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ENSP já formou mais de 1.700 conselheiros tutelares

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Publicado em:20/07/2012
Liane Silveira, pesquisadora do Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP), concedeu entrevista ao Informe ENSP sobre o projeto responsável, desde 2008, pelo curso Teoria e Prática dos Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. O projeto também desenvolve a Comunidade Virtual de Aprendizagem para Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, que, em breve, completará 12 edições. Fruto da cooperação entre a Fiocruz e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a comunidade debate temas relativos ao crack, a direitos da criança, violência sexual, nova lei de adoção, acolhimento de crianças e adolescentes e direito à convivência familiar, sistema de informação para infância e adolescência, crianças em situação de rua, castigos corporais, exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. 
 
Informe ENSP: Quais os antecedentes do curso?
 
ENSP já formou mais de 1.700 conselheiros tutelaresLiane Silveira: A ideia surgiu de uma demanda da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), que pretendia capacitar conselheiros tutelares e conselheiros dos direitos da criança e do adolescente. O curso faz parte de um projeto de cooperação entre a SDH e a Fiocruz , iniciado em 2007 com a mediação do diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho. A primeira turma foi realizada em 2008, e a última, em março de 2012. O curso teve cinco edições, todas de duração de quatro meses.
 
 
 
Informe ENSP: Como é a estrutura do curso?
 
Liane Silveira: O curso e a comunidade de aprendizagem – ambos voltados para conselheiros tutelares e dos direitos das crianças e adolescentes e, posteriormente, estendido aos profissionais da rede de atendimento a esse público – são promovidos pela SDH em parceria com o Claves. O projeto, caracterizado por formação totalmente a distância, é responsável pelo curso de atualização, chamado Teoria e Prática dos Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a comunidade virtual de aprendizagem (CA), que continua ativa com o tema Diálogos sobre o Crack. Desse modo, a Educação a Distância da ENSP é nosso parceiro não só no acompanhamento do curso e da CA, mas também na elaboração do material (livro-texto e caderno do aluno). Aliás, os participantes do curso elogiavam o material recebido. Contamos com tutores, orientadores de tutorias e a minha coordenação constante, ao lado de Simone Assis, coordenadora do Claves, e da antropóloga Letícia Carvalho.
 
Informe ENSP: Como funciona a comunidade virtual de aprendizagem?
 
Liane Silveira: A comunidade, que ainda está no ar, é mais dinâmica. Sua mediadora é Meire Lia Lima, especialista em psicologia jurídica e coordenadora do Centro POP, em Brasília, voltado ao atendimento a pessoas em situação de rua. As pessoas se inscrevem na comunidade e ela media as discussões. É um espaço de muita troca, com relato de experiências, de situações peculiares como de quilombolas, crianças indígenas, entre outros temas. Continua no ar como uma maneira de fazer uma ponte entre o projeto antigo e a expectativa de um projeto novo. Como o crack é um tema muito visado, a CA funciona como uma das estratégias contempladas no plano para enfrentar esse problema. Os interessados pode se inscrever a qualquer momento. Além da participação nos debates que dinamizam a CA, os participantes podem, igualmente, consultar os diversos textos da biblioteca da CA. O endereço é http://comunidades.ead.fiocruz.br/cadastro/script/
 
Informe ENSP: Outros temas já foram debatidos pela comunidade de aprendizagem?
 
Liane Silveira: Na edição experimental, o tema foi a relação entre crianças adolescentes e direitos humanos. Outros temas também tiveram destaque: direitos da criança como direitos humanos, violência sexual, nova lei de adoção, acolhimento de crianças e adolescentes e direito à convivência familiar, sistema de informação para infância e adolescência, crianças em situação de rua, castigos corporais e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet, que foi muito expressivo. Quanto ao tema sobre o crack, realizamos duas edições: uma iniciada em outubro de 2011 e finalizada no fim do mesmo ano; a outra iniciou em junho deste ano e acabará no fim de agosto.
 
Informe ENSP: A formação dos conselheiros ocorre em todo o país?
 
Liane Silveira: Sim. Todos os estados do país são obrigados a ter um conselho tutelar com cinco conselheiros, e a formação dos conselheiros faz parte de um programa promovido pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente/SDH.
 
Informe ENSP: Quantos conselheiros já participaram da formação?
 
Liane Silveira: Entre os anos de 2008 a 2012, foram 3.100 inscritos. Mas houve desistências e reprovações. Desse modo, completaram a formação 1.727 conselheiros. Por região, são estes os números dos conselheiros formados: 782 (SE), 468 (NE), 318 (S), 94 (CO) e 65 (N).
 
Informe ENSP: O balanço é positivo?
 
Liane Silveira: Sim. Quando participamos das conferências nacionais dessa área, encontramos pessoas que falam bem do curso. Mas é lógico que, num país tão grande, com tantos e diversos problemas, é difícil dizer qual a repercussão do curso. Certamente, esse projeto (curso e comunidade) tem sido considerado uma estratégia de sucesso promovida pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA) para tratar dos problemas e questões da área. No entanto, observamos que os motivos responsáveis pelo abandono do curso foram falta de computador ou conexão lenta para o uso da internet. Se algumas unidades de conselho tutelar do Rio de Janeiro por vezes têm poucos computadores, imagine em outros estados ou cidades do interior do país.
 
Informe ENSP: Qual a perspectiva em relação a novas edições de curso?
 
Liane Silveira: Esperamos que comecem ainda em 2012, mas ainda estamos na fase de fechamento financeiro do projeto a ser encaminhado para Brasília. O conceito do projeto será o mesmo, porém com acréscimo de temas não abordados em outras edições, tais como o plano de enfrentamento do crack e o plano nacional de acidentes, por exemplo. Há uma demanda reprimida, muitas solicitações, e aqueles que participaram do curso começam a divulgá-lo para os outros. O projeto também pretende distribuir, de acordo com demanda da SNPDCA/SDH, 25 mil exemplares do livro Teoria e prática dos conselhos tutelares e conselhos dos direitos da criança e do adolescente em todas as escolas de conselhos do país.
 
Informe ENSP: A comunidade de aprendizagem continuará na nova turma?
 
Liane Silveira: Em princípio sim, sobretudo porque se trata de uma estratégia bastante dinâmica. Espera-se que o projeto tenha a mesma configuração: curso com duração entre 4 e 5 meses e comunidade aberta por três meses, com uma discussão temática mediada por um especialista.

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