Discussão sobre determinantes sociais da saúde vai ao Nordeste

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Tatiane Vargas 

A discussão sobre os determinantes sociais da saúde (DSS) vem ganhando cada vez mais força no Brasil, como exemplifica a realização da Conferência Mundial de DSS, em 2011. No entanto, é de extrema importância que a atuação brasileira seja externalizada, para que as políticas públicas de combate às iniquidades em saúde por meio da ação dos DSS tenham, de fato, efetividade.

Tais políticas são fortemente influenciadas pelo contexto onde devem ser implantadas, e o Brasil possui grande diversidade de situações regionais com seus correspondentes DSS. Pensando nessa diversidade, surgiu a ideia de dar um enfoque regional às discussões que envolvem os determinantes sociais da saúde.

Alberto Pellegrini, coordenador do Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (Cepi-DSS/ENSP), fala, em entrevista ao 'Informe ENSP', sobre a importância da realização da 1ª Conferência Regional sobre Determinantes Sociais da Saúde Nordeste e as perspectivas de realização de outras conferências regionais. Confira!

Informe ENSP: Como se caracteriza a atuação do Brasil em relação aos determinantes sociais da saúde e o que pretende a realização da 1ª Conferência Regional sobre DSS?

Alberto Pellegrini:
O Brasil vem tendo uma destacada atuação na agenda global relacionada aos determinantes sociais da saúde. Foi o único país a criar sua Comissão Nacional sobre DSS, engajando-se precocemente no movimento global desencadeado, em 2005, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em torno do tema. Não por acaso, o país foi escolhido como sede da Conferência Mundial sobre DSS, realizada em outubro de 2011. Foi também sede da Rio+20, colaborando decisivamente para a inclusão do tema no relatório dessa conferência.

Entretanto, essa destacada atuação internacional ficará prejudicada se não internalizamos as recomendações desses diversos foros em nossas políticas públicas de combate às iniquidades em saúde por meio da ação sobre os DSS. Tendo em vista que tais políticas são fortemente influenciadas pelo contexto onde devem ser implantadas e que o Brasil possui uma grande diversidade de situações regionais com seus correspondentes DSS, é perfeitamente legítima e necessária a adoção de um enfoque regional.

A primeira Conferência Regional sobre DSS no Nordeste pretende desencadear um processo de discussão no âmbito das diversas regiões do país, com o objetivo de analisar, desde a perspectiva dos DSS, a situação regional de saúde e das políticas e programas setoriais e intersetoriais em curso, visando contribuir para o desenho de intervenções adequadas a esses variados contextos.

Informe ENSP: O lançamento do Portal sobre DSS Nordeste ajudou a fomentar a discussão acerca do tema dos determinantes. Quais questões pretendem ser debatidas na conferência?

Alberto Pellegrini:
Em fevereiro deste ano, foi lançado o Portal sobre DSS Nordeste, que pode ser acessado pelo Portal DSS ou, diretamente, em www.dss.org/site/nordeste. No portal, há resumos de artigos, notícias, informações estatísticas, documentos, experiências, opiniões e entrevistas sobre temas de saúde da região.

O portal objetiva despertar o interesse, mobilizar os atores envolvidos e promover o debate sobre temas de saúde do Nordeste. De alguma maneira, o processo de discussão desses temas já começou. Durante a conferência propriamente dita, serão discutidos documentos preparados previamente por especialistas da região sobre a situação de saúde e políticas setoriais e intersetoriais em curso naquele território com enfoque dos DSS.

O debate sobre esses documentos será estimulado pela intervenção de representantes do governo, sociedade civil e especialistas. Em sessões paralelas, serão discutidos temas específicos de grande interesse para o Nordeste, como água e saneamento, grandes projetos e seu impacto na saúde, violência e drogas, acesso e qualidade dos serviços de saúde e segurança alimentar e nutricional, e inclusão produtiva.

O debate de cada tema específico também será estimulado por representantes do governo, sociedade civil e especialistas. Espera-se que, além da análise de situação relacionada ao tema específico, sejam apresentadas propostas para a superação dos problemas encontrados.

Informe ENSP: Qual é a importância de realizar a primeira conferência regional no Nordeste?

Alberto Pellegrini:
 Como é a primeira conferência regional, é muito importante que seja um sucesso em termos de cumprimento de seus objetivos. O Nordeste foi escolhido como primeira experiência justamente por reunir todas as condições para que se obtenha esse sucesso. Além de historicamente apresentar importantes iniquidades sociais e de saúde, a região possui centros de excelência em pesquisa em diversas áreas, capazes de analisar em profundidade sua problemática.

Estão ocorrendo, na região, mudanças econômicas, sociais e políticas significativas cuja análise de impacto sobre os DSS se faz necessária. Há um importante compromisso de lideranças políticas locais e da sociedade civil em temas relacionados aos DSS. Além disso, a presença do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (Fiocruz/Pernambuco) como responsável pela organização local facilita a realização de uma conferência com essa complexidade.

Vale destacar que, embora os participantes da conferência sejam convidados em sua maioria residentes e atuantes no Nordeste, o evento será transmitido integralmente pela internet, o que permitirá uma ampla assistência.

Informe ENSP: Como a realização da conferência no Nordeste poderá contribuir para melhoria nas condições de vida e saúde na região?

Alberto Pellegrini:
A ação sobre os DSS deve obrigatoriamente estar apoiada em três pilares principais: a intersetorialidade, pois a melhoria das condições de vida e trabalho que impactam a saúde só se consegue por meio da ação coordenada dos diversos setores da administração pública; a participação social, uma vez que a redistribuição de poder e recursos só pode ser feita com uma ampla mobilização social que garanta o apoio político a essa redistribuição; e evidências, já que só com informações confiáveis podemos definir intervenções realmente efetivas.

A Conferência sobre DSS no Nordeste busca justamente articular esses três grandes pilares. Teremos representantes de diversos setores das três esferas de governo e da sociedade civil que atuam em temas relacionados aos DSS, além de especialistas que possuem informações e conhecimentos sobre os temas a serem discutidos. Estamos confiantes de que a discussão dos relevantes temas selecionados a partir da perspectiva desses diversos atores permitirá encontrar soluções criativas para a definição e implantação de políticas que contribuam para a melhoria das condições de vida e saúde na região.

Informe ENSP: Há perspectivas de realização da conferência em outras regiões?

Alberto Pellegrini:
As conferências regionais são uma iniciativa do Cepi-DSS, em parceria com outras instâncias da Fiocruz e com o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essas instituições brindaram o indispensável apoio político, técnico e financeiro para a conferência do Nordeste, além do governo de Pernambuco e a prefeitura do Recife.

Estamos seguros de que, com a manutenção dessa ampla base de apoio e com o sucesso da Conferência do Nordeste, poderemos não apenas implantar nessa região as recomendações da conferência, como também promover eventos semelhantes em outras regiões do país. Em princípio, estão programadas, para o próximo ano, conferências no Norte e Centro-Oeste, regiões que possuem DSS bastante peculiares.

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