INFORME ENSP

Com o objetivo de consolidar uma política nacional de residências em saúde comprometida com o SUS, será realizado, nos dias 13 e 14 de novembro, o II Encontro Nacional de Residências em Saúde (ENRS). Para tanto, a reunião pretende articular o Movimento Nacional de Residências em Saúde com os segmentos de gestores, trabalhadores, usuários, residentes, tutores/preceptores, coordenadores, docentes, estudantes e muitos outros. A perspectiva é que seja possível garantir ao movimento seu papel ordenador na educação do trabalho em saúde, compartilhando propostas técnicas, políticas e financeiras prioritárias, indicadas nacional e regionalmente para seu desenvolvimento. A reunião acontecerá no âmbito do 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre. 

Para a coordenadora do Curso de Residência Multiprofissional em Saúde da Família, da Escola de Governo em Saúde da ENSP e pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais da Escola, Maria Alice Pessanha de Carvalho, a política a ser criada deve estar antenada às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Outro fator importante, destacou Maria Alice, “é a criação de uma comissão única de coordenação e articulação das residências, pois hoje a residência médica acontece separadamente da residência multiprofissional, por exemplo”. 

Segundo Maria Alice, é preciso pensar estratégias de formação para o SUS que busquem alterações no modelo pedagógico, de formação, atenção e gestão. “Precisamos mudar o modelo atual entendendo a residência como área profissional de saúde, cuja comissão integre todas as formações e também se articule com outros programas de formação profissional em saúde, como os de graduação”, explicou ela. 

Ainda com foco na criação de uma política nacional, Maria Alice destacou a necessidade da participação dos movimentos sociais, pois são eles que propõem, monitoram e avaliam os cursos de residência. “A proposta é que nesta política os atores sociais tenham voz. Outro ponto de destaque é o fomento à criação de comissões e de encontros estaduais, que hoje não existem. Com eles, fica mais fácil fortalecer os grupos e coletivos envolvidos. Além disso, devemos pensar estratégias de difusão das produções inovadoras no cenário de práticas do SUS no Brasil.”    

Este encontro – uma realização do Departamento de Residências em Saúde da Associação Brasileira Rede Unida, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva e o Movimento Nacional de Residências em Saúde – pretende incentivar a mobilização de coletivos implicados nas Residências em Saúde, para a ampla participação na construção da Política Nacional de Residências em Saúde. Além disso, ele visa convidar novos atores das políticas de educação e saúde considerando a necessidade de fortalecer pactuações regionais e nacionais, como também articular e apresentar projetos políticos da sociedade para a nova composição da Comissão Nacional de Residências – Multiprofissionais – em Saúde (CNRMS).

Na programação, está prevista a conferência de abertura Residências em Saúde: das histórias ao desafio das articulações na sociedade, que será proferida pelo sanitarista e coordenador da Comissão de Residência – Multiprofissional – em Saúde (Coremu/UFRGS), Ricardo Burg Ceccim. E também a mesa Conjuntura histórica e política das Residências em Saúde, a reunião dos coletivos de gestores, usuários, trabalhadores, residentes, tutores/preceptores, coordenadores, docentes, estudantes, entre outros segmentos; uma ágora com o tema CNRMS, CNRM e os projetos políticos para as residências em saúde; e ainda uma grande roda que pretende construir, produzir e desenhar articulações.

A programação conta com convidados do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Comissão Nacional de Residências – Multiprofissional – em Saúde (CNRMS), Comissão Nacional de Residência Médica (CNRMS do Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Saúde (MS), representante dos residentes, dos preceptores/tutores, dos coordenadores e representante da comissão organizadora. 

O II ENRS acontecerá no salão de atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), localizado na Av. Paulo Gama, nº 110, bairro Farroupilha, Porto Alegre/RS. Alice também vai falar sobre o tema no painel Residências para profissionais de saúde e as necessidades do SUS, marcado para o dia 17 de novembro, às 9h45. Sua palestra será coordenada pelo pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e docente da ENSP, Carlos Eduardo Aguilera Campos. A integrante da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação, Maria do Patrocínio Tenório Nunes, e o diretor de Pós-Graduação de Saúde, da Escola de Saúde Pública do Ceará, Marco Túlio Aguiar Mourão Ribeiro, também integrarão este painel. 

A programação preliminar e o material de referência para os debates estão em anexo.