INFORME ENSP

O diretor do Escritório Regional da Fiocruz na África e pesquisador da ENSP, José Luiz Telles, em parceria com a coordenadora do curso Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa (EAD/ENSP), Ana Paula Borges, discorrem, em artigo, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o fenômeno do processo de envelhecimento populacional. Os autores apontam que, no Brasil, a proporção de pessoas idosas ultrapassa 10% da população. Isso representa, em números absolutos, mais de 20 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, de acordo com dados de 2012 do Ministério da Saúde.

Leia a seguir o artigo completo.

O SUS e o processo de envelhecimento populacional

O fenômeno do envelhecimento populacional é mundial. No Brasil, a proporção de pessoas idosas ultrapassa 10%, o que representa, em números absolutos, mais de 20 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos (Ministério da Saúde, 2012).

Tal fenômeno tem repercussões em todas as políticas públicas, em especial naquelas de proteção social, haja vista que essa parcela da população está sujeita a maior grau de vulnerabilidades sociais e de saúde.

O aumento da prevalência de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) está ligado ao envelhecimento demográfico. Por conseguinte, tal aumento pressiona o sistema de saúde tanto no âmbito de medidas preventivas como de cuidados em longo prazo. Dados comparativos da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio entre os anos de 2003 e de 2008 atestam essa tendência, em especial no aumento da prevalência de hipertensão e de diabetes entre a população idosa (Barros, 2011; Lima-Costa, 2011).

Nos últimos anos, o SUS ampliou consideravelmente sua cobertura populacional, principalmente por meio da estratégia saúde da família. Esse aumento de cobertura foi verificado também entre a população idosa. Em dezembro de 2003, registrava-se o cadastramento de pouco mais de 5 milhões de pessoas com 60 anos ou mais pela estratégia saúde da família. Em abril de 2012, verificou-se um aumento de mais de 100% desse total, mais especificamente 11.149.189 pessoas idosas. Uma consequência de tal aumento foi a diminuição das internações, nessa faixa etária, por condições sensíveis à atenção primária (Macinko et al, 2010).

Entretanto, existem diferenças significativas na prevalência das DCNTs, quando se compara a parcela da população coberta pelo SUS com os pagantes de algum tipo de plano de saúde. Essas desigualdades sociais na prevalência de condições crônicas seriam, segundo Barros (2011:3.766), dependentes "da ampliação da cobertura e da qualidade dos serviços de saúde, o que pode propiciar melhoria nos diagnósticos, no controle e no tratamento das doenças”.

Uma vez diagnosticadas em uma pessoa idosa, as DCNTs geralmente não admitem cura e, se não forem devidamente tratadas e acompanhadas ao longo dos anos, tendem a apresentar complicações e sequelas que comprometem a independência e a autonomia do paciente (Ramos, 2003).

A ampliação dos serviços de atenção primária é necessária, ainda que insuficiente, para dar conta dos desafios do aumento do número de pessoas idosas em nosso país. Duas questões centrais emergem no atual cenário de atenção, pelo SUS, a essa parcela da população. Primeiro, a necessidade de qualificar os trabalhadores de saúde para melhor abordar as necessidades decorrentes do processo de envelhecimento. Em segundo lugar, está a premência de se qualificar a gestão dos sistemas locais e regionais para que operem em rede.

A qualificação dos profissionais que atuam na rede de atenção básica foi uma das ações prioritárias constantes no Pacto pela Vida (Ministério da Saúde, 2006). Dessa pactuação resultou a implantação do curso Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa, oferecido na modalidade a distância pela Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz, em parceria com o Ministério da Saúde. Desde sua implantação, em 2008, foram formados mais de 800 alunos. Em dezembro de 2011, o curso foi disponibilizado para download no Campus Virtual em Saúde Pública. Essa facilidade possibilitará a adequação e utilização do curso por qualquer universidade e, portanto, ampliará o seu acesso.

A despeito de ser uma iniciativa inédita no campo do envelhecimento, torna-se necessária a avaliação dos impactos produzidos nos profissionais e na atenção prestada. Outra ação do Ministério da Saúde a ser destacada é o Programa Nacional de Pró-Residência (áreas estratégicas). Instituído em 2009, incentivou bolsas para residências médicas em geriatria nas regiões com maior carência dessa especialidade.

Entretanto, não basta apenas qualificar os profissionais se o usuário do SUS faz uma verdadeira peregrinação pelos diferentes pontos do sistema quando precisa de atendimento especializado ou de acesso a meios diagnósticos de maior densidade tecnológica.

O aperfeiçoamento das gestões local e regional para que operem em rede é fundamental. Tal mudança proporciona a melhoria do acesso e a diminuição dos custos do próprio sistema. Nessa linha de atuação, a atenção materna-infantil recebeu, recentemente, prioridade com o Programa Rede Cegonha. Espera-se que a política atual do Ministério da Saúde de promover as redes de atenção à saúde seja devidamente apreendida pela área do MS responsável pela Política Nacional de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa (Portaria Nº 2.528, de 19 de outubro de 2006), integrando os diferentes níveis de atenção e potencializando as iniciativas, já em curso, de qualificação dos profissionais nessa área.

Ademais, no caso da atenção à população idosa, as fronteiras se ampliam para além da rede de saúde. Outros nós nessa rede devem ser construídos na confluência de outras áreas de atenção, como assistência social, esporte e lazer, educação, transportes etc. Situações de violência, isolamento social, instituições de cuidado de longo prazo e famílias disfuncionais são alguns exemplos nos quais a saúde tem papel importante, mas necessita de interação com outros setores no sentido de práticas integradas intersetorialmente.

Em última instância, todos nós que apostamos na viabilidade do SUS esperamos que a oferta suficiente de serviços de qualidade possa, gradativamente, diminuir as iniquidades sociais nos riscos de incapacidades funcionais no segmento idoso da população brasileira.

Sobre os autores

José Luiz Telles é médico, pesquisador titular da ENSP, presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso na gestão 2008-2010 e, atualmente, diretor do Escritório Regional da Fiocruz na África.

Ana Paula Borges é assistente social, mestre em Gerontologia e, atualmente, coordenadora do curso Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa da EAD/ENSP/Fiocruz.