Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas inicia consultas públicas aos Planos Setoriais

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O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) e o Grupo Executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança Climática (CIM) promoveu, no dia 6 de julho, o primeiro evento do processo de consulta pública aos Planos Setoriais de Mitigação e de Adaptação em Mudança do Clima da Indústria, Mineração, Saúde e Transportes, que se estende até 15 de agosto.
 
Nas consultas públicas serão discutidos documentos que darão forma a quatro Planos Setoriais que serão apresentados pelo Governo Federal: Plano Setorial de Mitigação da Mudança Climática para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Indústria de Transformação; Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas na Mineração; Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para Mitigação da Mudança do Clima; e Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima.
 
Serão discutidas, para cada Plano Setorial, questões como o potencial de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) previstas no Plano para 2020; as ações a serem implementadas; a definição de indicadores para o monitoramento e avaliação de sua efetividade; as propostas de instrumentos de regulação e incentivo para implementação; os estudos setoriais de competitividade com estimativa de custos e impactos.
 
As consultas públicas serão dividas em duas fases. Na primeira, serão realizadas cinco consultas, uma em cada região do Brasil, destinadas à discussão dos quatro planos. Após o primeiro evento, nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, serão realizados outros em Curitiba (12/7), Recife (18/7), Cuiabá (25/7) e Manaus (2/8). Na segunda fase serão promovidas duas consultas de caráter setorial, uma contemplando Indústria e Mineração e outra, o setor de Transporte e Mobilidade Urbana. Ambas serão realizadas no dia 9 de agosto, em Brasília.
 
A análise e a consolidação das contribuições advindas do processo de consulta pública serão executadas entre 15 de agosto e 1º de novembro pela Secretaria-Executiva do FBMC, em parceria com o Grupo Executivo do CIM. Posteriormente, o conteúdo será encaminhado ao Comitê Interministerial sobre Mudança Climática.
 
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