Plano de prevenção foca violência contra jovens negros
“O Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra – Juventude Viva é a primeira resposta articulada do governo federal a uma demanda histórica de denúncias contra o genocídio desses jovens. Essa demanda veio da sociedade com muita força. Serve para levantar o debate na nossa sociedade racista a partir de valores de igualdade e de não discriminação”, afirmou a coordenadora da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, Fernanda Papa. Ela esteve, em 5 de março, no seminário organizado pelo Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro, em parceria com a SNJ e apoio da ENSP, por meio de sua Assessoria de Cooperação Social, para apresentar o plano.
O homicídio é a principal causa de morte entre jovens brasileiros de 15 a 29 anos, especialmente negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 2010, cerca de 50 mil homicídios ocorreram no Brasil, dos quais 70,6% das vítimas eram negras, 53,5% eram jovens (15 a 29 anos), 70,6% negros (pretos e pardos) e 91,3% do sexo masculino. Além disso, os jovens mais afetados têm escolaridade baixa e não chegam a completar o ensino fundamental.
Fernanda ainda informou que 70% dos homicídios contra jovens concentram-se em 132 municípios brasileiros, sendo Alagoas o estado em que mais negros morrem. O Rio de Janeiro ocupa o 13º lugar da lista. A situação é mais grave em 13 cidades fluminenses: Angra dos Reis, Belford Roxo, Cabo Frio, Campos, Caxias, Itaboraí, Macaé, Niterói, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti e Volta Redonda.
Segundo Fernanda, os eixos do plano contemplam a desconstrução da cultura de violência no sentido de sensibilizar a opinião pública; inclusão, oportunidades e garantia de direitos por meio dos programas de ações sociais; transformação de territórios com ampliação de espaços de convivência, ofertas de espaços públicos, esporte, cultura e lazer; aperfeiçoamento institucionais para enfrentar o racismo nos sistemas penitenciário, de justiça e possibilitar a redução de impunidade.
Para o coordenador do Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro, Fransérgio Goular, o plano precisa de mais adesão dos estados e municípios. “Apesar de a situação no Rio ter melhorado em locais em que foram implantadas as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), na zona oeste e Baixada Fluminense, o domínio das milícias ainda levam a números elevados de homicídios”, alertou. Para Fransérgio, o plano pode ajudar, mas as ações precisam estar integradas com políticas estruturantes de educação, saúde, cultura.
O evento contou com a presença de representantes da vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Secretaria de Estado de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, de várias entidades civis e movimentos sociais.