INFORME ENSP

“A fase atual da pesquisa no Rio de Janeiro é plenamente promissora.” A afirmação é do presidente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). Em entrevista ao Informe ENSP, Ruy Garcia Marques disse que a Faperj é a segunda fundação estadual de amparo à pesquisa no Brasil, no que se refere a orçamento, e, seguramente, a que propicia maior volume de recursos por pesquisador. Segundo ele, o crescimento da Faperj vem possibilitando a recuperação de sua infraestrutura para pesquisa, na maioria das instituições, sejam elas estaduais ou federais, públicas ou privadas.

Em 2007, com Ruy à frente da Faperj, obteve-se o cumprimento da legislação que destina 2% da arrecadação da tributação líquida do estado fluminense para a Fundação. Criada em 1975, quando houve a fusão dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, a Faperj já passou por várias crises financeiras. Conforme explicou Ruy, o movimento para inserção de vinculação das receitas estaduais para órgãos públicos de fomento ao ensino e à pesquisa começou em 1988, ano da promulgação da Constituição Federal, quando foram consolidadas as agências existentes. Houve, ainda, o estímulo para criação de outras fundações de amparo à pesquisa. Confira a entrevista.

Informe ENSP: Em 2007, quando o senhor conseguiu que os 2% da arrecadação da tributação líquida do Estado do Rio de Janeiro fosse destinada à Faperj, quais foram as dificuldades encontradas para atingir o objetivo? O que as instituições de pesquisa ganharam com o repasse?

Ruy Garcia Marques: Tive conhecimento do dispositivo constitucional existente desde 1989, que determinava a destinação de 2% da arrecadação tributária líquida do estado para a Faperj e que nunca havia sido cumprido. Passei a informação ao secretário de Ciência e Tecnologia à época, Alexandre Cardoso, que a levou ao governador Sérgio Cabral, ainda nos primeiros meses de seu primeiro mandato. O governador e o secretário entenderam que fomentar a ciência e tecnologia é estimular o futuro do estado do Rio. E, sem dúvida, foi essa sensibilidade que determinou a mudança radical na capacidade de fomento da Faperj. Eu não diria que existiram, propriamente, dificuldades para que isso acontecesse. Foi uma questão de cumprir a nossa Constituição e de entender que isso seria de grande proveito para o estado. Isso significou aumentar muito a execução orçamentária média praticada pela Faperj, que, entre 2000 e 2006, foi de cerca R$ 90 milhões.

Em 2007, atingimos uma execução orçamentária de quase R$ 200 milhões. Alguns anos depois, em 2012, chegamos a R$ 376 milhões, computando-se os recursos oriundos do governo do estado e de parcerias firmadas com muitos outros órgãos. Isso significou uma verdadeira "revolução" em todas as instituições científicas e tecnológicas sediadas no Estado do Rio, que, até então, não dispunham de uma agência que pudesse financiar o grande potencial para o exercício da pesquisa nelas instalado.

Informe ENSP: Como avalia a fase atual da pesquisa no Rio de Janeiro? Como é possível projetar um crescimento ainda maior?

Ruy Garcia Marques: Sem qualquer dúvida, a fase atual da pesquisa no Rio é plenamente promissora. Passamos a ser a segunda fundação estadual de amparo à pesquisa (FAP) no Brasil, no que se refere a orçamento, e, seguramente, a que propicia maior volume de recursos por pesquisador. O crescimento da Faperj vem possibilitando a recuperação da nossa infraestrutura para pesquisa, na maioria das instituições, sejam elas estaduais ou federais, públicas ou privadas. Eu diria que, hoje, estamos competindo com a mesma infraestrutura e a mesma qualidade de pesquisa existente nos mais importantes institutos de pesquisa do mundo.

O crescimento da Faperj virá com o desenvolvimento do nosso estado e pelo estabelecimento de parcerias com agências federais de fomento, com outras FAPs e com muitas outras instituições públicas e privadas. Isso, na verdade, já está ocorrendo.

Nos últimos seis anos, captamos mais de R$ 350 milhões, que, somados aos recursos aumentados oriundos do Tesouro estadual, nos levaram a utilizar cerca de R$ 1,8 bilhão no fomento à ciência, tecnologia e inovação, um valor sequer imaginado previamente.

Informe ENSP: Algumas áreas da pesquisa com carência no mercado têm poucos projetos de pesquisa, como a engenharia. É possível reverter esse quadro?

Ruy Garcia Marques: Essa é uma constatação irrefutável. Carecemos de engenheiros bem formados em todo o país. Muitas de nossas ações focam nesse ponto, pelo apoio aos cursos de engenharia, tanto na graduação como na pós-graduação, por meio de editais que vêm sendo sistematicamente lançados. Há muito o que fazer. Precisamos aumentar o número de engenheiros, mas eles necessitam ter a qualificação que necessitamos. Nesse sentido, trabalhamos em conjunto com muitas instituições de ensino e pesquisa, visando ao estabelecimento de ações que possam levar à reversão de tal quadro. Mas, claro, não é uma ação que leva a um resultado imediato. É preciso persistir continuamente em ações de fomento às engenharias, mas não é somente aí que está o nosso "apagão". Precisamos, com urgência, formar pessoal qualificado em nível técnico, no ensino médio, em muitas áreas, e a Faperj também vem participando dessa ação.

Informe ENSP: Qual é a área que mais se destaca nos projetos financiados pela Faperj?

Ruy Garcia Marques: Procuramos fomentar a pesquisa básica e aplicada em todas as áreas do conhecimento. Para isso, lançamos um grande número de programas/editais. Já foram mais de 150 programas lançados nos últimos seis anos, muitos deles inéditos no estado e até mesmo no país. O que precisamos avaliar é a demanda qualificada, e aí as grandes áreas do conhecimento de ciências biológicas e ciências da saúde, juntas (as chamadas ciências da vida), respondem por mais de 40%.

Outras grandes áreas que também apresentam forte demanda são ciências exatas e da terra e ciências humanas, seguidas por ciências agrárias. O número de projetos apoiados depende, fundamentalmente, da demanda qualificada existente nessas grandes áreas do conhecimento. Assim, se são essas áreas que vêm apresentando a maior demanda qualificada, são elas também que vêm recebendo maiores recursos financeiros.

Informe ENSP: Como está a posição da Fiocruz no ranking por demanda de financiamento na Faperj?

Ruy Garcia Marques: A Fiocruz é uma instituição privilegiada. Ela dispõe de um grande orçamento e uma vocação natural para a pesquisa. Ela própria vem atuando como uma "agência de fomento" para seus pesquisadores. Muito possivelmente essa é a causa para uma demanda à Faperj não compatível com a sua grandeza.

Em 2007, fui convidado a fazer uma palestra sobre a Faperj na ENSP e, logo depois, em outras unidades da Fiocruz. Apresentei, nessas ocasiões, que a demanda de seus pesquisadores era baixa. Mostrei também as inúmeras possibilidades de apoio disponibilizadas pela Faperj. Isso levou a uma elevação quase que imediata na demanda originária da Fiocruz. Contudo, desde 2010, tem havido uma discreta diminuição dessa demanda.

A Fiocruz é a quarta ou quinta instituição de pesquisa sediada no estado no que se refere a recursos financeiros recebidos da Faperj. No entanto, não tenho qualquer dúvida de que ela poderia crescer nesse sentido. Não resta dúvida sobre a grande competência de seus pesquisadores. Isso é incontestável. Mas, talvez pela sua, digamos, quase que autossuficiência, isso acaba levando a certa acomodação. Não é isso que queremos. Ao contrário, queremos ver o crescimento da demanda originária da Fiocruz, em suas muitas áreas de atuação.

Informe ENSP: Quais as estratégias para manter os bons pesquisadores no país e estimular potenciais cientistas?

Ruy Garcia Marques: Esta é uma vertente de apoio crucial para a Faperj: a formação de bons recursos humanos para a pesquisa e a sua manutenção em nossas fronteiras. Nos últimos anos, quase que dobramos o número de bolsas implementadas, na pré-iniciação científica (alunos do nível médio de escolas públicas), iniciação científica e tecnológica, pós-graduação (mestrado e doutorado), estágios de doutorado no exterior e em muitas outras modalidades. Agora mesmo, em 2013, criamos uma nova modalidade de bolsas para atrair alunos de doutorado de instituições estrangeiras para estagiar em nossos programas de pós-graduação de excelência. É dessas ações que nascerão os nossos cientistas de amanhã.

Também vimos desenvolvendo muitas ações na área da divulgação científica e tecnológica, procurando mostrar à sociedade como aplicamos os recursos recebidos e como a ciência e tecnologia podem modificar positivamente a sua qualidade de vida.

Informe ENSP: Como a Faperj vem fomentando parcerias público-privadas? Quais as dificuldades encontradas?

Ruy Garcia Marques: A parceria da Faperj com instituições privadas já vem sendo praticada há alguns anos, embora ainda tenha potencial para grande crescimento. Eu não diria que existem, propriamente, dificuldades. O que ainda existe – e, até certo ponto, é fácil de entender, mas vem se modificando rapidamente – é um desconhecimento de muitas empresas de grande porte de que a parceria com a Faperj pode levar à melhoria em muitos de seus produtos e processos. Ainda este ano, está previsto o lançamento de diversos programas da Faperj em parcerias com empresas sediadas em nosso estado, muitas delas, até pouco tempo, sequer imaginavam realizar isso. Interessa à Faperj fomentar a pesquisa em todas as áreas de conhecimento e setores de atividades profissionais. Assim, a parceria com empresas privadas, independentemente de sua área de atuação, interessa à Fundação e, certamente, propiciará o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico, cultural, ambiental e social do Estado do Rio de Janeiro. Hoje, ainda é a Faperj que tem ido à busca dessas parcerias. Mas à medida que a atuação e os resultados alcançados pela Fundação vem sendo divulgados, tenho certeza de que muitas novas parcerias existirão, até por meio de uma demanda inversa, levando a excelentes resultados para ambas as partes, notadamente em áreas estratégicas para o Estado do Rio de Janeiro.