Seminário debate direitos humanos e movimentos sociais

Publicada em
 
 
 

Tatiane Vargas

 

O debate sobre os direitos humanos em uma sociedade global em crise e a relação entre direitos humanos, gênero e movimentos sociais iniciou o segundo dia (24/10) de atividades do VII Seminário Internacional e XI Seminário Nacional Direito e Saúde, organizado pelo Grupo de Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs/ENSP). Coordenado pela pesquisadora da ENSP/Fiocruz Maria Helena Barros, o Dihs – criado, em 2005, para fortalecer a área direito e saúde, a partir da concepção de que essa área faz parte dos direitos humanos – promoveu uma discussão sobre a temática dos direitos humanos sob duas óticas diferentes: economia e movimentos sociais. Na ocasião, também ocorreu a exibição do documentário Mulheres guerreiras. Confira na Biblioteca Multimídia da ENSP as apresentações e o áudio do evento.

 

 

Participaram do debate o professor da Universidade de São Paulo Eduardo Bittar e as representantes do Grupo Arco-Íris de Cidadania e da Secretaria Municipal de Esportes de Lazer (Smel), Marcelle Esteves e Suely da Conceição Rodrigues, respectivamente. A mesa foi coordenada pela pesquisadora do Instituto de Pesquisas Clínicas Evandro Chagas (Ipec/Fiocruz), Dinair Leal da Hora. O lugar dos direitos humanos em uma sociedade global em crise foi o tema explorado por Eduardo Bittar, que transitou no debate entre democracia e direitos humanos, por meio de um enfoque que abordou a filosofia, a sociologia e outras áreas do saber. O professor dividiu sua apresentação em três linhas de pensamento: crise econômica (esgotamento e oportunidade histórica); participação social e radicalização da democracia; e as democracias dentro da democracia.

 

No desenvolvimento de sua primeira linha de pensamento, Eduardo entrou no contexto da crise econômica financeira desencadeada no Brasil entre 2008 e 2012, e defendeu que o direito à saúde está incluído nos desafios conjunturais que se acumulam como parte das dívidas sociais crescentes. Segundo ele, a crise global está relacionada ao esgotamento de um modelo econômico e não pode ser pensada apenas como crise financeira. “A crise tem sido vista como uma doença episódica superficial, como uma mera crise no interior do sistema financeiro. Ela não pode ser julgada assim, pois se estende por vários setores da vida contemporânea”, declarou.

 

Em sua segunda linha de pensamento, ou seja, a relação entre a participação social e a radicalização da democracia, o professor afirmou que as soluções para a crise somente surgirão se houver vontade de transformação do atual modelo de civilização. Para Eduardo, primeiramente a crise é vista como um mal, mas, em seguida, é tida como um bem. Se ela significa esgotamento, também poder ser vista como novas fronteiras utópicas, pois é fruto de reconstrução e ressocialização. “O Brasil vem inovando em políticas sociais e atraindo olhares do mundo. É a vez de construirmos algo diferente em um mundo diferente. Precisamos sedimentar a solidariedade no mundo de consumismo. Tornemos o campo de modernização da saúde brasileira em uma iniciativa exemplar para o mundo” destacou.

 

Eduardo Bittar afirmou que o cenário da crise global convida para radicalização da democracia e, no cultivo dos direitos humanos, se criam as condições para conquista de novos horizontes de direito. Assim, não há radicalização da democracia sem passar pelos direitos humanos. Em sua terceira e última linha de pensamento, as democracias dentro da democracia, Bittar apontou que existe uma íntima relação entre justiça social, democracia e direitos humanos. “O teor semântico do tema justiça social escapa à sua definição racional. Não se pode desaparelhar a sociedade civil visando a uma sociedade melhor. A prática da justiça social torna-se possível quando a palavra 'sociedade' esta presente. Apenas com participação social é possível realizar práticas de justiça social.”

 

Direitos humanos, gênero e movimentos sociais

 

Para explorar a temática dos direitos humanos sob a ótica de gênero e movimentos sociais, o seminário contou com a participação da representante do Grupo Arco-Íris de Cidadania (LGBT) Marcelle Esteves e da assistente social e representante da Secretaria Municipal de Esportes de Lazer (Smel) Suely da Conceição Rodrigues. Suely vez uma breve contextualização sobre o projeto em que atua e explicou que seu principal objetivo é inserir crianças nas práticas esportivas para evitar a evasão escolar. Na ocasião, houve a exibição do documentário Mulheres guerreiras, que aborda, entre outras temáticas, o poder de transformação da mulher por meio do diálogo reflexivo em ambiente favelizado.

 

 

Segundo Suely, o projeto atua nas comunidades do Vidigal e da Rocinha com crianças e mulheres. Nesses locais, explicou, são as mulheres, em sua maioria, que representam as famílias. “Há uma íntima ligação do comportamento das crianças em relação ao seu convívio familiar. Um exemplo são as crianças que têm comportamento violento nas práticas esportivas por causa de motivações familiares." A assistente social citou também o trabalho desenvolvido pelo Coletivo de Mulheres que Estudam Mulheres (Comem), surgido da necessidade de socializar a experiência das mulheres moradoras de ambientes favelizados para outras mulheres.

 

Encerrando a discussão sobre os direitos humanos, gênero e movimentos sociais, Marcelle Esteves, do Grupo Arco-Íris de Cidadania, abordou a qualidade de vida, saúde e cidadania das pessoas das comunidades de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT), enfocando, em especial, as lésbicas. Marcelle destacou que “gênero e sexualidade são duas dimensões da vida das pessoas. Muitas vezes essas dimensões estão conectadas, mas não se reduzem uma à outra: o menino que brinca de boneca ou a garota que é mais agressiva não podem ser considerados homossexuais apenas a partir de tais comportamentos”.

 

A representante do Grupo Arco-Íris expôs que as lésbicas ainda são as mais condenadas pelos dogmas morais e as mais excluídas e solitárias, pois desafiam e desorganizam duas importantes atribuições de papéis impostos pela dominação heterossexual masculina. “As relações lésbicas são mais suscetíveis de discriminações sociais do que as relações gays por questionarem, a céu aberto e duplamente, o lugar de mulher e da sexualidade feminina na cultura ocidental”, explicou. Em seguida, Marcelle relacionou a questão de lésbicas, mulheres bissexuais e mulheres que fazem sexo com mulheres com a feminização da epidemia de HIV/Aids e outras DSTs. Essa questão, acrescentou, está intimamente relacionada com a cultura e as tradições que negam a plena autonomia das mulheres.

 

Para ela, a sexualidade da mulher ainda é invisível ou entendida como meio para reprodução, definida por ela como função social da maternidade heterossexual. Essa invisibilidade produz graves consequências, entre as quais o não conhecimento da saúde de lésbicas, mulheres bissexuais e mulheres que fazem sexo com mulheres. “Há uma permanência e ampliação dos contextos de vulnerabilidade de mulheres, que, quando recorrem aos serviços de saúde, não são orientadas adequadamente para o exercício da sexualidade autônoma, segura e protegida. Essa é uma das maiores e piores consequências possíveis”, advertiu Marcelle.

Nenhum comentário para "Seminário debate direitos humanos e movimentos sociais"

Ninguém ainda comentou esta matéria. Seja o primeiro!

comente esta matéria

Utilize o formulário abaixo para se logar.