INFORME ENSP

Cuidados e práticas em saúde foi o tema da sessão científica, ocorrida em 23/11, no Departamento de Planejamento em Saúde (Daps/ENSP), com Mary Jane Spink, pesquisadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e especialista em Psicologia Social. Ela mostrou estratégias de abordagem da saúde por meio da gestão de risco da defesa civil, com uma perspectiva de futuro e questionamento da capacidade de condução do Estado. "A questão não é ter indicadores e dar orientações à população, e sim visitar os locais de risco e entender o que acontece de fato, estudar o estilo de vida dos moradores. Hoje, tem avançado o discurso da integração de ações da defesa civil e serviços de saúde, mas essa ideia vem dos anos de 1970", explicou Mary Jane.

A pesquisadora – que trabalhou com o conceito de risco numa perspectiva psicossocial e, desde 2011, vem se debruçando na questão dos desastres ambientais causados pelas chuvas intensas e secas – lembrou que os deslizamentos em áreas de risco não são fenômenos novos. “Os primeiros registros, com número e nome dos mortos, foram em Santos (1928) e no Rio de Janeiro (1966). No caso do Rio, foi marcante: criou-se a Defesa Civil, com uma estrutura sofisticada para a época”, disse. O maior dos desastres naturais ocorreu em 1967 na Serra das Araras, entre os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, quando seis quilômetros da Rodovia Presidente Dutra foram destruídos. Foram registrados mais de 1,8 mil mortos/desaparecidos.

Segundo Mary Jane, o conceito de defesa civil era baseado em políticas voltadas para a seca e, somente em 1960, começaram os auxílios a desastres naturais. Em 1969, a Constituição Federal atribuiu aos estados a responsabilidade pelos eventos da natureza, e, em 1988, propôs-se, pela primeira vez, o Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec). E é de 2012 a lei que institui a Politica Nacional de Proteção e Defesa Civil.

“Essa lei de 2012 é muito importante porque amplia o conceito de defesa civil, atribui competências aos municípios e prevê participação da sociedade civil. Porém, apenas 6% dos municípios brasileiros têm estrutura mínima para enfrentamento de desastres. É obrigação municipal o mapeamento de riscos, exercícios simulados de defesa civil e remoção da população”, alertou Mary Jane.

De acordo com a pesquisadora, para fazer o mapeamento de risco, há tecnologias disponíveis, como mostram os sites das prefeituras do Rio e de São Paulo. Entretanto, na prática, encomendam-se mapas de favelas e áreas invadidas, alugam-se helicópteros a R$ 1.500,00 por hora, e as equipes vão a pé com a defesa civil e lideranças locais. Ela levantou algumas questões: como lidar com essa população empobrecida expulsa dos centros? O que se faz com as desigualdades e apropriações nas áreas de risco? Essas pessoas não podem morar em outros lugares ou banalizam o risco?

Entre os princípios básicos do plano de gestão de risco estão prevenção, mitigação, preparação, resposta, prontidão e recuperação. “A prontidão do atendimento é fundamental. O plano contingencial precisa estar pronto. Quanto à recuperação, trata-se da ação intensa no momento do desastre, apoio financeiro para recuperação de estradas. No caso da saúde, a mitigação em cuidados da saúde pode ser exemplificada pelas ações de teor coletivo no controle da dengue. Os sistemas de alerta nos casos de rastreamento coletivo de índices de glicose são formas de preparação”, explicou Mary Jane. Ela também disse que os sistemas de alerta precisam ser singulares, claros e repetitivos, para alcançarem eficiência e eficácia.

Sobre a palestrante

Mary Jane Spink  possui graduação em Psicologia pela Universidade de São Paulo (1969) e doutorado em Psicologia Social pela University of London (1982). Atualmente, é professora titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Social. Tem experiência na área de psicologia, com ênfase em psicologia social, atuando principalmente nos seguintes temas: práticas discursivas e produção de sentidos, risco como estratégia de governamentalidade e saúde coletiva. É autora/organizadora dos livros: Práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano (Cortez), Psicologia social e saúde (Vozes) e Linguagem e produção de sentidos no cotidiano (EdiPUCRS).