INFORME ENSP

A área de C&T fluminense recebeu novos recursos, da ordem de R$21,76 milhões, fruto de três editais que estão sendo lançados pela Faperj: Apoio ao pós-doutorado no estado do Rio de Janeiro (PAPDRJ) – 2012; Treinamento e capacitação técnica – 2012; e Apoio a projetos de extensão e pesquisa – EXTPESQ – 2012  .   Os dois primeiros estão voltados para a formação de recursos humanos, enquanto o terceiro se destina a promover projetos de extensão, em interface com a pesquisa científica ou o desenvolvimento tecnológico. Dos três, o programa com o maior volume de recursos – R$18.060.000 – é o PAPDRJ, resultado de acordo de cooperação técnica e acadêmica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Faperj.

Com forte preocupação em investir em jovens doutores, com relativa experiência em P&D&I, para atuação em pesquisa nas diferentes áreas do conhecimento, o programa de Apoio ao Pós-Doutorado no Estado do Rio de Janeiro (PAPDRJ) – 2012  objetiva o reforço da pós-graduação e dos grupos de pesquisa fluminenses, assim como a renovação de quadros nas universidades e instituições de pesquisa no estado, para a execução de ensino em nível de pós-graduação, orientação e pesquisa.

Para inscrever projetos é preciso que a proposta seja apresentada pelo coordenador da equipe, com vínculo empregatício ou funcional com a instituição em que o projeto está sendo executado. O coordenador deve ter grau de doutor, ser professor cadastrado em programa de pós-graduação e ter seu currículo atualizado na Plataforma Lattes; também deve ser, prioritariamente, pesquisador 1 do CNPq ou Cientista do Nosso Estado da Faperj. Solicitações de pesquisadores nível 2 do CNPq ou de Jovens Cientistas do Nosso Estado da Faperj também poderão ser atendidas.

Segundo o edital, as propostas apresentadas deverão seguir certos princípios, como aumentar qualitativa e quantitativamente o desempenho científico e tecnológico do estado, contribuindo, assim, para a competitividade internacional da pesquisa brasileira; objetivar a formação de recursos humanos para ensino, pesquisa e inovação; contemplar a inovação, ter relevância regional ou estar inserido em uma política de desenvolvimento do estado; e estar relacionado à inovação e ao incremento da cooperação científica com empresas.

Serão concedidas 70 bolsas de pós-doutorado no valor de R$3.300 mensais. Haverá, ainda, o repasse de R$1 mil mensais, a título de taxa de bancada para projetos. Os projetos terão prazo de até cinco anos para sua execução, contados a partir da data da implementação da bolsa.

Os recursos do programa financiam despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoa física) – despesas com hospedagem e passagens para a participação em eventos acadêmicos de curta duração destinadas ao bolsista e com a realização de trabalho de campo e treinamento em novas técnicas de laboratório; e serviços de terceiros (pessoa jurídica) – para a produção de materiais didático-instrucionais, editoração gráfica, material de divulgação de atividades exclusivamente ligadas ao projeto, manutenção de equipamentos, funcionamento de laboratório; material de consumo necessário ao desenvolvimento do projeto e ao funcionamento de laboratório. Também custeiam despesas de capital, como equipamentos, e material permanente necessário ao desenvolvimento do projeto e ao funcionamento do laboratório.

O programa de Apoio a Projetos de Extensão e Pesquisa – EXTPESQ – 2012, que, nessa terceira edição conta com recursos de R$2,5 milhões, se mantém sem maiores alterações em relação à edição anterior, visando fortalecer a ação transformadora da pesquisa sobre os problemas sociais e ambientais e estabelecer uma relação de diálogo entre pesquisadores e sociedade. Equipes formadas por pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional em instituições de ensino, pesquisa e extensão sediadas no estado, incluindo os grupos que atuam sob a forma de redes ou consórcios, envolvidos em ações de extensão em interface com a pesquisa, podem submeter projetos.

As propostas inscritas deverão estar enquadradas em uma de duas faixas, de acordo com o montante solicitado. Faixa A – entre R$50.001 e R$100 mil. Para a Faixa A, está sendo disponibilizado um total de R$1 milhão; para a Faixa B, até R$50 mil. Para esta faixa, está sendo disponibilizado um total de R$ 1,5 milhão. O programa custeará despesas de capital, como aquisição de materiais permanentes e de equipamentos; e despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual (até o máximo de 50% do montante solicitado em despesas de custeio), diárias e passagens, até o limite de 10% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de extensão em interface com a pesquisa e que estejam justificadas em seu escopo). Não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; locação de veículo e de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado). Os projetos contemplados terão prazo de até 24 meses, contados a partir da data da liberação dos recursos, para sua execução.

A submissão de propostas poderá ser feita até o dia 14 de maio e a documentação impressa do projeto terá prazo de entrega até 18 do mesmo mês. A divulgação de resultados deverá ser feita a partir de 28 de junho.

Reeditado anualmente, o programa de Treinamento e Capacitação Técnica – 2012 mantém nessa sexta edição suas características anteriores. Buscando aprimorar a formação de técnicos integrantes de projetos já contemplados pela Fundação, o programa visa valorizar o profissional para seu posterior ingresso no mercado de trabalho. Para submeter propostas é preciso que o proponente tenha grau de doutor ou equivalente, vínculo empregatício em instituições de ensino e pesquisa fluminenses e que tenham projetos de pesquisa em andamento, financiados pela Faperj, com exceção daqueles contemplados nos programas de Auxílio Instalação (INST), Auxílio para Organização de Eventos (APQ 2); Auxílio Editoração (APQ 3); e Auxílio para Participação em Reunião Científica (APQ 5).

O bolsista indicado deverá ser técnico de nível fundamental, médio ou superior, com ou sem pós-graduação, com aptidão específica e essencial à execução de projeto, ao qual deverá dedicar 40 horas semanais. O indicado também não pode ter vínculo empregatício, público ou privado, nem acumular qualquer outra bolsa. Também é vedada a sua concessão a qualquer aluno matriculado em curso de pós-graduação stricto sensu.

Com R$1,2 milhão, as propostas inscritas deverão ser classificadas em uma de cinco faixas, de acordo com a qualificação e atividade a ser desenvolvida pelo bolsista: TCT 1 – técnicos de nível fundamental, sem formação específica; TCT 2 – técnicos de nível médio, sem formação específica; TCT 3 – técnicos de nível médio, com formação específica na área a que se destina; TCT 4 – técnicos de nível superior, com formação específica na área a que se destina; TCT 5 – técnicos com pós-graduação stricto sensu, nível de mestrado, com formação específica na área a que se destina. As bolsas concedidas terão valor mensal estipulado de acordo com a classificação pelas modalidades, conforme valores disponíveis na página da Faperj, e terão duração de doze meses, admitindo-se, no máximo, duas renovações por igual período.

O prazo para submissão de projetos se estende até o dia 21 de maio, e a entrega da documentação impressa da proposta deve ser feita até o dia 25 de maio. A divulgação dos resultados está prevista para acontecer a partir de 2 de agosto e o início de vigência das bolsas será o dia 1º de setembro.  

Confira a íntegra do edital Apoio ao Pós-Doutorado no Estado do Rio de Janeiro (PAPDRJ) – 2012.

Confira a íntegra do edital Treinamento e Capacitação Técnica – 2012.

Confira a íntegra do edital Apoio a Projetos de Extensão e Pesquisa – EXTPESQ – 2012.