INFORME ENSP

O Ministério da Saúde quer construir uma política de formação profissional a partir das necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa foi a defesa do secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales, durante a mesa redonda Gestão da Educação e do Trabalho na Saúde: perspectivas interinstitucionais, realizada na terça-feira (8/5), durante o 10º Congresso Internacional Rede Unida, no Rio de Janeiro. A intenção é criar instrumentos e ferramentas que promovam o debate sobre esse novo olhar de formação do profissional de saúde, atrelado às demandas da população e, posteriormente, provocar o debate com instituições de ensino, conselhos federais e estaduais e a sociedade civil.

O debate foi presidido pela socióloga e sanitarista Maria Luiza Jaeger e contou com a presença de personalidades internacionais, como Teresa Campos, da Escola de Saúde Pública Andaluzia (Espanha), e Carlos Vassola, pesquisador da Universidade de Bologna (Buenos Aires), além de acadêmicos brasileiros, como a pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Magda Duarte.

O secretário Mozart Sales fez um breve balanço da situação atual do mercado de trabalho dos profissionais de saúde, que inclui a escassez de médicos para o SUS, a desarticulação do trabalho multiprofissional nos serviços de saúde para o atendimento das necessidades da população e a formação centrada em procedimentos. “Nós não podemos ter um processo multifacetado e estruturado a partir de realidades e necessidades que, muitas vezes, não dialogam com a do sistema. Precisamos fazer o debate com o Ministério da Educação, mas focando na necessidade que o SUS tem de conhecer as suas condições, estruturar a sua demanda e estabelecer as suas necessidades”, enfatizou o secretário.

Ações – Mozart Sales apresentou as estratégias e os programas da Secretaria da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e destacou a educação permanente como estratégia de formação e qualificação dos trabalhadores, voltada para os serviços de saúde e necessidades do SUS e do desenvolvimento de novas competências que contribuam para a mudança da realidade sanitária. O secretário citou como meta do ministério o fortalecimento do Pró-Residência (programa de apoio à formação de médicos especialistas em áreas estratégicas) e a Residência Multiprofissional, que objetivam apoiar a formação de especialistas em regiões e áreas prioritárias do SUS.

Outra estratégia prioritária destacada pelo secretário é o Telessaúde, que apoia os profissionais de saúde na sua prática clínica e no seu processo de trabalho, por meio de teleconsultorias, telediagnóstico e teleducação.

O Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), aliado ao curso de especialização, é mais uma nova alternativa de exercício profissional – com supervisão que contribuirá para a fixação e o provimento de profissionais da saúde nas áreas de extrema pobreza do país. “É o Ministério da Saúde que tem a responsabilidade histórica de compreender a demanda para o Sistema Único”, finalizou o secretário, destacando como desafios do SUS garantir o acesso com qualidade em tempo oportuno a todos os cidadãos brasileiros e produzir a integralidade da atenção e do cuidado em saúde.