Alames e Isags debatem o direito à saúde

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O Centro de Estudos da ENSP de 13 de dezembro reuniu coordenadores da Asociación Latinoamericana de Medicina Social (Alames) e do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags/Unasul) para debater o tema Direitos à saúde na América Latina: barreiras e oportunidades. O diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, destacou o compromisso da Alames, fundada há cerca de 30 anos, com o pensamento crítico, a intervenção e a ação articulada com outras instituições. A coordenadora-geral da Alames, Nila Heredia, ex-ministra da Saúde da Bolívia, elogiou a ENSP pela sua particularidade em toda a América Latina. A coordenação do Ceensp coube ao coordenador adjunto da Alames, José Carvalho de Noronha.

O representante da Alames no México, Rafael Gonzalez, abriu o evento com um relato sobre a situação médico-sanitária e educacional de seu país. “O México é um país desigual. No início do século XXI, os 10% da população mais pobre recebem 2,3% da renda nacional, e 10% dos mais ricos concentram 31,1% da renda. O analfabetismo atinge 8,54% da população de 15 anos ou mais, somando 5 milhões de analfabetos no país. A educação, portanto, não é um direito universal”, declarou. Ele também informou que um total de 8% a 10% da população indígena vive em condições muito precárias, e a mortalidade infantil atinge altas taxas. Sobre o sistema de saúde mexicano, Gonzalez explicou que resulta de dois grandes processos: transferência da atenção à saúde em espaço de acumulação de capital e de lutas de classes trabalhadoras (campesinas e área fabril urbana).

O venezuelano Oscar Feo, coordenador adjunto da Alames, questionou: quais são os obstáculos que dificultam ou impedem que nosso povo desfrute do direito à saúde? Para ele, as respostas são múltiplas, dependendo do ator social que responda à questão. “Hoje a indústria técnico-médico ocupa o segundo ou terceiro lugar mundial na ganância financeira. As políticas privatizadoras da saúde obedecem à lógica do acúmulo de capital, e os Ministérios da Saúde estão assumindo sem crítica o discurso das políticas privatizadoras”, afirmou. Em contraposição, disse ele, “a saúde como direito humano, social e fundamental a ser garantido pelo Estado precisa garantir o fortalecimento do direito público, o universalismo, o resgate da determinação social, a participação social e a interculturalidade. Hoje, declaro, com muita tristeza, que o ideário do trabalhador venezuelano é pleitear seguros de saúde privados”, desabafou.

“A América Latina é caracterizada como um continente que está na obscuridade, na resistência e na esperança em virtude dos seus contrastes culturais, políticos e sociais”, disse o representante colombiano, Maurício Torres. Segundo ele, o continente latino-americano apresenta profundas iniquidades, mas também tem riquezas de recursos, que ainda são exploradas pelo capital extrativista. “O neoliberalismo segue aplicando golpes constitucionais, como em Honduras e no Paraguai. O capitalismo arruma estratégias para aniquilar os governos progressistas”, opinou.

Ao fim do encontro, o diretor executivo do Isags/Unasul, José Gomes Temporão, lançou o livro Sistemas de salud en Suramérica - Desafíos para la universalidad, la integridad y la equidad, que revela um amplo panorama dos sistemas de saúde dos 12 países que compõem o Conselho Sul-Amerinano de Saúde da Unasul. “A publicação é um aporte para o debate coletivo, a construção e o fortalecimento dos sistemas de saúde que ainda têm, como desafio, a garantia do direito à saúde com universalidade, integralidade e equidade”, explicou Temporão. O livro na versão em espanhol pode ser baixado gratuitamente pelo site http://bit.ly/sistemasdesalud. Em breve, sairá também na versão em inglês.
 
(Fotos: Peter Ilicciev - CCS/Fiocruz)

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