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LTM é contemplado em edital para o PAC

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Publicado em:20/02/2013

LTM é contemplado em edital para o PACUm projeto coordenado por pesquisadores da ENSP/Fiocruz, por meio do Laboratório Territorial de Manguinhos (LTM), foi contemplado por edital que visa apoiar pesquisas científicas e tecnológicas que contribuam para o monitoramento, a avaliação e o aprimoramento dos Programas Minha Casa, Minha Vida e Aceleração do Crescimento (PAC). Intitulado Políticas públicas, moradia, saneamento e mobilidade: uma análise participativa do PAC Manguinhos RJ na perspectiva da promoção da saúde e da justiça ambiental, o projeto consiste em uma análise do PAC Urbanização de Assentamentos Precários – chamado PAC Favelas – nos complexos de Manguinhos, Alemão e Rocinha, considerando as intervenções referentes aos aspectos ambientais e seus desdobramentos sobre a ocupação do território e da moradia.

Coordenado pelos pesquisadores Marcelo Firpo, do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh), e Marize Cunha, do Departamento de Endemias Samuel Pessoa (Densp), o projeto premiado está inserido na linha temática Aspectos de desenho, implementação e avaliação do PAC Urbanização de Assentamentos Precários, por meio do subtema Relação entre a ocupação humana e o meio ambiente nas intervenções em assentamentos precários do PAC Urbanização de Assentamentos Precários, e será desenvolvido até junho de 2014. A equipe contará com a colaboração da pesquisadora do Cesteh/ENSP Fátima Pivetta, da pesquisadora do Departamento de Ciências Socias (DCS/ENSP) Lenira Zancan, além de bolsistas-moradores das comunidades de Manguinhos, Alemão e Rocinha.

O edital que contemplou o projeto é fruto da parceria entre os Ministérios da Cidade e da Ciência e Tecnologia e Informação e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O projeto consiste em uma análise do PAC Favelas (nas comunidades de Manguinhos, Alemão e Rocinha), considerando as intervenções referentes aos aspectos ambientais, particularmente o saneamento e a mobilidade urbana, e seus desdobramentos sobre a ocupação do território e da moradia, bem como sobre a integração dos moradores com seu entorno e a cidade, a partir da perspectiva da promoção da saúde e da justiça ambiental.

Segundo os organizadores, a proposta se integra ao conjunto de estudos e ações que vêm sendo desenvolvidos pelo Laboratório Territorial de Manguinhos (LTM) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) desde 2003, em particular aos resultados obtidos pelo projeto Território, políticas públicas e promoção da saúde: análise dos efeitos potenciais do PAC para a redução de riscos ambientais e vulnerabilidades em Manguinhos, Rio de Janeiro, financiado por convênio entre a Fiocruz e Secretaria de Vigilância em Saúde. Esse projeto originou a produção de dois documentários (PAC Manguinhos: o futuro a Deus pertence? e PAC Manguinhos: promessas, desconfianças, esperanças) e o livro PAC Manguinhos: um relato fotográfico 2008-2010.

De acordo com Fátima Pivetta, o projeto pretende, a partir de mudanças trazidas pelo PAC, discutir algumas questões. Entre elas, destacam-se: se as mudanças responderam às demandas históricas dos moradores em relação ao saneamento; se contribuíram para a mobilidade dos moradores dentro desses territórios e se os integrou à cidade; e se essas mudanças vêm produzindo novas configurações espaciais e sociais nas regiões alcançadas pelas grandes intervenções do PAC. O projeto também pretende analisar o que significa, para os moradores, viver nesses territórios em mudança e identificar os desdobramentos das mudanças sobre a produção social da saúde e da doença.

O desenvolvimento do projeto

Para responder a essas questões, o estudo recorrerá, além de uma revisão bibliográfica, a um conjunto de procedimentos qualitativos de pesquisa, baseado no uso de linguagens audiovisuais, história oral e processos de produção compartilhada de conhecimento. Entre os procedimentos metodológicos, serão utilizadas, por exemplo, oficinas de discussão (oficinas de memória e temáticas) com atores locais, mediadas pelos materiais (documentários e relatório fotográfico) já produzidos sobre o PAC Manguinhos e outros disponibilizados pelos agentes sociais parceiros nos territórios do Alemão e da Rocinha, como o Instituto Raízes em Movimento e a TV Tagarela.

LTM é contemplado em edital para o PAC“Nessa abordagem da avaliação participativa, o objetivo maior será compreender as visões que foram sendo construídas sobre o PAC no decorrer das interações entre o contexto, os objetivos do programa e os atores sociais. O foco é mapear as percepções sobre os efeitos do programa, percebendo os conflitos de interesse gerados pelas ações e as mudanças percebidas pelos atores no processo, objetivadas pelas transformações físicas realizadas, em particular aquelas relacionadas ao saneamento, à moradia e à mobilidade”, informou a pesquisadora. Segundo Fátima, a delimitação desses temas se justifica por representarem elementos estruturais no desenvolvimento histórico de territórios de elevada vulnerabilidade socioambiental e em sua integração com a cidade. Constituem-se, assim, como desafios para o desenvolvimento de políticas públicas e para a efetiva melhoria da qualidade de vida dos moradores.

No projeto, como instrumento de análise, a proposta é elaborar a Matriz Diagnóstica e de Compreensão Holística dos Determinantes Sociais da Saúde, para mapear os elementos de produção e de reprodução dos problemas da moradia, saneamento e mobilidade, e compreender o PAC no contexto das políticas públicas dirigidas aos territórios em foco. O projeto busca ainda contribuir para o desenvolvimento de um modelo de metodologia participativa de avaliação de programas e políticas públicas em favelas e periferias, com base em processos educativos capazes de promover a autonomia e o fortalecimento das ações locais e dos sujeitos coletivos, bem como dos indivíduos nelas envolvidos.

“Pretendemos influenciar e redirecionar políticas públicas que simultaneamente reduzam vulnerabilidades socioambientais e ampliem os direitos humanos e a cidadania das populações. Nessa proposta, o processo de leitura do PAC Manguinhos deve servir como um roteiro para estreitar e ampliar o diálogo com organizações de outros territórios do município do Rio de Janeiro que têm sofrido intervenções semelhantes, como o Alemão e a Rocinha. Além do diálogo com moradores e lideranças comunitárias, esperamos também estreitar os laços com organizações com um papel relevante na avaliação e questionamento de políticas públicas, em especial o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), estabelecendo mecanismos de reflexão que possibilitem realizar uma leitura mais ampla do PAC na cidade do Rio de Janeiro”, concluiu Fátima.


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