Marisa Palacios, da UFRJ, apresentou o funcionamento do programa que, atualmente, possui cerca de 80 alunos regularmente matriculados e inicia sua quarta turma. A atividade de transmissão de cargo contou com a presença do diretor da ENSP e de representantes de todas as instituições envolvidas no programa. Sérgio Rego destacou que as mudanças de coordenação, pessoal e física, são fundamentais para dar continuidade à construção coletiva do programa. Confira, na Biblioteca Multimídia da ENSP, a apresentação e o áudio da palestra.

Durante a solenidade de transmissão de cargo, estiveram presentes o diretor da ENSP, Hermano Castro; a coordenadora de Pós-Graduação da Fiocruz, Cristina Guilam; a vice-diretora de Pós-Graduação da ENSP, Tatiana Wargas; o atual coordenador do Programa, Sérgio Rego; a ex-coordenadora Marisa Palacios; a pró-reitora da UFRJ, Débora Foguel; o coordenador de Pós-Graduação da UFF, José Roquemar de Mesquita; e a professora emérita da Uerj Maria Andréia Loyola. Marisa Palacios abriu a solenidade com um agradecimento a todas as pessoas que possibilitaram o nascimento e o funcionamento do PPGBIOS e apresentou o programa.

Com uma comissão deliberativa composta de quatro docentes, representantes de cada uma das instituições que fazem parte dele, além de discentes de mestrado e doutorado e de membros das secretarias locais e executiva, o PPGBIOS iniciou as primeiras turmas em 2010. Desde então, os números de inscritos no mestrado e doutorado só cresceram. A primeira turma de mestrado, em 2010, teve 65 alunos inscritos; em 2013, esse número pulou para 128. No doutorado, 32 alunos se inscreveram em 2010; 38, em 2011; 37, em 2012; e 48, em 2013. Em março de 2014, será formada a primeira turma do programa.

A ex-coordenadora apresentou também dados sobre as bolsas destinadas ao PPGIOS que também dobraram. Em 2010, eram seis bolsas para 32 alunos. Este ano, há 16 bolsas para 31 alunos, além das novas possibilidades de estágios sanduíches em outros países. Sobre o corpo docente do programa, Marisa não poupou elogios aos professores, que, segundo ela, compõem o corpo docente mais qualificado da área, com profissionais das quatro instituições que compõem o PPGBIOS e de outras instituições nacionais e internacionais.

Com relação à estrutura acadêmica do programa, Marisa explicou que eles atuam em duas grandes linhas de pesquisa composta de cinco macroprojetos. Bioética e Ética Aplicada e Bioética e Saúde Coletiva são as duas grandes linhas. Biotecnociência, Biopolítica e Biodireito; Ética Animal e Ética Ambiental; e Direitos Básicos, Justiça Social e Políticas Públicas são os três macroprojetos inseridos na linha Bioética e Ética Aplicada. Da linha de pesquisa Bioética e Saúde Coletiva, fazem parte os macroprojetos Bioética e Cuidados em Saúde e Ética em Pesquisa.

Por fim, a ex-coordenadora descreveu a estrutura administrativa do programa, citou as enormes dificuldades encontradas no dia a dia e enfatizou o importante trabalho desenvolvido pelas quatro secretarias, nas quatro instituições participantes, que fazem efetivamente o PPGBIOS funcionar em termos administrativos. Com a transmissão de cargo para o professor Sergio Rego, a ENSP recebe a secretaria-geral do curso pelos próximos três anos.

Marisa encerrou sua apresentação agradecendo mais uma vez a todos que fazem e fizeram parte de todo processo do programa e destacou que é possível cooperar mesmo em um mundo no qual a competitividade é soberana. “Conseguimos criar um programa totalmente colaborativo. Esse é o grande diferencial do PPGBIOS, um programa que funciona e evolui em todas as instituições parceiras da mesma forma.”

Diretor reforça necessidade de debater questões éticas

Após a apresentação do PPGBIOS, o diretor da ENSP citou o compromisso perene da Escola, que vem desde a gestão anterior, neste momento de transição e reforçou o compromisso de dar continuidade a esse processo. Ele sinalizou também a situação atual do país, relacionada aos grandes empreendimentos que o Brasil vem vivenciando. “Nosso país está vivendo um momento de grandes transformações e, muitas vezes, as questões éticas são deixadas de lado em virtude da lógica do desenvolvimentismo atual. O país precisa crescer, mas não sem respeitar as questões éticas”, enfatizou.

Hermano abordou também as relações com as agências brasileiras de fomento à pesquisa. Segundo ele, é fundamental rediscutir novas formas e modelos para permitir que a ciência avance. “Precisamos melhorar nossos instrumentos de devolução para a sociedade e construir mecanismos para que a sociedade se torne sujeito nesse processo. Ciência se faz com vidas.” Em seguida, a pró-reitora da UFRJ, Débora Foguel, avaliou o desafio de construir um programa interinstitucional e as possibilidades de levá-lo para o exterior.

Débora citou a realização do Congresso Mundial de Ética em Pesquisa, que ocorrerá no Brasil em 2015, e destacou que o PPGBIOS é peça fundamental para dar fomento às discussões nesse debate. Na ocasião, o coordenador de Pós-Graduação da UFF, José Roquemar de Mesquita, disse que a realização do programa, do ponto de vista da Universidade Federal Fluminense, é um grande aprendizado, pois se trata do único programa da instituição que segue esse modelo e está servindo de base para a construção de outros programas.

A professora emérita da Uerj Maria Andréia Loyola fez um alerta sobre o papel da ética e da biopolítica na sociedade contemporânea e destacou a interdisciplinaridade e interinstitucionalidade como as maiores conquistas do jovem programa. Cristina Guilam, coordenadora de Pós-Graduação da Fiocruz, também citou que o que traz as maiores dificuldades ao PPGBIOS é sua maior fortaleza: a interinstitucionalidade. Ela reforçou as questões relacionadas à concessão de bolsas. Por fim, a vice-diretora de Pós-Graduação da ENSP, Tatiana Wargas, reafirmou o interesse e o compromisso da pós-graduação em receber a coordenação-geral do PPGIBIOS pelos próximos três anos.

Além da transmissão de cargo, a atividade também marcou a abertura do ano letivo do PPGBIOS. Para ministrar a aula inaugural do programa, como o tema Controle social e pesquisa científica no Brasil, foi convidado o coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), Jorge Venâncio, que apresentou as principais mudanças no sistema de regulação ética desenvolvido pela Conep. Confira, em breve, no Informe ENSP, uma entrevista exclusiva com Jorge Venâncio sobre seus desafios e perspectivas à frente do Conep.