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ENSP será órgão operativo do segundo Programa EUROsociAL Salud

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Publicado em:01/02/2013
Lançado em 2004 pela União Europeia, o Programa EUROsociAL Salud, de âmbito regional, visa à coalizão social na América Latina. O programa nasceu da Declaração de Guadalajara, firmada por chefes de Estado e de governo da Europa e da América Latina, pelo envolvimento da saúde e educação. Um de seus objetivos é estimular intercâmbios multilaterais de experiências capazes de originar modelos de conhecimentos e boas práticas nas áreas da saúde, educação, justiça, controladoria e emprego. O primeiro programa foi dividido em cinco eixos temáticos e oito áreas, sete das quais contam com a participação do Brasil.

A ENSP foi a responsável técnica por duas áreas: Fortalecimento da integração da atenção primária com outros níveis de atenção; e Tecnologias de informação e de comunicação (TIC) aplicadas à atenção primária de saúde (APS) em zonas remotas, isoladas e/ou marginalizadas. As demais foram: Extensão da cobertura de proteção social em saúde a trabalhadores agrícolas não cobertos como vetor de coesão social; Complementação intercultural e extensão de cobertura em populações indígenas; Reforma do setor saúde e modelos/estratégias de financiamento: implicações e perspectivas para a coesão social; Governança de hospitais públicos: um modelo de gestão orientado à coesão social; Formulação de uma política de aquisição de medicamentos essenciais; e Fortalecimento dos sistemas nacionais de transfusão sanguínea para a formulação de uma política e estratégia de doação altruísta. Do primeiro programa fizeram parte seis países, sendo três da América Latina (Argentina, Brasil e Chile), um da América do Norte (México) e três da Europa (Espanha, Itália e França).

O segundo programa, lançado em novembro de 2012, em Montevidéu, Uruguai, durante uma oficina de discussão do plano de ação para 2013, contou com a presença de países da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), como Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai e Uruguai, da América Central (Costa Rica e Panamá) e das instituições operativas (Alemanha, Brasil, Espanha e Itália). A a vice-diretora de Pós-Graduação da Escola, Maria Helena Mendonça, fala sobre a nova fase do programa em entrevista ao Informe ENSP.

Informe ENSP: O Programa EUROsociAL Salud entrou na segunda fase. Como será a participação da ENSP nesta etapa?

ENSP será órgão operativo do segundo Programa EUROsociAL SaludMaria Helena Mendonça: O EUROSociAL, como programa para coalizão social na América Latina, é um consórcio de organizações sociais da União Europeia que visa à interação e cooperação entre as instituições governamentais da América Latina. Agora, o EUROsociAL está na sua segunda fase. No primeiro momento, foi contemplado o fortalecimento da atenção primária à saúde. A Fiocruz/ENSP teve uma participação importante nesse âmbito e também em relação à gestão hospitalar e às tecnologias de informação e comunicação em saúde. Nesta fase do programa, o governo brasileiro não entra como participante nem ofertante. No entanto, a ENSP participará como órgão operativo. Nossa atuação será mediar, entre os gestores do EUROSociAL, as atividades a serem realizadas na América Latina durante o período 2013-2014.

Informe ENSP: Como serão, na prática, a atuação e a contribuição da ENSP como órgão operativo?

Maria Helena: A ENSP, por meio da Escola de Governo e dos Núcleos de Recursos Humanos, participará fortemente desta fase, cujo foco é a discussão da equidade em saúde. O objetivo é fortalecer o princípio da equidade em saúde. Elegeu-se trabalhar a questão da equidade em torno de quatro eixos: avaliação/monitoramento da equidade medida em saúde; equidade no acesso aos serviços de saúde; equidade na disponibilidade de recursos humanos em saúde; e equidade na disponibilidade do uso racional de medicamentos. A ENSP atuará como operador no tema da disponibilidade de recursos humanos em saúde e, possivelmente, uma participação maior também na equidade do acesso aos serviços de saúde.

Informe ENSP: Qual é o papel das demais nações que compõem o EUROsociAL?

Maria Helena: Os países da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) que participam são Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai e Uruguai, além de países da América Central (Costa Rica e Panamá). A Unasul é formada pelos 12 países da América do Sul, alguns dos quais optaram por essa perspectiva da equidade. O país que está mais adiantado na questão do monitoramento da equidade do acesso aos serviços e em busca de apoio para esse fortalecimento é o Uruguai, que avançou bastante durante a primeira fase do EUROsociAL em relação ao fortalecimento da atenção primária à saúde.

Informe ENSP: A questão da atenção primária da saúde sempre está no foco do processo de reforma nesses países, mesmo que haja outras preocupações no nível de atenção.

Maria Helena: A base das reformas na área de saúde dos países sempre passa pela reestruturação da atenção primária à saúde, além da possibilidade de melhorar a gestão do trabalho, dos recursos humanos e da equidade do acesso aos serviços. Esses quatro eixos estão muito interligados, e alguns países focam mais em outra ação.

Informe ENSP: Quando começaram os trabalhos da segunda fase do EUROsociAL?

Maria Helena: A segunda fase foi lançada em novembro de 2012 em Montevidéu, Uruguai, numa oficina de discussão do plano de ação para 2013. Participaram do encontro os países citados e as instituições operativas (Alemanha, Brasil, Espanha e Brasil). Durante dezembro de 2012, detalhamos o plano de ações. A ENSP interveio mais no plano de ação referente aos recursos humanos em saúde.

Informe ENSP: Qual é a soma dos recursos destinados ao plano?

Maria Helena: Um total de 130 mil euros para o desenvolvimento do plano. Ao todo, o EUROsociAL concentra recursos em torno de 400 mil, 500 mil euros para todos os quatro eixos.

Informe ENSP: A participação da União Europeia ocorre durante todo o processo do plano de ação?

Maria Helena: Todos os planos de ação são avaliados pelo comitê da União Europeia (UE). Neste momento, já fizemos os planos de ação e propomos um financiamento à eu. Já houve uma primeira rodada de negociação, no fim de dezembro de 2012, e algumas considerações. Também revimos o plano na primeira quinzena de janeiro de 2013 e, agora, aguardamos o retorno do Comitê. A perspectiva é de iniciarmos as atividades ainda no primeiro semestre deste ano.

Informe ENSP: Quais são as atividades futuras?

Maria Helena: Provavelmente teremos outra reunião no Rio de Janeiro, em março de 2013, com Paraguai, Bolívia, Panamá e Costa Rica. O Ministério da Saúde e a Fiocruz tiveram um avanço no âmbito da Escola de Governo, que também foi uma ideia recorrente no grupo de trabalho sobre recursos humanos. Existe uma possibilidade de consolidar propostas e fortalecer o planejamento dos recursos humanos a partir da atenção primária à saúde em países como Paraguai, Bolívia, Panamá e Costa Rica, que têm problemas similares, para propor planos de ação. Sentimos necessidade de reunir novamente esses países que demonstraram interesse no âmbito dos recursos humanos para saúde. Desse modo, teremos um momento de maior aprofundamento da situação de cada país e, ao mesmo tempo, um produto que seria a definição do trabalho a ser desenvolvido. Além de realizarmos visitas de intercâmbio aos países da Europa e da América Latina e de prestarmos assessoria especializada em recursos humanos para apoiar cada um dos países na formulação de novas políticas de planejamento em saúde, o objetivo é avançar na construção do plano de ação. O resultado desse trabalho deve ser apresentado no Fórum Mundial de RH, a ser realizado em Recife no fim de 2013. 

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