ENSP forma conselheiros de saúde
Publicado em:14/05/2012
Cientes da importância da comunicação e informação para o exercício do controle social, a Escola Nacional de Saúde Pública, em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (Segep/MS) e com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), desenvolveu o Curso de Informação e Comunicação em Saúde para o Controle Social. Oferecido na modalidade a distância, é voltado para conselheiros municipais, estaduais e nacionais de saúde e suas inscrições estão abertas até o dia 15 de maio. Na ENSP, a atividade está sob a coordenação das pesquisadoras Ilara Hämmerli Sozzi de Moraes e Silvia Rangel.
O objetivo do curso é contribuir para um processo intensivo e continuado de apropriação e uso pelos Conselhos de Saúde das informações e comunicação relevantes para o exercício do controle social. Podem se inscrever os conselheiros indicados pelos Conselhos Municipais de Saúde, Conselhos Estaduais de Saúde ou pelo Conselho Nacional de Saúde, inclusos no Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde que aderiram ao Programa de Inclusão Digital (PID), apoiado pela Segep.
O PID é realizado em todo o país e resgata uma demanda histórica sobre a importância da comunicação e da informação para o controle social. Sua finalidade é contribuir para que os conselheiros de saúde se apropriem de informações e adquiram habilidades para a comunicação digital, indispensável ao exercício do controle social, a partir de três componentes: distribuição de equipamentos, conectividade e formação de conselheiros.
O programa surge no âmbito da Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde (Cicis), cuja função é assessorar o CNS em temas que buscam a democratização da comunicação e da informação, em parceria com a SGEP/MS. Conta também com a cooperação do Comitê de Acompanhamento do PID/CNS. De acordo com a pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais da ENSP, Ilara Hämmerli, a necessidade da inclusão digital de conselheiros se apresenta como demanda prioritária. A primeira reflexão, a partir do desenvolvimento do projeto, foi em relação ao seu próprio significado. “A inclusão digital à qual nos referimos não pode se restringir a colocar computador nos conselhos de Saúde. Apesar de necessário, não é o suficiente para um processo efetivo de inclusão, segundo nosso entendimento".
Facilitador intermediará as discussões
A discussão a respeito de uma formação crítica e propositiva no campo da informação e comunicação por parte dos conselheiros e as formas de apropriação do significado das informações em Saúde existentes no Brasil fez com que a Cicis e a Segep convidassem a Escola Nacional de Saúde Pública para o desenvolvimento do curso, com base na excelência do Programa de EAD/ENSP, que possui o Selo de Referência Nacional de e-Learning Brasil desde 2008, aliada à expertise do Grupo de Pesquisa CNPq-ENSP, que desde 1996 se dedica à formação e a estudos de informação em Saúde e controle social. “Enquanto coordenação, defendemos a inclusão no Curso de uma visão crítica sobre o contexto histórico de produção da informação. Não basta apenas acessar um site. É fundamental refletir sobre o significado de um indicador de saúde, por exemplo. O que ele expressa? Quais seus limites de uso? Na trajetória do aluno, instiga-se a reflexão sobre o mito da neutralidade que reveste a informação em Saúde. Essa foi uma das contribuições que procuramos dar nesse curso”.
O modelo a distância do Curso de Informação e Comunicação em Saúde para o Controle Social é, na verdade, o segundo componente desse programa de formação. A primeira etapa contou com a participação de 342 conselheiros de saúde de todo o país no curso Saúde, Informação e Comunicação, que ocorreu na modalidade presencial em diferentes turmas nas regiões brasileiras, envolvendo conselheiros nacionais, estaduais e da plenária nacional, sob a coordenação da mesma equipe docente da ENSP responsável pelo curso na modalidade de educação à distância (EAD). “Esse primeiro curso foi nossa grande fonte inspiradora para a realização do modelo a distância. A avaliação positiva dos conselheiros nos motivou a aceitar esse novo desafio”.
De acordo com as coordenadoras, a grade curricular traz questões de extremo interesse para um curso de informação, como a questão da ética e da defesa da privacidade, o controle do Estado sobre a sociedade, as diferentes visões de mundo que estão em disputa na implementação da politica de informação, comunicação e informática em Saúde e outros temas sobre o uso da informação no exercício do controle social, em uma linguagem adequada e de fácil compreensão. “A parceria com a assessoria pedagógica do EAD/ENSP, com a Sheila Nunes e a Ana Carolina da Matta, foi muito positiva; bem como as contribuições de Angélica Silva, responsável por uma das unidades de aprendizagem, de Vanessa de Lima e Nidilaine Xavier, integrantes do grupo de pesquisa e, mais recentemente, de Leda de Oliveira, do Escritório de Projetos/ENSP”, afirmou.
Outra inovação do curso é a inclusão da figura do facilitador. Ele será necessariamente indicado pelo Conselho Nacional de Saúde e terá como função mediar as discussões e participar do processo de interlocução com os conselheiros junto aos tutores. O Curso de Informação e Comunicação em Saúde para o Controle Social é livre e a Escola Nacional de Saúde Pública concederá certificado aos participantes.
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