INFORME ENSP

De 10 a 24 de março de 2013, os pesquisadores da ENSP poderão submeter projetos de pesquisa para a segunda edição do edital Inova-ENSP. Sucesso em sua primeira edição, lançada em 2010, o programa de apoio à pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde pública incentiva a implantação de uma estratégia institucional voltada para o fortalecimento da dimensão da pesquisa na ENSP, contribuindo, dessa forma, para o reposicionamento da Escola como protagonista no que diz respeito a questões da esfera do estado e de políticas públicas.

Em 2010, foram 15 projetos selecionados, entre temáticos e universais, que receberam, ao todo, R$ 3 milhões. O valor volta a se repetir para o edital de 2013, com uma diferença: há uma parcela de recursos destinados a projetos para jovens doutores, com até oito anos de conclusão do curso. Essa é apenas uma das novidades desta edição.

Em entrevista ao Informe ENSP, a vice-diretora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da ENSP, Margareth Portela, faz um balanço dos 15 projetos concluídos na primeira edição do Inova-ENSP e apresenta o que há de novo na versão 2013 do edital. Ainda segundo a vice-diretora, o Inova-ENSP segue priorizando áreas temáticas que reforçam a identidade da instituição na dimensão da pesquisa, como também de projetos associados à pós-graduação da Escola.

O endereço para os pesquisadores candidatarem seus projetos ao Inova-ENSP 2013 é www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/inova-ensp e estará disponível de 10 a 24/3. Confira, nos arquivos em anexo (lado direito da página), a íntegra do Edital Inova-ENSP 2013 e a Planilha de Custos para os projetos.

Informe ENSP: Qual é o balanço que a senhora faz da primeira edição do Inova-ENSP?

Margareth Portela: Se na primeira edição do Inova-ENSP nós fizemos uma apresentação do que buscávamos dentro do edital, neste, lançado em 2013, resgatamos qual é o real objetivo do projeto, além de trazermos uma avaliação preliminar desses dois anos de atividade. É basicamente uma prestação de contas para a Escola, com o conjunto do que foi conseguido ou não. Apesar de todo o sucesso do primeiro Inova, eu penso que, na primeira edição, não conseguimos atingir todos os objetivos estabelecidos. E é exatamente sobre isso que tratamos na primeira parte do edital lançado agora.

Informe ENSP: Quais pontos fortes ou fracos a senhora pode destacar dos projetos realizados em relação ao edital de 2010?

Margareth Portela: Existe grande expectativa na Escola com relação a esse programa. Ele é um legado que ficará na história da ENSP. Nós apresentamos como um dos pontos positivos dos projetos realizados a questão de dar visibilidade às pesquisas aqui ocorridas. Quer dizer, um dos aspectos que nós queríamos no Inova-ENSP era falar com a sociedade, e penso que conseguimos isso. Por exemplo, nós trabalhamos bastante com a Coordenação de Comunicação Institucional da Escola na divulgação dos projetos, e 5 dos 15 ganharam boa visibilidade na grande mídia. Isso foi extremamente positivo para a ENSP.

Uma questão que eu penso ser ainda um dos pontos mais frágeis, considerando o edital de 2010, foi a construção de um espírito de inovação, que, às vezes, se encontra um pouco escondida com toda essa pressão da publicação científica. Nosso objetivo não era o de não produzir artigos científicos, pelo contrário, sempre incentivamos isso. Porém, além de elaborá-los, o Inova-ENSP tem por foco produzir produtos que cheguem à sociedade de alguma maneira. Por exemplo, alguns vídeos foram produzidos a partir dos projetos. Outras pesquisas conseguiram trabalhar muito próximo a instâncias governamentais, seja no nível municipal, estadual ou federal. Esses são ganhos que devem ser destacados, ainda que eu ache que temos muito o que construir em relação a incorporar uma cultura de inovação e produção de produtos que sejam diretamente aplicados para a sociedade.

O fortalecimento de alguns grupos de pesquisa na Escola também foi uma conquista do Inova-ENSP. Outro ponto fundamental foi o envolvimento de alunos de mestrado e doutorado na primeira edição, e queremos que isso ocorra de novo. Era um dos nossos objetivos, e efetivamente aconteceu em vários projetos por meio de dissertações e teses ou no treinamento dos alunos nas pesquisas.

Informe ENSP: Então podemos dizer que, neste segundo edital, os pesquisadores devem incorporar mais esse foco de aplicação para a sociedade?

Margareth Portela: A nossa natureza não é produzir patentes como Farmanguinhos ou Bio-Manguinhos. E a incorporação da ideia “do que é possível transformar em uma metodologia ou num software, ou ter uma cartilha para a população ou um vídeo de divulgação” é ainda bastante restrita na ENSP. Nossos pesquisadores pensam muito na produção científica no sentido mais estrito. Esperamos que o Inova-ENSP 2013 alcance mais este objetivo.

Informe ENSP: O que há de novo neste edital?

Margareth Portela: Do ponto de vista mais técnico, nós incorporamos o anseio da Escola em manter uma faixa de projetos mais direcionados para pesquisadores menos estabelecidos. O critério que utilizamos foi até oito anos de doutorado. Isso porque, de fato, logo que se termina o doutorado, é necessário tempo para se tornar competitivo e obter financiamentos externos, por exemplo.

Informe ENSP: Em outras palavras, a senhora  considera que a escolha de um projeto não depende exclusivamente do pesquisador participante?

Margareth Portela: A pontuação para a equipe técnica no Inova-ENSP não é tão relevante. São 15 pontos de 100. A designação da equipe para qualificação do edital, tanto nesta versão quanto na de 2010, é de 15%. Quer dizer, o grande peso na avaliação do projeto, que é de 65 pontos, é a qualidade técnica/mérito científico e sua aplicabilidade a problemas do SUS.

Temos ainda um critério. Ele vale 20% e são os gerenciais e financeiros; não no sentido de valorizar mais o financeiro, mas de que isso são aspectos de plausibilidade do projeto.

Informe ENSP: Os investimentos no Inova-ENSP 2013 são os mesmos de 2010?

Margareth Portela: Os recursos são os mesmos, R$ 3 milhões para esta edição. Manteremos cinco projetos temáticos de R$ 300 mil. Uma das mudanças que fizemos foi pegar o valor de dois projetos universais de R$ 150 mil da edição de 2010 e revertê-los para uma faixa de 5 projetos de R$ 60 mil, prioritariamente destinados a doutores com até oito anos de formação. Isso é um estímulo para doutores iniciantes. Mantivemos ainda oito projetos universais de até R$ 150 mil cada.

Informe ENSP: As cinco áreas temáticas de 2010 foram mantidas?

Margareth Portela: Essa é outra mudança relevante do ponto de vista técnico. Nós redefinimos três das cinco áreas temáticas. A ideia de definir projetos temáticos com maior volume de recursos tem a finalidade de induzir pesquisas nessas áreas. É a forma que encontramos e queremos que a Escola atue mais ativamente por meio de seus grupos de pesquisa. É óbvio que isso não pode ser ‘carta marcada’. Trata-se de um processo competitivo, e tivemos o desafio de escolher temas que possam ser altamente relevantes, mas que, ao mesmo tempo, sejam passíveis de abordagens sob diferentes pontos de vista.

Em 2010, tivemos uma grande discussão em relação aos temas. Justamente por esse conflito, e com uma discussão mais coletiva que fizemos, eu penso que os temas da primeira edição ficaram mais genéricos do que eu gostaria. Então, mudamos para a segunda edição. Mantivemos Desenvolvimento, Saúde e Ambiente, por ser amplo e atender aos anseios de uma parte da Escola que trabalha com essa área. Mantivemos também o Formulação, implementação e avaliação de políticas de saúde. Esse eu ainda considero bastante amplo, mas os outros três são temas mais específicos. Um deles é Drogas, tabaco e uso excessivo de álcool, um tema que está na mídia e, de fato, pode ter ampla abordagem, com estudos do ponto de vista epidemiológico, de avaliação de políticas de saúde, da promoção da saúde, da organização dos serviços de saúde. Essa é uma abordagem ainda tímida da Escola.

Outro tema é Organização de redes de atenção à saúde e da atenção primária para o enfrentamento de doenças crônicas. Esse é um assunto que está na pauta internacional e grande desafio para os sistemas de saúde, porque a população está ficando mais velha, e cada vez mais as doenças crônicas assumem uma importância imensa no perfil epidemiológico. Está aí o desafio de como estruturar os serviços de saúde, criando modelos para prover atenção às doenças crônicas.

O último tema é Desigualdades sociais e universalidade no acesso aos serviços de saúde. Não podemos ignorar essa questão. Eu fiz uma pesquisa em documentos da OMS e do Sistema de Saúde brasileiro. Constatei que o primeiro grande problema de saúde no Brasil é o acesso ao serviço de saúde. Também somos tímidos na abordagem desse tema. Temos vasto campo de debate, como a relação da cobertura versus acesso universal e também da garantia da cobertura por planos de saúde, mas como isso se encaixa com a questão das desigualdades existentes?

Informe ENSP: Mas os projetos universais continuam sendo importantes para o Inova-ENSP.

Margareth Portela: Não fizemos um edital em que todos os projetos fossem temáticos, e essa foi uma grande discussão dentro do Colegiado de Pesquisa. Defendo, porém, que os projetos universais ainda são fundamentais, principalmente para estimular temas de desejo dos próprios pesquisadores, e queremos deixar esse espaço para eles.

É claro que pode haver uma ‘dança de cadeiras’ com relação aos projetos selecionados. Por exemplo, nesse edital, nós definimos a nota mínima para que um temático seja escolhido: de 75 pontos em 100. Isso para evitarmos o risco de termos um temático mal avaliado sendo aprovado simplesmente porque foi o único naquele tema, deixando de fora outro muito bem avaliado em tema diferente ou até mesmo universal.

Se um projeto não alcançar esse valor, os recursos serão realocados para outro temático, ou dividido para projetos universais. Pode acontecer de um tema ter cinco projetos, um tirar 10 e outro 9,5, e ele ficar de fora da seleção. Se a gente quer induzir as pesquisas, não é possível estabelecer uma lógica de ranqueamento entre os temáticos. Se você tiver um com nota 9,5 que ficou de fora, e tiver outro, com tema diferente, com nota 8, eu penso que esse de 8 é um projeto válido, e vamos investir nele.

Informe ENSP: Não há limitação para os pesquisadores que participaram do Inova em 2010?

Margareth Portela: Não há limitação. Essa também foi uma grande discussão dentro do Colegiado de Pesquisa. Optamos por não excluir nenhum participante da primeira edição do Inova-ENSP.

Informe ENSP: Como será a questão do cumprimento dos prazos nesta edição?

Margareth Portela: O prazo previsto de conclusão do edital de 2010 era junho/julho de 2012, mas acabamos estendendo para o mês de novembro. A ideia é sempre sermos rigorosos nos cumprimentos, e tivemos projetos que conseguiram manter-se dentro do período. Mas é claro que há dificuldades, pois os projetos acabam passando por diversos sistemas até realmente começar. Nós não temos como controlar isso efetivamente.

Informe ENSP: E a seleção dos projetos para a edição 2013, como será feita?

Margareth Portela: Será da mesma forma que em 2010. Nós mantivemos a avaliação externa para a seleção do Inova 2013. O prazo para submissão dos projetos será de 10 de março até 23h59 do dia 24 de março. Faremos a organização do material recebido no dia 25/3, e os julgamentos, por pareceristas externos, ocorrerão nos dias 26 e 27/3.

Essa avaliação externa é algo extremamente importante, e a ENSP é bastante cautelosa não só a esse respeito como também em relação à idoneidade na seleção dos projetos. Esse é um dos parâmetros fundamentais do Inova-ENSP.

Informe ENSP: E como está o processo de avaliação final dos 15 projetos do Inova-ENSP 2013?

Margareth Portela: Para lançar o segundo edital, queríamos uma avaliação desses projetos. Eles ainda estão sendo avaliados por um comitê ad hoc externo, quando solicito pareceres cuidadosos sobre os projetos finalizados. Temos ideia de lançar um caderno com os resumos executivos dos 15 projetos.

O sentimento geral é que foi uma iniciativa muito bem avaliada, por quem foi contemplado e por quem não foi, uma vez que os não selecionados perceberam a idoneidade de todo o processo. Aqueles que tiveram seus projetos não selecionados viram os pareceres externos, que apresentaram as razões da não seleção.