INFORME ENSP

'Os desafios de governança das políticas de saúde intersetoriais baseados em um enfoque dos determinantes sociais em saúde é o tema norteador dos debates que estão acontecendo de 27 a 29 de setembro na Oficina sobre Governança da Saúde, de Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável. Na ocasião, também estão sendo discutidos os determinantes ambientais e sociais sob um enfoque ecossistêmico e do marco do desenvolvimento sustentável.

O encontro, promovido pelo Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags/Unasul), conta com a participação de 30 investigadores envolvidos na temática de governança em saúde e desenvolvimento sustentável e de organismos internacionais, como a Fiocruz, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Centro Internacional de Pesquisa em Desenvolvimento (IDRC) do Canadá, Ecosaúde, e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

O Conselho Diretivo do Isags/Unasul aprovou a realização de eventos como este para o aprofundamento das análises sobre o tema da governança da saúde, suas interfaces com o ambiente e o desenvolvimento sustentável. Porém, de modo que enfoques reducionistas não fragmentem os determinantes sociais e ambientais a fatores de riscos isolados.

As questões trazidas para o debate na oficina ganharam visibilidade com o surgimento de uma abordagem sistêmica das relações entre saúde, ambiente e determinantes sociais. Um destes está focado na ecosaúde, porém mais voltado para o âmbito sistêmico que puramente no ecológico. Isto propõe três grandes eixos de ação: transdisciplinaridade, participação social e equidade. Este enfoque tornou-se um novo referencial que conecta a gestão ambiental à saúde humana, em uma compreensão holística que integra categorias sociais, econômicas e culturais.

A abertura da oficina foi realizada pelo diretor executivo do Isags, José Gomes Temporão, e contou com a presença de Dominique Charron, do IDRC. 

Temporão comentou que o enfoque intersetorial não significa somente a participação de distintos setores de instituições do Estado, mas também da sociedade civil, de organizações e movimentos sociais, e do cidadão comum e corrente. Inclusive, o intersetorial deve “atravessar as fronteiras com os organismos internacionais, ONGs, nacionalidades indígenas, setor privado e uma diversidade de redes que trabalham pela saúde e pelo ambiente”. Segundo ele, "o desafio de coordenação exige governança, ou seja, processos de ação coletiva que organizem a interação entre agentes, dinâmica dos processos e regras do jogo”.