INFORME ENSP

Fortalecer o campo de formação de profissionais em saúde pública na área de pós-graduação nos países integrantes da Unasul é o principal objetivo da Rede de Escolas de Saúde Pública. Para cumprir com esse compromisso, os representantes dos institutos de governança em saúde integrantes da Rede apresentaram, no salão internacional da ENSP, durante o primeiro dia (18/10) da II Reunião da Rede de Escolas de Saúde Pública (Resp/Unasul), os principais avanços e fragilidades dessa área em seu país.

O diretor da Escola de Saúde Pública Dr. Salvador Allende, no Chile, Oscar Arteaga, destacou a presença fortalecida de equipes de saúde multiprofissionais, além da tradicional atenção médica em zonas rurais e a boa qualidade de formação em graduação e pós-graduação, como pontos fortes da formação em saúde pública chilena. No entanto, conforme narrou, ainda há deficiências na área que precisam ser superadas. Entre elas, a concentração de centros formadores na região metropolitana do país, a excessiva rotação de profissionais no campo de atenção à saúde e sua migração do setor público ao privado e a limitada capacidade formadora de centros de formação acreditados. “O país requer maior formação em áreas relevantes para o setor de saúde, como anestesiologia, oftalmologia, geriatria, saúde mental e gestão hospitalar”, revelou. 

O multiemprego, o número desigual de profissionais especializados e a concentração de médicos na capital do país foram citados entre as principais fragilidades na formação em saúde no Uruguai. Para Graciela Ubach, representante do país, um dos principais desafios está no campo da atenção primária em saúde. “A estratégia de atenção primária, que implica o desenvolvimento harmônico dos três níveis de atenção à saúde, se reduz à atenção de primeiro nível em nosso país”, alertou. Apesar dos desafios, para ela, o país avançou em algumas questões. “Dispomos de muitas instituições de saúde especializadas e de um bom modelo de gestão e financiamento nesse campo”, afirmou.

A discrepância entre o número de profissionais de saúde atuantes nos centros urbanos e nas áreas rurais também é uma das fragilidades do campo de formação de RH em saúde pública na Bolívia. Para solucionar o problema, o governo criou o ano do serviço social obrigatório, estabelecendo que o médico especialista recém-formado atue em sua especialidade em um hospital de área rural durante o período. “Com essa medida, reduzimos o gasto financeiro dos pacientes das zonas rurais, anteriormente obrigados a se deslocar às áreas urbanas, aumentamos a presença de médicos especialistas nas províncias e diminuímos a saturação dos hospitais urbanos”, contou a diretora da Escola Nacional de Saúde Pública da Bolívia, Maria Isabel Fernandes. A medida faz parte do modelo de saúde instituído em 2006 pelo país. “A Bolívia está trocando seu antigo modelo assistencialista, fragmentado e excludente por um sistema único e integrado baseado em um modelo familiar e comunitário cujo foco é a atenção, a prevenção e a promoção da saúde”, explicou.

Assim como a Bolívia, a Venezuela adotou um novo modelo de desenvolvimento que, segundo Tulia Hernández, do Instituto de Altos Estudos Dr. Arnoldo Gabaldón, trouxe diversos benefícios para o campo de formação de profissionais em saúde. Entre eles, o aumento de matrículas e a formação em saúde fora dos espaços tradicionais de educação e a garantia de inclusão laboral dos recém-formados. “Com a implantação desse novo modelo, que tem um enfoque mais humanista e defende a saúde e a educação como direitos fundamentais da população e obrigação do Estado, conseguimos inserir no mínimo 90% dos recém-formados em saúde no mercado de trabalho”, afirmou. Como desafios, ela citou a necessidade de oportunidades de especialização em áreas geradoras de benefícios econômicos, a deficiência de especialistas em saúde pública, a limitada capacidade acadêmica de centros de formação, a migração de profissionais recém-formados no setor público para o privado e a presença de cursos descontextualizados da realidade do país.

Já na Guiana, os desafios na área são diferentes. Para Madan Rambaran, diretor da Escola de Medicina da Universidade da Guiana, o país ainda precisa avançar no que diz respeito ao financiamento e à oferta de oportunidades de formação em saúde. “Somos um país pobre e de poucos recursos, não podemos ainda atender toda a população”, disse. Embora ainda precise solucionar esses problemas, o campo de formação de RH na Guiana tem seus pontos fortes, segundo ele. “Nossa universidade tem muitas parcerias com instituições renomadas, como a Universidade de Toronto e a da Colômbia”, destacou.

O diretor de normatização do Ministério de Saúde Pública do Equador, Iván Palacios, chamou atenção para as mudanças no campo com a instituição de uma nova constituição. “O Estado está investindo mais no talento humano adotando uma série de medidas, como a implementação da jornada de trabalho de oito horas, em substituição à de quatro horas, para os profissionais de saúde, fazendo com que trabalhem somente em um local. Com isso, aumentamos as ofertas de trabalho no campo”, contou. Como desafios na área, ele destacou a alta taxa de profissionais com contratos ocasionais, a demanda deficiente de especialistas e o número insuficiente de enfermeiros por conta da baixa remuneração recebida pela categoria profissional. 

Proposta de plano de trabalho

Ao fim do encontro, o grupo aprovou a proposta de plano de trabalho da Resp/Unasul para os próximos dois anos, estabelecendo como metas a coleta, o monitoramento e a sistematização de informações referentes ao campo de formação de pós-graduação em saúde em sua interface com a organização do trabalho em saúde; o desenvolvimento das instituições integrantes da rede; a elaboração de propostas de currículos, cursos, material didático, metodologias e programas de formação de docentes; e a discussão de temas para pesquisas na área de saúde, educação e trabalho. O grupo ainda definiu uma agenda de trabalho, que contempla objetivos como a elaboração e execução de cooperações bilaterais, trilaterais e multilaterais pela secretaria executiva da rede e a criação de um grupo de trabalho incluindo o Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags) e o GT de Recursos Humanos da Unasul para a realização de um mapeamento da formação em saúde pública na América do Sul.

Fonte: Danielle Monteiro - jornalista da CCS/Fiocruz.