Pesquisa analisará políticas de saúde no Rio de Janeiro
Com o objetivo de analisar a política estadual de saúde, os processos de formulação, implementação, participação e controle social no estado do Rio de Janeiro, no período de 2003 a 2010, a ENSP realiza o projeto Políticas de saúde, gestão, intersetorialidade, regionalização e participação social no Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa visa compreender a política estadual de saúde no que se refere à estrutura político-organizativa e aos processos de gestão, descentralização, regionalização, intersetorialidade e participação da sociedade nas organizações que compõem o sistema estadual de saúde, entre elas a Secretaria de Saúde do Estado e o Conselho Estadual de Saúde.
Coordenada pela pesquisadora Silvia Gerschman (Daps/ENSP), o projeto foi contemplado pelo edital Cientista do nosso estado e será financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). De acordo com a coordenadora, um dos principais focos do projeto é o estudo sobre a produção de políticas na Secretaria Estadual de Saúde (SES), as proposições e deliberações, e o exercício do controle social na produção das políticas de saúde no Rio de Janeiro no âmbito do Conselho Estadual de Saúde (CES). Silvia apresentou o estudo na quarta-feira (21/3), na primeira sessão científica organizada pelo Daps/ENSP este ano. Em sua apresentação, ela ressaltou que o principal objetivo do projeto Políticas de saúde, gestão, intersetorialidade, regionalização e participação social no Estado do Rio de Janeiro é explorar a definição da política estadual de saúde e sua aplicação nos âmbitos relativos à estrutura político-organizativa de gestão e participação das instituições e organizações que compõem o sistema estadual de saúde.
Segundo a coordenadora, o estudo pretende também verificar a percepção dos conselheiros e dos gestores sobre a atribuição deliberativa que o SUS concede à participação da sociedade na formulação e implementação das políticas, além de produzir um banco de dados e indicadores para o acompanhamento da implementação da política de saúde estadual e transferir a metodologia de acompanhamento e avaliação aos gestores e conselheiros estaduais. Silvia explicou, ainda, que a pesquisa foi constituída por quatro vertentes de análise, sendo elas: realização de entrevistas com os gestores da SES e conselheiros do CES; recepção e atuação do Ministério Público no SUS estadual; atuação do legislativo; e papel da imprensa na veiculação de informações e como formadora de opinião do SUS estadual.
O projeto será desenvolvido em fases. Primeiro, será realizado um estudo piloto com o intuito de desenhar um inquérito a ser aplicado ao primeiro e segundo escalão da SES e aos conselheiros do CES. A pesquisa piloto terá o objetivo também de elaborar métodos de análises mais adequados aos objetivos almejados. Em segundo lugar, serão consultados os arquivos das reuniões da SES e CES, na procura de informações relativas a processos decisórios, composição e interação com as instâncias nacionais da política de saúde. Em seguida, dando início ao terceiro passo do projeto, serão utilizados instrumentos secundários de pesquisa de campo, tais como clippings de jornal e revistas, levantamento de disposições jurídico-legais do estado através de pesquisa da legislação sobre saúde produzida no período.
Por fim, segundo a coordenadora, será definido um conjunto de variáveis que resultem do objeto e do marco teórico conceitual escolhido pela coordenação da pesquisa e a posterior formulação de indicadores de cada uma das variáveis contempladas nos instrumentos de pesquisa. “Vamos procurar decompor as variáveis escolhidas contribuindo para a construção e análise dos indicadores, permitindo, assim, a elaboração de tipologias de gestão de políticas e programas”, apontou. Silvia citou também as variáveis que serão consideradas para o projeto a partir das quais serão elaborados os indicadores relativos a atuação e desempenho no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde e dos Conselhos Estaduais de Saúde.
Outro ponto abordado por Silvia em sua apresentação foi em relação à construção dos indicadores da pesquisa. Segundo ela, no estudo, pretende-se identificar alguns indicadores associados que de alguma forma estabeleçam parâmetros para o acompanhamento da formulação e implementação de políticas estaduais de saúde. “A ideia é formular um sistema de indicadores permanente de acompanhamento que possa ser realimentado pelos gestores das políticas de saúde ou pelos representantes do Conselho”, expôs. A coordenadora apontou também algumas metas que devem ser alcançadas no projeto, como a realização de dois seminários com grupos de pesquisa da ENSP e de pesquisadores de outras instituições que trabalhem com a política estadual no Rio de Janeiro, e realização de duas oficinas – uma com gestores e outra com conselheiros – para transferência de metodologias de acompanhamento e análise da política de saúde estadual.
*Crédito imagem capa: Revista Radis