INFORME ENSP

A Fundação destinará R$5 milhões para projetos voltados para a área de meio ambiente. Os recursos fazem parte da segunda edição de dois editais que já foram lançados: Apoio ao estudo de soluções para os problemas relativos ao meio ambiente – 2012 e Apoio ao estudo da biodiversidade do estado do Rio de Janeiro – 2012 (Biota – RJ), cada um deles com R$2,5 milhões. Podem submeter propostas a ambos os editais pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional em instituições de ensino e pesquisa públicas ou privadas sediadas no estado, com grau de doutor ou equivalente, e produção científica ou tecnológica de qualidade. Os interessados terão até o dia 3 de maio para submeter propostas.

Para estimular soluções para problemas ambientais, que possibilitem a efetivação de ações públicas para a melhoria da qualidade de vida da população fluminense, o edital de Apoio ao estudo de soluções para os problemas relativos ao meio ambiente – 2012 poderá contemplar projetos sobre temas tais como educação ambiental, visando ao fortalecimento da gestão ambiental, à formação de agentes multiplicadores e à participação da comunidade do estado do Rio de Janeiro na solução dos problemas relativos ao meio ambiente; meio ambiente, saneamento e saúde, com ênfase em projetos que reduzam o impacto da poluição do ar, das águas e solos; mudanças climáticas e qualidade ambiental; uso do solo, erosão, eutrofização e recursos hídricos; gerenciamento de mananciais, bacias hidrográficas, ecossistemas costeiros e marinhos; modelos de sustentabilidade, com ênfase em estudos sobre a contabilidade e a valoração econômica dos recursos naturais; prevenção do dano ambiental e proteção ambiental, com ênfase no desenvolvimento de tecnologias de proteção e de recuperação do meio ambiente, e de redução dos impactos ambientais, como a segurança química e desabamentos de encostas; soluções para problemas socioambientais; estudos de fragmentos florestais; ecoturismo; criação, gestão e planos de manejo de unidades de conservação; e a recomposição de fragmentos florestais.

As propostas devem ser classificadas em uma de três faixas, de acordo com o montante solicitado: A – entre R$200.001 e R$400 mil – mínimo de sete pesquisadores doutores; B – entre R$100.001 e R$200 mil – mínimo de cinco pesquisadores doutores; C – até R$100 mil – mínimo de três pesquisadores doutores. Segundo o edital, 70% dos recursos custearão despesas como serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual para manutenção de equipamentos e material permanente e para a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 15% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado). Os outros 30% financiarão despesas de capital, como a aquisição de materiais permanentes e de equipamentos.

Igualmente voltado a projetos sobre meio ambiente, o edital de Apoio ao estudo da biodiversidade do estado do Rio de Janeiro – 2012 (Biota – RJ) financia pesquisas interdisciplinares que ampliem o conhecimento sobre o tema, seja promovendo o mapeamento, a caracterização, a conservação, a recuperação e o uso sustentável da fauna, flora e microbiota fluminense. Entre seus objetivos, o programa visa realizar levantamento, mapeamento, caracterização, conservação, recuperação e uso sustentável da biodiversidade do estado – sua fauna, flora e microbiota –, com a finalidade de aperfeiçoar os estudos de impacto e planejamento das ações ambientais frente às respostas da biodiversidade às mudanças climáticas e de uso da terra e do mar, subsidiando as políticas públicas destinadas à melhoria da qualidade do ambiente e vida da população do estado e do país; investigar o potencial biotecnológico e etnobiológico de produtos adquiridos de forma sustentável, a partir do conhecimento dos recursos da biodiversidade fluminense; ampliar o conhecimento sobre a biodiversidade e a conservação da flora, da fauna e dos micro-organismos, incluindo a diversidade intra e interpopulacional, a diversidade de espécies, a diversidade funcional e a diversidade de comunidades e de paisagens, por meio do mapeamento dos diferentes níveis de diversidade e suas relações com variáveis explicativas potenciais; conhecimento sobre a relação entre os diferentes níveis de diversidade e funcionamento dos ecossistemas; efetuar o mapeamento sistemático de alterações das paisagens e o monitoramento da biodiversidade, envolvendo estudos para estabelecer patamares de referência (baseline); expandir o conhecimento sobre a distribuição e o status de conservação de espécies raras e ameaçadas de extinção, com diagnósticos e recomendações quanto a sua conservação in situ e ex situ; promover a estruturação e a consolidação de rede de estudos acerca da biodiversidade fluminense.

Também com recursos de R$2,5 milhões, que serão pagos em duas parcelas e deverão ser distribuídos entre as principais linhas temáticas – fauna, flora e microbiota –, o programa receberá propostas que deverão estar enquadradas em uma de três faixas, de acordo com o montante solicitado: A – entre R$200.001 e R$400 mil – mínimo de sete pesquisadores doutores; B – entre R$100.001 e R$200 mil – mínimo de cinco pesquisadores doutores; C – até R$100 mil – mínimo de três pesquisadores doutores. As bolsas concedidas terão vigência de doze meses, podendo ser renovadas por igual período por solicitação do coordenador, enquanto o projeto estiver sendo desenvolvido.

Da mesma forma, 70% dos recursos desse edital financiarão despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo a manutenção de equipamentos e de material permanente e a realização de reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 15% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).Os 30% restantes custearão despesas de capital, como a aquisição de materiais permanentes e equipamentos, incluindo componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; e obras e instalações de grande porte.

As propostas apresentadas e equipes constituídas (coordenador e pesquisadores associados) no âmbito do edital Apoio ao estudo da biodiversidade do estado do Rio de Janeiro – 2012 (Biota – RJ) não poderão ser apresentadas no edital de Apoio ao estudo de soluções para os problemas relativos ao meio ambiente e vice-versa.

Em ambos os editais, as inscrições se encerram a 3 de maio, e a entrega da cópia impressa da documentação da proposta deve ser feita até o dia 11 do mesmo mês. A divulgação dos resultados está prevista para acontecer a partir de 6 de junho.

Confira a íntegra do edital Apoio ao estudo de soluções para os problemas relativos ao meio ambiente – 2012

Confira a íntegra do edital Apoio ao estudo da biodiversidade do estado do Rio de Janeiro – 2012 (Biota – RJ)