Povos indígenas: uma análise a partir do Censo de 2010

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Tatiane Vargas
 

"O conhecimento, que foi debatido durante esses dois dias de atividade, tem aplicação direta no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para os povos indígenas", destacou o pesquisador da ENSP e coordenador do Grupo de Trabalho de Demografia dos Povos Indígenas da Associação Brasileira de Estudos de Populações (Abep), Ricardo Ventura Santos, sobre o seminário Os Indígenas no Censo de 2010, realizado entre os dias 20 e 21 de fevereiro no Museu do Índio. A atividade reuniu antropólogos, sociólogos e profissionais da área da saúde pública de diversas instituições de ensino e pesquisa do país, além de técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para debater os dados censitários acerca dos indígenas a partir do Censo de 2010.

A mesa de abertura contou com a participação da presidente da Funai, Marta Azevedo, do presidente da Abep, Cássio Turra, do diretor do Museu do Índio, José Carlos Levinho, do representante indígena Álvaro Guarani e do coordenador do GT, Ricardo Ventura. A atividade, realizada no âmbito do GT de Demografia de Povos Indígenas – criado em 2002 –, teve por objetivo debater questões relativas à dinâmica demográfica dos povos indígenas a partir de dados censitários, com ênfase na interface com os conhecimentos antropológicos sobre os povos indígenas.

 



Na ocasião, considerada também uma comemoração pelos 10 anos do GT, Ricardo Ventura lembrou que, na última década, houve significativo avanço nas reflexões sobre as questões demográficas acerca dos indígenas no Brasil. De acordo com ele, nesse período, além de uma série de atividades (reuniões nacionais e internacionais, seminários e palestras), há de se destacar as várias publicações, entre elas Demografia dos Povos Indígenas no Brasil, coletânea de 2005, organizada por Heloisa Pagliaro, Marta Azevedo e o próprio Ventura, uma parceria entre a Editora Fiocruz e a Abep.

O volume está disponível para acesso livre no Scielo Livros. Outro trabalho significativo foi Tendências Demográficas: uma análise dos indígenas com base nos resultados da amostra dos Censos Demográficos 1991 e 2000, publicado pelo IBGE em 2005, que contou com a participação de pesquisadores ligados ao GT (também disponível para acesso livre). Quanto ao evento propriamente, Ventura destacou: “Este é o primeiro seminário do GT que foca especificamente a questão dos indígenas a partir dos dados censitários. Os censos nacionais se constituem nos mais amplos levantamentos sobre a população brasileira e geram um retrato fundamental na formulação e implementação de políticas públicas. Trata-se do terceiro censo consecutivo (desde 1991), no qual temos indígenas como uma categoria específica no quesito cor/raça.”

Durante os dois dias de atividades, foram realizadas análises sobre a demografia dos povos indígenas, discussões sobre os grandes desafios de compreender as transformações sugeridas pelos dados censitários para os indígenas, além de investigações em relação aos padrões de mortalidade, fecundidade e migração a partir das questões censitárias. “Nosso interesse é refletir também a respeito de como as metodologias e instrumentos de captação do censo podem ter influenciado a própria produção dos dados. Para isso, buscamos discutir como foi feita a caracterização dos domicílios indígenas; se as diferenças linguísticas ou outras dimensões socioculturais podem ter influenciado a coleta dos dados; o que emerge de informações sobre os povos indígenas a partir das perguntas sobre religião, trabalho e “incapacidades” presentes no censo; e se o fato de uma proporção maior de mulheres indígenas não ter respondido às perguntas sobre si mesmas pode ter influenciado os padrões de resposta, para que, nesta perspectiva, possamos aprimorar os instrumentos de coleta.”

Pesquisas analisam condições de vida e saúde dos povos indígenas

Para apresentar diversos estudos em desenvolvimento, que analisam as condições de vida e saúde dos povos indígenas, a atividade no Museu do Índio foi dividida em cinco mesas: O indígena que emerge do Censo 2010 parte 1 e parte 2; Contextos locais indígenas e o Censo 2010; Questões de saúde dos autodeclarados indígenas a partir das evidências censitárias; e Quem respondeu ao censo e as influências sobre a produção dos dados. Algumas das pesquisas apresentadas foram desenvolvidas por alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado do Programa de Epidemiologia em Saúde Pública da ENSP, ligados ao Grupo de Pesquisa Epidemiologia, Antropologia e Saúde dos Povos Indígenas. Atualmente, o grupo conta com a participação dos pesquisadores Ricardo Ventura Santos, Carlos Coimbra Jr., Paulo Cesar Basta, Andrey Cardoso e James Welch, além de pós-doutorandos e alunos de mestrado e doutorado.
Durante a mesa Contextos locais indígenas e o Censo 2010, a pós-doutoranda Luciane Ouriques Ferreira apresentou a pesquisa “Indígenas do Vale do Javari a partir do Censo 2010”, elaborada por ela e pelo professor da UFRJ Gerson Marinho. Luciene Souza, pesquisadora doutora, expôs o estudo “Os Xavantes no Censo 2010”, desenvolvido em parceria com a mestranda Barbara Cunha.

Ambos os estudos utilizaram dados do Censo 2010 analisando como eles se acoplam às realidades locais. Apontaram que, para os Xavantes, em Mato Grosso, e várias etnias do Vale do Javari, no Amazonas, houve boa captação de volume de dados, principalmente no que diz respeito ao tamanho da população. “Isso evidencia que o Censo se apresenta como uma interessante base de dados para caracterização dessas populações e seus contextos locais”, destacou Luciane Ouriques. Ao mesmo tempo, no que diz respeito à distribuição espacial, é necessário ainda compreender vários aspectos relacionados à distribuição dos indígenas dessas etnias nos municípios em que estão localizadas as terras indígenas e no entorno.

Na mesa Questõesde saúde dos autodeclarados indígenas a partir das evidências censitárias, Ludimila Raupp, doutoranda na ENSP, apresentou a pesquisa desenvolvida por ela e a pós-doutoranda Thatiana Fávaro, intitulada “Acesso domiciliar ao saneamento básico em áreas rurais: contrastes observados por meio da variável raça/cor no Censo 2010”. O estudo analisou um conjunto de 15 municípios com maior quantidade de população indígena rural no país. Os resultados apontaram que as condições de saneamento dos indígenas são mais precárias que as dos não indígenas. Ludimila apresentou também uma comparação dos dados em relação aos Censos de 2000 e 2010, e as melhorias para os indígenas e não indígenas destes municípios. Segundo ela, as políticas públicas, ainda que as condições de 2010 estejam longe de serem as adequadas, tiveram importante avanço para os indígenas.

“Análise preliminar sobre os dados de incapacidade do Censo 2010 em autodeclarados indígenas” foi o tema do estudo apresentado pelo doutorando Felipe Tavares, desenvolvido em parceria com Jesem Orellana, pesquisador do Instituto Leônidas e Maria Deane, da Fiocruz em Manaus. O trabalho abordou os dados acerca das chamadas “incapacidades”, coletados pelo Censo 2010, que se relacionam a dimensões como ouvir, ver, falar, andar. Entre outros resultados, foi observado que, nas regiões Centro-Oeste e Norte, as frequências de indígenas que reportaram incapacidades é muito mais baixa que no restante do país. Para os autores, uma importante questão é a discussão a respeito da interpretação sobre os dados de incapacidade, devido às particularidades socioculturais dos povos indígenas.

Finalizando a mesa quatro, Gerson Marinho, doutorando e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), realizou, junto com Luciene Ouriques Ferreira, uma análise sobre a distribuição dos chamados “domicílios improvisados” – uma das categorias de classificação de domicílios do Censo 2010. A pesquisa “Domicílios improvisados com responsáveis indígenas no Censo 2010” procurou analisar a distribuição desses domicílios, definidos pelo censo como “estar associado a não ter condições de moradia”. De acordo com Gerson, se o domicílio for caracterizado como improvisado, não serão coletados dados sobre saneamento, o que impossibilitará maior conhecimento da realidade local.

Dados apontaram que as maiores frequências de domicílios improvisados com presença indígena ocorreram no Rio Grande do Sul e no Mato Grosso do Sul, unidades da federação situadas em regiões economicamente desenvolvidas do país e onde também as dimensões das terras indígenas são bastante reduzidas. Foi analisada ainda a distribuição de acordo com etnias específicas, concluindo-se que, no Mato Grosso do Sul, é na etnia Guarani Kaiowá que são encontradas as mais elevadas frequências de domicílios improvisados. “Os resultados acerca da distribuição dos chamados domicílios improvisados se alinham com evidências acerca das difíceis condições de vida de povos indígenas na porção centro-sul do país, em que os conflitos fundiários são particularmente intensos”, comentou Gerson Marinho.

Durante a mesa de fechamento  do evento, Nilza Pereira, egressa do doutorado da ENSP, técnica do IBGE e uma das principais especialistas no país na questão dos indígenas nos censos nacionais, comentou que o Censo 2010 se constitui em uma das principais referências acerca dos povos indígenas no plano das estatísticas nacionais. Ricardo Ventura, por sua vez, enfatizou que as análises estão somente em seu início, uma vez que há enorme volume de dados a serem investigados, incluindo etnia, língua e características territoriais, o que demanda a articulação entre muitas áreas do conhecimento. Para ele, “a disseminação das interpretações sobre os dados censitários tem o grande potencial de ajudar a reverter a invisibilidade dos indígenas nas estatísticas nacionais, com impactos diretos nas mais diversas dimensões da vida social e política, incluindo obviamente o campo da saúde”.

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