Saneamento e habitação saudável na Rio+20
A poucos dias do início da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a ENSP realizou mais uma atividade voltada para o tema visando contribuir com a conferência. Para tanto, reuniu diversos pesquisadores e estudiosos nacionais e internacionais no seminário Saneamento e Saúde Ambiental – Reflexões sobre a Rio+20, organizado pelo Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da (DSSA/ENSP) em parceria com a Vice-Presidência de Ambiente, Assistência e Promoção da Saúde da Fiocruz. O encontro, realizado entre os dias 11 e 15 de junho, discutiu o atual panorama mundial, rumos e possíveis estratégias para uma nova perspectiva de desenvolvimento humano e sustentabilidade, tendo como base ambientes saudáveis e saneamento.
Este tema, já reconhecido como preocupação mundial, porém ainda não muito difundido, ganhou um documento desenvolvido pela Rede Interamericana de Habitação Saudável: Vivienda Saludable: De cara a Rio+20. O ensaio, como está sendo chamado pelos seus autores, tem como objetivo divulgar amplamente a importância e a necessidade da habitação saudável como elemento propulsor do desenvolvimento humano e social. O secretário executivo da Red Interamericana de Vivienda Saludable e pesquisador do Instituto Nacional de Higiene, Epidemiologia y Microbiologia (Inhem) de Cuba, Carlos Barceló Perez, foi um dos autores e organizadores deste documento. As pesquisadoras do DSSA/ENSP, Simone Cynamon Cohen e Debora Cynamon Kligerman também participaram da construção do documento.
Informe ENSP: O que é o conceito de Habitação Saudável e por que ela é tão importante para o desenvolvimento humano?
Carlos Barceló Perez: A habitação não é apenas o espaço físico. Habitação é o uso que se dá ao espaço em que as pessoas convivem. Portanto, escola, bairro, local de trabalho, entre outros são todos espaços que devem ser vistos como determinantes da saúde. A habitação é o cenário no qual se deve desenvolver funções básicas para a vida humana, como proteção biológicas e sociais da natureza dos indivíduos, produção e reprodução da vida material e imaterial dos indivíduos. Condição de desenvolvimento sustentável é a saúde como um todo, envolvendo questões biológicas, públicas, ambientais e do ecossistema, ou seja, é a existência do homem em seu pleno potencial como indivíduo, sociedade e como uma espécie integrante de cenários históricos.
Informe ENSP: Quem desenvolveu este documento e com que objetivo ele foi feito?
Carlos Barceló Perez: Este documento foi desenvolvido pela Red Interamericana de Vivienda Saludable com o apoio da Opas. Ele teve a participação de Cuba, Buenos Aires, Paraguai e Brasil e foi construído em um mês. Sua organização ficou sob minha responsabilidade junto com María del Carmen Rojas.
O documento está voltado tanto para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável como para a Cúpula dos Povos, ambas realizadas concomitantemente no Rio de Janeiro. A ideia da Rede Interamericana de Habitação Saudável foi fazer uma contribuição para as alternativas em busca de soluções para os problemas de desigualdade social e saúde ambiental. Esta contribuição consiste em um conjunto de reflexões, apresentadas em conjunto neste documento.
Estamos empenhados em fortalecer o movimento continental e mundial para a equidade em saúde e no ambiente, registrados no contexto geral de lutas regionais e globais pelo direito à saúde e habitação de maneira justa, em que haja distribuição equitativa da riqueza material, poder político, do conhecimento e sem destruição da natureza.
A Rio+20 será uma oportunidade para introduzirmos na prática a habitação saudável dentro das políticas públicas habitacionais, de meio ambiente e de saúde. O documento traz questões de habitação, mas é uma habitação mais ampla que aborda tanto a saúde, quanto o meio ambiente, a arquitetura e o urbanismo.
Informe ENSP: Como este documento está estruturado?
Carlos Barceló Perez: A primeira parte do documento se refere à Habitação Saudável: habitação e saúde como um direito. Depois, ele aborda a Habitação Saudável e gestão local integrada de risco (GLIR). O terceiro tópico trata da Habitação Saudável e desenvolvimento tecnológico: tecnologia social. Por último, o documento aponta questões sobre a Promoção da Saúde na habitação dos trópicos e Doenças infecciosas e parasitárias, como doenças associadas à pobreza. Ele ainda conta com dois anexos que falam sobre Habitação saudável para a saúde urbana e O Projeto Livros Habitação Interamericano Saudável, de 2005.
Informe ENSP: Como as pessoas devem lidar com o conceito de habitação saudável em um contexto amplo?
Carlos Barceló Perez: Existem diferentes situações e questões que estão diretamente ligadas à habitação. Em Córdoba, na Argentina, por exemplo, está se medindo a questão da vulnerabilidade do risco em áreas de diversos poderes econômicos, pois não se tem vulnerabilidade de risco apenas em áreas precárias ou em assentamento urbano. Também lidamos com isso em áreas de poder aquisitivo alto. As vulnerabilidades aparecem em diferentes níveis.
Temos também a questão das tecnologias sociais que são extremamente importantes. A tecnologia social é construída junto com a sociedade. Então, não adianta você pensar em campanhas de educação em saúde, em saúde ambiental que não envolvam diretamente a comunidade, pois a comunidade é coparticipe do processo de melhoria e de sustentabilidade ambiental.
As mudanças climáticas também afetam tanto ao micro quanto ao macro espaço. Por isso ela tem de ser repensada frente à economia verde. O que seriam hábitos sustentáveis em relação à habitação? Capitação de água de chuva, reciclagem de resíduos, entre outros. E as consequências das mudanças climáticas devem ser convertidas em ações que beneficiem a população. Na área do saneamento, devemos pensar, por exemplo, na construção de biodigestores para diminuir o volume de esgoto, pensar na coleta seletiva de resíduos sólidos e o reaproveitamento deles e muitas outras ações possíveis.