Segurança do Paciente: ENSP elabora protocolos
“Cerca de 10% dos pacientes internados sofrem algum tipo de evento adverso. Destes, 66% poderiam ser evitados”, apontou estudo desenvolvido pelo pesquisador da ENSP e integrante do Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e a Segurança do Paciente (Proqualis), Walter Mendes. O estudo, feito em parceria com outros pesquisadores da Fiocruz, gerou dados que foram utilizados na justificativa do Programa Nacional de Segurança do Paciente – que acaba de ser lançado pelo Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Proqualis foi o responsável pela coordenação do desenvolvimento de uma das principais ações desse novo programa: os protocolos de segurança do paciente com foco nos problemas de maior incidência.
O Programa Nacional de Segurança do Paciente tem como objetivo o monitoramento e a prevenção de danos na assistência à saúde. Ele visa diminuir a ocorrência de eventos adversos em pacientes internados, como erros em procedimentos cirúrgicos, incorretas administrações de medicamentos e quedas. Além dos Protocolos de Segurança do Paciente, o programa prevê a criação de Núcleos de Segurança do Paciente nos serviços de saúde, tanto públicos quanto particulares, e a notificação de eventos adversos associados à assistência do paciente, bem como a chamada pública do setor produtivo da saúde para proposição de medidas de ampliação da segurança dos pacientes em serviços de saúde.
Ao todo, estão sendo desenvolvidos seis protocolos que tratarão dos seguintes temas: Cirurgia segura; Prática de higiene das mãos em serviços de saúde; Prevenção de úlceras por pressão; Prevenção de quedas em pacientes hospitalizados; Identificação do paciente; e Segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos. Esses protocolos visam orientar profissionais na ampliação da segurança do paciente nos serviços de saúde.
O grupo de trabalho, coordenado pelo Proqualis, já desenvolveu os protocolos de Cirurgia Segura e Prevenção de Úlcera por Pressão. Segundo Walter Mendes, agora, estão sendo elaborados os protocolos sobre Uso e administração de medicamentos, Prevenção de quedas em pacientes hospitalizados e Identificação do paciente. A íntegra da portaria e os comentários estão disponíveis no portal do Proqualis (http://proqualis.net).
“Coube à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a coordenação do desenvolvimento do protocolo de Prática de higienização das mãos em serviços de saúde”, destacou ele, dizendo, ainda, que esses protocolos serão submetidos à consulta pública para serem aperfeiçoados.
Fiocruz terá representante no Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente
“Os protocolos escolhidos são as metas prioritárias da Organização Mundial de Saúde (OMS) para prevenir incidentes e mitigar os eventos adversos”, elucidou Walter. De acordo com a OMS, a segurança do paciente é um princípio fundamental dos cuidados de saúde, pois cada etapa do processo de prestação de cuidados contém certo grau de insegurança inerente.
Walter Mendes disse que um representante da Fiocruz fará parte do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP), que será criado como uma instância colegiada, de caráter consultivo, com a finalidade de promover ações que visem à melhoria da segurança do cuidado em saúde por meio de processo de construção consensual entre os diversos atores que dele participam.
A pesquisa de Walter, utilizada na justificativa do Programa Nacional de Segurança do Paciente, Revisão dos estudos de avaliação da ocorrência de eventos adversos em hospitais, foi realizada em parceria com diversos outros pesquisadores do Proqualis: Mônica Martins, da ENSP, Claudia Travassos, coordenadora-geral do Proqualis e pesquisadora do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), e José Carvalho de Noronha, pesquisador do Icict/Fiocruz.
A ENSP e seus pesquisadores mantêm estreita relação com o Proqualis por meio do desenvolvimento de projetos e linhas de pesquisa. O propósito do Centro Colaborador é contribuir para o aperfeiçoamento das ações de saúde, principalmente pela difusão de conteúdos científicos e técnicos. Para tanto, ele tem como principal ferramenta um sítio eletrônico voltado para profissionais de saúde, o qual disponibiliza informações técnicas e qualificadas sobre Segurança do Paciente, Informação Clínica e Eventos Adversos.
Cooperação SUS