Resp/Unasul reúne autoridades sul-americanas

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Realizada nos dias 18 e 19 de outubro, a II Reunião da Rede de Escolas de Saúde Pública (Resp/Unasul) discutiu a governança da formação de recursos humanos para a saúde pelos governos e as experiências exitosas no continente sul-americano e também identificou áreas e temas de cooperação técnica na Resp. O diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, iniciou a mesa de abertura do evento e falou dos primórdios da criação da Resp em 2011 e da importância das quatro redes estruturantes: instituições nacionais de saúde, escolas profissionais de saúde, escolas técnicas de saúde e escolas de saúde pública. “A construção da Rede foi cuidadosa. Ela tem a informalidade e a afetividade que reúnem os amigos. A Resp deve se articular com o campus virtual de saúde pública da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), para ampliar a sua abrangência.”
 
A seguir, o representante da Unasul, Felipe Krykhtine, considerou fundamental a formação de redes para melhorar o acesso do usuário ao Sistema Único de Saúde. “Novas escolas médicas são necessárias onde o número de médicos é reduzido, bem como o aumento do número de vagas de residência médica”, disse. Também citou diversos programas, como o Profaps, Pro-Saúde e Provab, que fomentam políticas norteadoras de qualificação e formação de recursos humanos para saúde. 
 
“A saúde e a educação são instrumentos poderosos para integrar o continente. A saúde é significativa, simbólica”, disse Alberto Kleiman, da Assessoria Internacional do Ministério da Saúde. Segundo ele, a atuação de instituições como a ENSP e outras unidades da Fiocruz, nos campos retórico e técnico, revela o alto comprometimento dos profissionais com o intercâmbio de informações na busca de construção da integração. Para Kleiman, a etapa difícil da integração já passou, não é mais retórica: a Unasul é uma realidade, e um exemplo disso é a Rede.
 
A coordenadora da Resp, Graciela Ubach, também integrante da mesa de abertura, anunciou o ano de 2016 como meta para que 100% da população do seu país, Uruguai, esteja assegurada pelo sistema de saúde. Atualmente, o sistema uruguaio é misto (público e privado). “Chegar à total cobertura requer quadros profissionais com formação política e técnica e, também, fortalecimento do Ministério da Saúde”, afirmou.
 
Encerrando a mesa, o representante da Opas Brasil, Félix Rigoli, disse que a organização deveria se transformar cada vez mais em apoio para os processos horizontais e atuar como facilitador e vendedor da ideia de rede para os países que não tenham o mesmo conhecimento em saúde pública.
 
Experiências exitosas
 
Durante a reunião da Resp, foram apresentadas as experiências exitosas da Venezuela, do Uruguai e do Brasil, em mesa coordenada pelo diretor da Escola de Saúde Pública do Chile, Oscar Arteaga. Tulia Hernandez, do Instituto de Altos Estudos em Saúde Dr. Arnoldo Gabaldón (IAE) da Venezuela, destacou a importância das cooperações técnicas com o Brasil e a Bolívia para viabilizar a implementação do IAE em 2011. O objetivo principal do projeto com duração de um ano foi fortalecer o ensino, a pesquisa científica e o desenvolvimento de talentos humanos para a consolidação do Sistema Nacional de Saúde Pública. A Fiocruz foi responsável por 95% do financiamento, e o restante coube ao IAE. Segundo Tulia, atualmente estão sendo construídas bases para reestruturar o IAE como Escola de Governo em Saúde (EGS), para, assim, atender às demandas das comunidades e da saúde pública nacional.
 
A apresentação seguinte ficou a cargo de Graciela Ubach, representante do Uruguai. Segundo ela, o país está no início do processo de trabalho para constituição de uma EGS. Ela considera que a reforma do Estado, em 2008, marcou, do ponto de vista jurídico, a reforma da saúde pública no país. “O Ministério da Saúde tomou para si, há dois anos, a condução do sistema de saúde. O apoio da ENSP foi fundamental.”
 
A coordenadora da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública, Tânia Celeste Nunes, em sua exposição afirmou que, num país de território amplo como o Brasil, a formação e a expansão dessa rede são mais fáceis. Ela disse que hoje a Rede, com cinco anos de existência, conta com 45 escolas nas cinco regiões do país. “Temos adesões frequentes dada a dinâmica que a Rede assumiu.” A Rede, de acordo com Tânia, também se beneficiou de um sistema de saúde que tem tendência associativa, o que permeia as práticas de saúde nas diferentes esferas de governo: municipal, estadual e federal. A Rede atua na formação de docentes, dirigentes e jornalistas que atuam na comunicação das escolas e centros formadores. Em três anos, formou 10 mil alunos. O próximo passo, explicou Tânia, é a implantação da acreditação pedagógica para regulamentar a qualidade dos processos formativos lato sensu para consolidação do SUS.
 
Mapeamento da Educação em Saúde Pública na América do Sul
 
O secretário executivo da Resp/Unasul, Antônio Ivo de Carvalho, apresentou o Mapeamento da Educação em Saúde Pública na América do Sul, que foi deliberado em 2011 no Paraguai. Ele explicou que o enfoque é preliminar e será continuado e aprofundado em relação ao parque formador em saúde pública. O levantamento de instituições públicas e privadas, perfis e cursos foi realizado via web nos diretórios das instituições universitárias de ensino superior e das escolas de saúde pública dos países integrantes. A análise, por sua vez, baseou-se nos estudos da pesquisadora da ENSP Eliana Labra. A metodologia foi aplicada em 12 países sul-americanos (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela) e considerou como base o último trimestre de 2011, abrangendo cursos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado).
 
Como resultado, foram identificadas 304 instituições de ensino, nas quais existem 528 cursos de especialização, 332 de mestrado e 102 de doutorado. Do total, 41% das instituições estão concentradas no Brasil. Dos dados também se extraiu a informação de que, na maioria dos países, há predominância de cursos de especialização, exceto no Paraguai, no Peru e no Suriname. Durante o debate, Antônio Ivo disse que o levantamento foi apenas quantitativo e, num segundo momento, matizará mais os dados no âmbito dos países. 
 
“Nossa experiência no Brasil, por exemplo, distingue oferta de oportunidade no mestrado e doutorado. A capacitação é mais voltada para profissionais que trabalham nos serviços de saúde. O financiamento da EGS não é buscado na demanda, dialoga com a instituição gestora, inverte a ideia de financiamento por projeto.” Seu exemplo foi a Universidade Aberta do SUS, rede que inclui 18 universidades e na qual o Ministério da Saúde se prepara para alocar recursos, de acordo com uma pactuação estabelecida pelo Estado para atender ao sistema público.

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