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Pesquisa analisa democratização e descentralização

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Publicado em:10/09/2012

Tatiane Vargas

 

Pesquisa analisa democratização e descentralizaçãoAnalisar o debate teórico sobre democratização e descentralização e suas relações com as políticas e a gestão de saúde no Brasil, apoiado em um estudo de caso, foi o objetivo da tese de doutorado do professor adjunto do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso, Julio Strubing Müller Neto, defendida em 2010 no Programa de Saúde Pública da ENSP. Orientada pela pesquisadora da ENSP, Elizabeth Artmann, a tese A relação entre democracia, descentralização e políticas de saúde no Brasil: atualização do debate e estudo de caso em uma perspectiva comunicativa consiste em um estudo sobre Conferências Municipais de Saúde em Mato Grosso e sua importância como fórum para promoção da cidadania e da democracia.

 

A tese pode ser acessada no banco de teses da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) no link http://bvssp.icict.fiocruz.br/lildbi/docsonline/get.php?id=2484. Parte do conteúdo foi divulgado no artigo “Política, gestão e participação em Saúde: reflexão ancorada na teoria da ação comunicativa de Habermas”, fruto da tese, e em Revista Ciência e Saúde Coletiva e Revista Consensus, páginas 27-29, publicação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

 

Na sessão científica, o professor Julio Muller também divulgou o livro - disponível para download - Políticas de saúde em Mato Grosso: participação social, descentralização e regionalização, uma coletânea organizada por ele em parceria com as pesquisadoras Nina Rosa Ferreira Soares e Fátima Ticianel Schrader, que apresenta a produção acadêmica da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), especialmente do Instituto de Saúde Coletiva (ISC).

 

O livro Políticas de saúde em Mato Grosso: participação social, descentralização e regionalização possui 232 páginas, distribuídas em três eixos temáticos: visão ampla da constituição do campo das políticas de saúde em Mato Grosso desde a sua constituição histórica; as políticas de municipalização e regionalização da saúde no estado nos anos 1990; e a importância da participação social nas transformações ocorridas nas políticas de saúde.

 

Seu objetivo é oferecer ao público em geral e à comunidade ligada à saúde pública o acesso a textos que antes eram restritos a poucos pesquisadores ou especialistas da área; além disso, compartilhar uma leitura da construção do direito à saúde em Mato Grosso que possa se tornar referência para estudantes, pesquisadores, trabalhadores e professores da área de saúde e políticas públicas.

 

Relação entre democracia, descentralização e políticas de saúde

 

No final de agosto, Julio Strubing esteve na ENSP e participou da sessão científica promovida pelo Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP. O tema abordado pelo professor foi a relação entre democracia, descentralização e políticas de saúde na perspectiva da ação comunicativa de Habermas. A análise apresentada foi do tipo teórico conceitual, baseada em um estudo de caso, e discutiu conceitos básicos da teoria democrática e da teoria da organização e suas relações com as políticas de saúde, sobretudo no âmbito municipal.

 

Pesquisa analisa democratização e descentralização

 

De acordo com o professor, o fio condutor para a elaboração da pesquisa foram as categorias teóricas do Agir Comunicativo e da Teoria Discursiva da Democracia de Habermas. A pesquisa pretendeu também relacionar o debate existente sobre democracia e descentralização, em termos da relação entre Estado e sociedade, com o mesmo debate no âmbito das organizações públicas e das políticas de saúde no Brasil; analisar os aspectos do papel do município no plano político-institucional, da participação social e da governança democrática na área da saúde no Brasil; e analisar aspectos da experiência concreta de representação, deliberação e participação social no espaço público da conferência municipal da saúde e sua influência na formulação e implementação da política e da gestão municipal da saúde.

 

Em sua apresentação, Júlio falou sobre a teoria do Agir Comunicativo e democracia. De acordo com ele, Habermas incorpora a dimensão social ao argumento procedimentalista ao propor o princípio de deliberação societária e a importância dos movimentos sociais e da diversidade cultural. “Os interesses políticos e valores conflitantes, sem possibilidade de consenso, precisam de soluções equilibradas que não serão alcançadas por meio de discursos éticos”, afirmou ele. Foram apresentados também três modelos normativos de democracia, sendo eles: liberal, republicano e discursivo. Julio explicou ainda o conceito de Ação Comunicativa (AC).

 

A Ação Comunicativa pressupõe a inteligibilidade da mensagem, a pretensão de verdade (mundo objetivo), a pretensão de validade ou legitimidade (mundo normativo ou social) e a pretensão de sinceridade (mundo subjetivo). Em seguida, o professor falou sobre o estudo de caso de sua tese, quando foram entrevistadas 30 pessoas, e o critério para a escolha dos entrevistados foi ter participado do processo de realização da Conferência Municipal de Saúde. Julio pretendeu mostrar a influência das conferências de saúde nas políticas e gestão municipal de saúde e para construir as categorias de análise usou o referencial de Habermas, filósofo e de Carlos Matus, do planejamento.

A pesquisa apontou, entre outros fatores, que “as cinco Conferências Municipais de Saúde estudadas têm características de um espaço público deliberativo, uma microesfera pública temática ou microesfera pública sanitária, em que se encontram representantes da sociedade civil, da sociedade política e do poder público em condições de deliberação real, quando são cumpridos, em parte, alguns requisitos para tal, referentes à publicidade, pluralidade e igualdade de condições para deliberação”.

 

Pesquisa analisa democratização e descentralizaçãoPor fim, o professor apontou que é necessário melhorar o acesso à informação, às práticas deliberativas, aos procedimentos participativos de escolha dos participantes, além de a Conferência Municipal de Saúde ter mais autonomia para a definição de sua própria agenda. “Não há receita única. Mais democracia, mais descentralização decisória, com mais ação comunicativa, parece ser o caminho a trilhar”, apontou o Julio.

 


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1 comentários
FERNANDA MARQUES
11/09/2012 10:02
As primeiras avaliações após a Constituição de 1988 foram de que a federação brasileira ? União, estados e municípios ?, operando de forma descentralizada, fortaleceria a democracia. Passada a euforia inicial, emergiram as críticas, segundo as quais essa descentralização poderia, ao contrário, funcionar como um obstáculo à democracia, pois a autonomia de estados e municípios dificultaria ações unificadas, gerando desequilíbrios entre as unidades constituintes. No livro "Democracia, Federalismo e Centralização no Brasil" (Editoras Fiocruz e FGV), com base em evidências empíricas de longas séries históricas e informações abrangentes, a autora - Marta Arretche - discorda das duas abordagens anteriores e apresenta uma nova leitura: o sistema federativo brasileiro é bastante centralizado, o que não deve ser confundido com ausência de mecanismos de frear a influência do governo central ? apesar da forte presença da União, estados e municípios são atores relevantes na formulação e implementação de políticas públicas. Leia mais no site da Editora Fiocruz: www.fiocruz.br/editora