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Água e esgoto em debate para a Rio+20

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Publicado em:14/06/2012

Água e esgoto em debate para a Rio+20O segundo dia (12/6) de atividades do seminário Saneamento e Saúde Ambiental: Reflexões sobre a Rio+20 promoveu amplas discussões sobre água, esgoto e resíduos. Ao longo de oito exposições, divididas em duas mesas de atividades, foram abordados temas como vigilância ambiental, a relação da água com a saúde pública, o biomonitoramento e a situação dos corpos hídricos na região metropolitana do Rio de Janeiro, o papel da Comlurb na limpeza urbana, soluções para a destinação correta de resíduos no Rio de Janeiro e a gestão com sustentabilidade ambiental para a água a resíduos sólidos.

 

Para falar sobre o tema ‘Água e esgoto’ participaram da mesa o professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Gandhi Giordano, a coordenadora de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, Daniela Buosi, o pesquisador do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) Daniel Forsin Buss e o biólogo representante do Projeto Olho Verde Mário Moscatelli. Já na mesa sobre ‘Água e resíduos’, participaram o representante da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) Mauro Vanderlei Lima, o professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Cicero Pimenteira, além de Brizza de Araújo, da CTR Rio, e o professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Meio Ambiente da Uerj Adacto Ottoni.

 

O professor da Uerj, Gandhi Giordano, deu início à sua apresentação, ‘A água e a saúde pública’, falando sobre como a água é um componente fundamental para os seres vivos. Segundo ele, aproximadamente 90% da população brasileira é atendida por sistema público de abastecimento de água. Do total da água produzida, somente 1% é utilizado para ingestão. O consumo per capita de água é de aproximadamente dois litros diários, por ingestão direta ou através de alimentos. Gandhi citou também a questão do monitoramento da água através da Portaria MS 2914, de 12 de dezembro de 2011, que recomenda o monitoramento da potabilidade. Entre as recomendações está o monitoramento de vírus entéricos no ponto de captação de água proveniente de manancial superficial de abastecimento, com o objetivo de subsidiar estudos de avaliação de risco microbiológico.

 

As doenças de veiculação ou origem hídrica também foram abordadas pelo professor. Essas doenças podem ser veiculadas pelas águas e podem ser transmitidas por via oral ou por penetração na pele. As contaminações podem ocorrer por ingestão das águas; durante a higiene pessoal; indiretamente, pelas águas utilizadas na produção de alimentos; ou até mesmo no lazer. De acordo com o professor, são exemplos de doenças de veiculação hídrica as infecções por via oral como diarreias e disenterias. Há também doenças em que o patogênico desenvolve parte do seu ciclo vital em um organismo aquático e a contaminação ocorre por penetração na pele, como no caso da esquistossomose. Gandhi citou, ainda, a poluição proveniente da indústria têxtil, a poluição acidental, a poluição causada por lixões e pelas chuvas e, principalmente, aquela oriunda dos esgotos sanitários.

 

O monitoramento biológico como instrumento diagnóstico de integridade ambiental de ecossistemas aquáticos foi o tema apresentado pelo pesquisador do IOC, Daniel Forsin Buss. De acordo com Daniel, métodos tradicionais são insuficientes para a avaliação da integridade dos ecossistemas aquáticos e a conservação da biodiversidade. Devido a essa defasagem, surge a ideia de utilizar o biomonitoramento, que consiste no uso sistemático das respostas de organismos vivos para avaliar as mudanças ocorridas no ambiente, geralmente causadas por ações antropogênicas. Esse processo pode ser feito em diversos níveis de organização biológica, desde biomoléculas até ecossistemas, e existem motivos muito relevantes para realizá-lo, tais como o fato de os efeitos biológicos serem detectados abaixo dos limites de detecção analítica e de os efeitos de um único poluente serem diferentes dos efeitos de uma mistura de poluentes.

 

Daniel afirmou, ainda, que a resolução Conama diz que não há estabelecimento de métodos, “a qualidade dos ambientes aquáticos poderá ser avaliada por indicadores biológicos quando apropriado, utilizando-se organismos ou comunidades aquáticas”. Concluindo, o biólogo apontou alguns objetivos do biomonitoramento em nível biológico de comunidade, entre eles: fornecer respostas rápidas, de baixo custo, sendo eficiente e de fácil compreensão pelos gestores; ter o índice biológico, principal ferramenta para um programa de biomonitoramento; e obter protocolos que devem ser pensados levando-se em consideração a situação dos órgãos ambientais (estaduais e federal).

 

Vigilância ambiental e situação dos corpos hídricos na região metropolitana do Rio de Janeiro

 

O biólogo representante do Projeto Olho Verde, Mário Moscatelli, apresentou a palestra ‘Diagnose, custo e benefício dos investimentos nos corpos hídricos na região metropolitana do Rio de Janeiro’. Segundo ele, a realidade ambiental das águas da região metropolitana do Rio de Janeiro é preocupante e um dos exemplos mais típicos é o desgaste do patrimônio ambiental. Mário apontou os efeitos do lançamento de esgoto em diversos pontos da cidade como um ato criminoso. “Nossas galerias de águas pluviais deveriam mudar de nome, pois atualmente elas são galerias fecais. Precisamos de recursos melhor executados e direcionados para mudar essa situação”, expôs ele. Outro ponto citado por Mário foi a questão do acentuado processo de urbanização sofrido no estado do Rio de Janeiro. “A ocupação desordenada tem sido regra no Rio de Janeiro”, afirmou.

 

Finalizando a primeira mesa do seminário, a coordenadora de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, Daniela Buosi, apresentou o tema ‘Vigilância da qualidade da água, segurança da água e promoção da saúde’. A coordenadora explicou os princípios e diretrizes do Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada à Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiágua) no Sistema Único de Saúde (SUS). O Vigiágua integra ações de promoção da saúde e pretende garantir a vigilância da qualidade da água a toda a população. Daniela descreveu doenças transmitidas pela água, como intoxicações, doenças microbianas, doenças relacionadas à higiene e ao contato primário com a água e doenças relacionadas a vetores. Ela citou, ainda, doenças que podem reemergir, doenças novas que podem emergir e mudanças no comportamento de doenças já existentes.

 

O Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, que tem por objetivo desenvolver ações para garantir à população o acesso à água com qualidade compatível com o padrão de potabilidade estabelecido na legislação vigente, como parte integrante das ações de prevenção dos agravos transmitidos pela água e de promoção da saúde previstas pelo SUS, foi apresentado por Daniela. Segundo ela, “o programa visa também reduzir a morbimortalidade por doenças e agravos de transmissão hídrica, por meio de ações de vigilância da qualidade da água consumida pela população, e avaliar e gerenciar o risco à saúde imposto pelas condições sanitárias das diversas formas de abastecimento de água, entre outros fatores”. De acordo com dados do Ministério da Saúde, 90% dos municípios brasileiros recebiam ações do Vigiágua em 2011.

 

Por fim, Daniela explicou que a portaria MS nº 2.914/2011 incorporou que compete aos responsáveis pelos sistemas de abastecimento de água, ou soluções alternativas coletivas, manter avaliação sistemática, sob a perspectiva dos riscos à saúde, com base na qualidade da água distribuída, conforme os princípios dos Planos de Segurança da Água (PSA), recomendados pela OMS ou definidos em diretrizes vigentes no país. O PSA é uma ferramenta metodológica de avaliação e gerenciamento de riscos à saúde, associados aos sistemas de abastecimento de água, desde a captação até o consumidor, um instrumento de boas práticas, com abordagem preventiva, para garantir a segurança da água para consumo humano. “O fornecimento seguro de água para consumo humano é considerado uma questão política fundamental para a proteção da saúde pública, devendo ser o principal objetivo dos sistemas de abastecimento de água para consumo humano e o PSA é uma ferramenta importante para o cumprimento de tal objetivo”, ressaltou a coordenadora.

 

Água e resíduos – uma relação complicada

 

A importância das ações realizadas pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb) foram apresentadas pelo seu representante, Mauro Vanderlei Lima. De acordo com o expositor, por IPTU pago, a população tem direito a 120 litros, ou 60 quilos, de lixo recolhidos por dia pela instituição, sendo essa coleta feita dia sim dia não. “Só que nosso maior desafio não é a coleta domiciliar e, sim, o lixo público. Cidade limpa é a que menos se suja e o que temos no Rio de Janeiro é um péssimo exemplo da população. É necessário combater a cultura coletiva de que existe a Comlurb para limpar o que se suja nas ruas”, afirmou.

 

Mauro Vanderlei apresentou uma série de ações da Comlurb que vão além da simples coleta de lixo, como a limpeza de ralos e lagoas, varreção, capina e roçada, remoção gratuita de entulho, limpeza de praias e feiras livres, controle de vetores, entre outras. “Podemos afirmar que existe uma multiplicidade de atividades na Comlurb, fazendo de nós uma companhia de serviços urbanos, e não apenas de limpeza”, disse. Sobre a coleta seletiva, o representante informou que essa atividade está implantada em 42 bairros do Rio e até o final de 2014 todos os 140 bairros existentes na cidade serão contemplados com o serviço. Por fim, Mauro Vanderlei informou que 74% do lixo recolhido na cidade segue para o aterro sanitário de Seropédica e 26%, para o de Gericinó.

 

Para falar sobre as atividades do aterro sanitário de Seropédica, esteve presente a representante da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) da Ciclus Brizza Araújo. Segundo sua exposição, a CTR é considerada a solução mais segura, moderna e eficiente para tratar resíduos sólidos, domiciliares e de grandes geradores, sendo formada por um conjunto de tecnologias integradas, em diferentes unidades de tratamento, capaz de promover o gerenciamento completo dos diversos tipos de resíduos, evitando a poluição e minimizando os impactos ambientais e sociais. Com o início das operações em abril de 2011, a CTR Ciclus recebe os resíduos dos municípios de Seropédica, Itaguaí e do Rio de Janeiro.

 

De acordo com Brizza, a Central é composta por: aterro sanitário bioenergético; estação de tratamento de chorume para transformação em água de reuso; unidades de beneficiamento de entulho da construção civil e de podas de árvores; viveiros de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica; laboratórios; e centro de educação ambiental, arte e cidadania. “Nossa CTR promove a transformação de resíduos em energia limpa e renovável e soluciona um dos maiores problemas ambientais do estado do Rio de Janeiro com o encerramento do Aterro Metropolitano de Gramacho e o fechamento e recuperação ambiental dos lixões de Seropédica e Itaguaí”, encerrou.

 

Apesar de toda segurança apresentada na exposição de Brizza Araújo, o professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Cicero Pimenteira levantou uma série de indagações, entre elas: o porquê da instalação de uma Central de Tratamento de Resíduos em Seropédica, local onde há uma série de lençóis freáticos que abastecem a cidade do Rio de Janeiro. “Seropédica é uma lixeira tecnológica bem construída sobre o filtro de água da nossa cidade e temos que compreender que o problema não está no dinheiro investido na construção dessa tecnologia da engenharia e sim na tomada de decisão de fazê-la ali”, afirmou.

 

Conforme estudos do professor, 80% das águas que abastecem o estado do Rio de Janeiro estão em torno de lixões e, por mais que estejam bem construídos, ele não confia na possibilidade de alguma falha técnica que venha a contaminar, futuramente, o aquífero. “Hoje necessitamos de outro tipo de tecnologia para dar fim ao lixo produzido. Talvez seja preciso até mesmo pensar em incineração, para o encerramento desses lixões, pois corremos o risco de, daqui a algumas décadas, sacrificar recursos naturais para gerações futuras”, afirmou.

 

Encerrando a segunda mesa do dia, o professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Meio Ambiente da Uerj Adacto Ottoni concordou com o fato de que a região de Seropédica não foi uma boa escolha para a instalação de uma CTR, uma vez que houver a contaminação do lençol freático, será muito difícil de descontaminá-lo, além de ser algo extremamente danoso para a natureza, ressaltando que não é culpa da Comlurb colocar o lixo recolhido na cidade lá, e, sim, das políticas públicas existentes. E destacou: “Temos que aumentar a coleta seletiva e investir tanto na educação popular quanto nas formas para evitar o excesso de lixo em nossa sociedade”.

 

O expositor falou, ainda, sobre a sustentabilidade do planeta, que será algo extremamente difícil de ser mantido nas próximas décadas se o ritmo de crescimento populacional não for contido. Segundo pesquisa, em 2020 a Terra passará dos oito bilhões de habitantes, em 2033, dos nove bilhões, chegando aos dez bilhões em 2046. “Nosso meio ambiente não será capaz de suportar toda essa demanda e a necessidade de água potável será um dos maiores problemas a ser enfrentado”, disse. Para Adacto, é necessário um esforço conjunto para se pensar em alternativas sustentáveis ambientais apoiadas no tripé ecologicamente e economicamente viáveis e socialmente desejável, passando, ainda, pelas políticas dos sete Rs para resíduos sólidos: reeducar, repensar, reduzir, reciclar, reutilizar, recusar e recuperar.


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