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Quanto mais desigualdade social, mais risco democrático

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Publicado em:22/10/2012

Quanto mais desigualdade social, mais risco democráticoConceitos e práticas das Escolas de Governo em Saúde (EGS) foi tema da II Reunião da Rede de Escolas de Saúde Pública no dia 18 de outubro. O encontro foi apresentado pelo diretor do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz e representante do Brasil na coordenação da Unasul Saúde, Paulo Buss. Segundo ele, a conjuntura de democratização da região e a estabilidade política foram favoráveis para a Unasul e a Resp, porque as escolas de governo podem ser um instrumento poderoso para melhorar a governança no setor saúde. “Democracia tem a ver com equidade, com formação de líderes capazes de formular e implementar as políticas públicas, não apenas reproduzi-las, pois são a expressão de ação dos estados. Quanto mais desigual a sociedade, mais risco há para a estabilidade democrática”.

 

De acordo com Buss, uma das estratégias da rede é a cooperação estruturante que cria instituições estáveis, permanentes e sustentáveis com recursos humanos do próprio país, com credibilidade técnica e política no contexto regional. O conceito de EGS é móvel, disse ele, pois varia seu significado em diferentes contextos nacionais quando se consideram diferentes níveis de governo. Em geral, EGS são instituições destinadas à investigação, governança e políticas públicas, formação de recursos humanos em nível de alta direção e assessoramento, bem como cooperação técnica para o desenvolvimento do sistema de saúde.

 

“A configuração estrutural das EGS identifica-se com os conceitos de governo e a governança dos governos e sociedades que se destinam a servir. Elas devem introduzir outras dimensões, como política, saúde e sistemas de saúde, estruturas e funções relevantes de saúde pública”, defendeu Buss em sua palestra. Governo é uma autoridade política cujo objetivo é regular a sociedade política e exercer autoridade. O aparato burocrático do Estado inclui dirigentes, funcionários e práticas de gestão. Já governança é o modus operandi das políticas governamentais, que inclui questões ligadas ao formato político institucional do processo decisório. Buss completou dizendo que saúde é produto biológico, mas também eminentemente social, dependente de determinantes econômico-sociais e ambientais. Portanto, governo e governança em saúde têm de envolver políticas e ações intersetoriais.

 

O professor da ENSP Paulo Buss informou ainda que, de 1980 a 2011, em toda a América Latina, houve redução de pobreza e indigência. Segundo ele, isso é resultante da expansão do estado democrático e da importante decisão de resistir ao conceito de estado mínimo ou desconstrução do estado. “No entanto”, observou Buss, “apesar do progresso econômico e social, a região das Américas não superou sua condição de mais desigual do mundo, o que torna a iniquidade sociossanitária e a gestão intersetorial desafios enormes a serem trabalhados.”

 

O palestrante também salientou a tendência de envelhecimento da população e aumento das doenças crônicas não transmissíveis. Entre 2000 e 2009, o número de maiores de 60 anos aumentou de 92 milhões para quase 120 milhões, representando dificuldades aos sistemas de saúde para atender a essa demanda.

 

Por fim, Buss apresentou a agenda positiva das Américas até 2017. Ela inclui o fortalecimento das autoridades nacionais de saúde, melhoria da proteção social e do acesso a serviços de saúde de qualidade, redução das desigualdades na saúde entre os países e redução de risco e incidência de doenças, além do fortalecimento da gestão e força de trabalho e aproveitamento dos conhecimentos, ciência e tecnologia.



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