INFORME ENSP

A publicação Sistemas de Saúde na América do Sul: desafios para a universalidade, a integralidade e a equidade, organizada pelo Instituto de Governo em Saúde da Unasul (Isags), é resultado de trabalho conjunto dos 12 países do bloco e oferece amplo panorama da região. Ligia Giovanella, pesquisadora da ENSP e uma das organizadoras da publicação, destacou, em entrevista ao Isags, que o livro reúne informações valiosas para estudantes, estudiosos e pesquisadores. Substrato precioso, a obra permite análises sobre as diversas dimensões dos sistemas de saúde. A publicação está disponível na Biblioteca Multimídia da ENSP.

A América do Sul vive um momento de profundas transformações políticas, sociais e econômicas, cujas consequências são sentidas de diversas maneiras pelos países da região. Tais mudanças reconfiguram de forma rápida os desafios colocados ao desenvolvimento e à superação das desigualdades e interferem na capacidade dos estados e governos da região de atuar com esse intuito. E, nesse sentido, uma das áreas mais afetadas é a saúde, em particular os sistemas de saúde dos países sul-americanos, que se veem diante de um período de importantes transições no campo da saúde pública, como as transições demográfica, epidemiológica, alimentar, tecnológica e cultural.

É assim, com o propósito de contribuir para a reflexão sobre a saúde neste período de profundas transformações, que o Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags), ligado à União de Nações Sul-Americanas (Unasul) apresentou o livro Sistemas de Saúde na América do Sul: desafios para a universalidade, a integralidade e a equidade (apenas em espanhol, por enquanto). A apresentação ocorreu em 6 de setembro em Lima (Peru) por ocasião da VII Reunião do Conselho de Saúde Sul-Americano – instância da Unasul que reúne os 12 ministros da Saúde do bloco a que o Isags está ligado.

A primeira publicação organizada pelo Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde é resultado de um trabalho conjunto dos governos dos 12 países do bloco. Realizado durante mais de um ano, ele apresenta amplo panorama dos sistemas de saúde da região, apontando os desafios colocados à atenção em saúde aos povos sul-americanos, que seja orientada pelos princípios da universalidade, integralidade e equidade.

A concepção do livro – um esforço inédito de sistematização das informações disponíveis acerca da saúde na América do Sul – remonta à realização de um Taller homônimo, entre os dias 26 e 29 de julho de 2011, na sede do Isags, no Rio de Janeiro. O primeiro evento oficial do Instituto, inaugurado no dia 25 de julho de 2011, foi concebido a partir de uma proposta do grupo técnico sobre sistemas universais do Conselho de Saúde Sul-Americano de abrir um espaço para um intercâmbio de informações sobre os sistemas da região e de promover uma discussão a respeito dos desafios à garantia da saúde como um direito universal.

A publicação está organizada em uma introdução do diretor executivo do Isags, o ex-ministro da Saúde do Brasil José Gomes Temporão, e 14 capítulos. No capítulo 1, é feita uma análise transversal dos sistemas de saúde dos países da América do Sul e dos desafios à universalização da cobertura sanitária na região. Os 12 capítulos seguintes, referentes a cada um dos países da Unasul, foram redigidos com base nas contribuições feitas pelos próprios governos a partir de um guia metodológico composto de 11 dimensões, elaborado colaborativamente pelos países. E, por fim, é feita uma análise a respeito da cooperação regional com vistas à universalização da cobertura em saúde e das vantagens e debilidades da Unasul para esse processo.

Na introdução do livro, o diretor executivo do Isags chama a atenção para o fato de os sistemas de saúde da região terem sido construídos tendo como categoria central a doença e não a saúde. “Neste momento histórico que atravessam nossos países, a questão principal que devemos reivindicar como central na concepção das políticas é a determinação social da saúde”, diz Temporão. “Hoje, todos temos a compreensão de que a saúde é política.”

Temporão ressaltou ainda a importância do livro como produção coletiva dos países da Unasul. “A obra inova na abordagem e na metodologia de elaboração, construída coletivamente pelos 12 países do continente. Consolida informações atualizadas e permite observar a dinâmica de estruturação dos vários modelos e tendências que se desenham para o seu desenvolvimento.”

Ligia Giovanella, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) e uma das organizadoras da publicação, disse ao Isags que “o livro apresenta um panorama abrangente dos sistemas de saúde dos 12 países da América do Sul, o que propicia a cada Ministério conhecer o conjunto dos sistemas de saúde da Unasul e reconhecer desafios comuns e temas de cooperação.”

“O Isags está de parabéns por esta iniciativa. Tenho certeza de que esta será a primeira de muitas obras substantivas para o desenvolvimento de sistemas públicos universais na América do Sul”, acrescentou Giovanella.

O livro Sistemas de Saúde na América do Sul: desafios para a universalidade, a integralidade e a equidade pode ser encontrado em versão digital no site do Isags. A publicação em formato PDF pode ser baixada integralmente ou por capítulos. A versão dos capítulos individuais contém capa e a introdução de José Gomes Temporão, além do Guia Metodológico.