Conselheiros de saúde: Rede de Escolas elabora curso
Dando partida a um projeto que visa qualificar 24 mil conselheiros de saúde, os integrantes da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública se reuniram nos dias 19 e 20 de julho, no Rio de Janeiro, para estruturar as bases do Curso Nacional de Qualificação de Conselhos de Saúde. Essa nova formação visa orientar a prática técnico-política dos conselhos de saúde no Brasil, capacitando seus conselheiros nos temas participação social, democracia, gestão, intersetorialidade e redes. O encontro contou com representantes de diversas escolas e centros formadores. Segundo a secretária executiva da Rede, Tânia Celeste, a ENSP é uma referência para o Ministério da Saúde no que se refere à formação nacional e suas ações facilitam a dinamização da Rede de Escolas e Centros Formadores.
As 24 mil vagas que serão disponibilizadas para esse curso estão distribuídas em três ofertas para os anos de 2012, 2013 e 2014, contemplando, no total, três mil conselhos de saúde distribuídos em todo o país. O Curso Livre de Qualificação de Conselhos de Saúde é uma construção coletiva, fruto de um trabalho em rede que envolve o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (Sgep/MS), a ENSP, por meio das Escolas de Governo em Saúde (EGS) e da Educação a Distância (EAD) e, ainda, o Canal Saúde, da Fiocruz, além da intensa colaboração das instituições que constituem a Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública.
Tânia Celeste apontou também que a ENSP empresta seu prestígio na produção do conhecimento para se lançar com outros parceiros e potencializar a construção do conhecimento na melhor qualificação do próprio SUS e das pessoas que gravitam em torno desse sistema; neste caso, os conselhos e conselheiros de saúde. A formação será voltada para conselheiros de saúde do SUS, contribuindo, dessa forma, para o aprimoramento institucional dos conselhos de saúde. Ele pretende abranger as cinco regiões do país, as 27 unidades federativas e seus 5.565 municípios, inscritos no portal ParticipaNetSUS.
Para esse curso também está sendo desenvolvida uma série em vídeo, uma parceria da ENSP com o Canal Saúde, que será mais um instrumento de aprendizagem, juntamente com textos, ambiente virtual de aprendizagem e atividades práticas. O diretor artístico do Canal Saúde, Rafael Figueiredo, comentou a grande inovação dessa série, pois os episódios abrangem conteúdos fundamentais ao desenvolvimento pedagógico do curso: “Nós recebemos com muita alegria o desafio de desenvolver essa série de dramaturgia. Os episódios de Boas Novas, por exemplo, auxiliam a problematização de questões que serão desdobradas ao longo do curso", explicou ele.
De acordo com Assis Mafort, da EGS/ENSP, esse programa de formação nacional é mais um tijolo na construção do processo de incorporação e potencialização da sociedade civil para a transformação do Estado, que vem crescendo desde meados da década de 1970. Existe um enorme conjunto de atores com suas trajetórias pessoais que operam um universo local de conselheiros que já possuem capacidade de articulação política”, considerou Mafort. Ele analisou, ainda, que a proposta do curso é colaborar na ativação política e no trabalho conjunto de articulação desses conselheiros com instâncias dentro do próprio Estado, como gestores, prestadores de serviços e a própria sociedade civil, como movimentos sociais, associações de bairro, entre outros.
A Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública
A Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública é um espaço de diálogo permanente entre essas instituições de ensino no Brasil. Ela é comprometida com uma cultura de cooperação, favorecendo a construção compartilhada, a circulação de conhecimentos e o desenvolvimento de competências no interior do Sistema de Saúde e da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública.
A Rede tem sua secretaria executiva sediada na Escola Nacional de Saúde Pública e está sob a coordenação da pesquisadora da ENSP Tânia Celeste Matos Nunes. É formada por uma secretaria executiva, um grupo de condução e um conselho consultivo, que é composto, por sua vez, pela Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (Segetes/MS), pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasens). Esse corpo técnico se propõe a impulsionar os processos diretivos da Rede, acompanhando sua evolução e sugerindo programas de renovação.
Essas 42 instituições que formam a Rede se reconhecem como espaços favoráveis à construção de consensos em torno de uma educação permanente, que valorize a transformação das práticas profissionais e da organização do trabalho e que fortaleça o controle social.
No início de 2012, a Rede de Escolas lançou um novo sítio eletrônico para ser um espaço tecnológico de compartilhamento que traz informações atualizadas sobre cursos, projetos, eventos, recursos de aprendizagem, agenda de encontros, notícias e também um local para compartilhamentos, fóruns, depoimentos e discussões sobre temas afins entre as 42 escolas e os centros formadores que compõem a Rede.
O site da Rede foi desenvolvido pela equipe de analistas de Tecnologia de Informação da Coordenação de Comunicação Institucional (CCI/ENSP). Em maio de 2011, o Nodo-Brasil do Campus Virtual de Saúde Pública (CVSP) iniciou uma cooperação técnica com a Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública com a finalidade de disponibilizar materiais on-line e utilizar as ferramentas web do CVSP, buscando, assim, integrar as iniciativas das escolas e dar maior visibilidade à produção dos institutos. A Universidade Aberta do SUS é igualmente ligada ao Nodo-Brasil do CVSP. Com a integração desses projetos, a Rede ganha maior visibilidade de ações e, com isso, será possível a utilização de um repositório institucional para aporte de materiais, troca de experiências através das comunidades virtuais, oferta de cursos por meio da Plataforma Moodle, bem como a divulgação de notícias e eventos para toda a Rede Internacional do CVSP/Opas e para a internet como um todo.
* Com informações de Luana Furtado