INFORME ENSP

Um grupo de 32 pesquisadores internacionais, entre eles uma brasileira, reuniu em artigo científico divulgado na quarta-feira (14/3) pela revista "Science" propostas que, segundo eles, devem ser consideradas no documento que vai nortear a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A conferência acontece de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro. Entre os dias 20 e 22 ocorre o encontro de alto nível, que deve reunir ao menos 79 presidentes convidados pelo governo brasileiro.

Envolvidos no projeto Sistema de Governança da Terra (Earth System Governance, em inglês), sediado atualmente na Suécia, os cientistas pedem que a cúpula seja aproveitada pelos países como um momento de se criar uma nova "constituição para a sobrevivência do mundo, de forma sustentável".

O artigo pontua possíveis soluções que poderiam "destravar" a pauta de negociações e dar mais peso ao que será proposto em junho, no Rio de Janeiro. Uma das principais sugestões é a necessidade de se reforçar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), tornando-o uma agência especializada da ONU, nos moldes da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Segundo Susana Camargo Vieira, professora da Universidade de Itaúna (MG) e única brasileira a participar do estudo, essa solução seria uma forma de "fazer as coisas acontecerem no setor ambiental, já que essas instituições [OMS e a Organização Internacional do Trabalho, a OIT] têm papel vital para o funcionamento de regras entre os países".

Apesar de essa ideia estar presente no primeiro rascunho da Rio+20, o governo brasileiro questiona a criação do novo organismo, já que ele pode ser um novo ônus aos países, além de criar novas burocracias.

Mudanças na votação - Os pesquisadores pedem no estudo que seja modificado o sistema de votação da ONU para a aprovação de propostas pela maioria. Atualmente a instituição emprega o método por consenso, criticado pelos cientistas já que se uma Nação discordar de qualquer projeto discutido a pauta tem que ser rejeitada ou deve haver uma articulação para que todos aprovem. Além disso, eles pedem que a sociedade civil seja mais ouvida nas tomadas de decisão.

Outro ponto citado é a criação do Conselho das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, com o mesmo peso dos conselhos já existentes para debater a segurança e os direitos humanos. O objetivo seria zelar pelas regras estabelecidas a partir da Rio+20 e fazer com que as nações as cumpram. "Desta forma, se tornaria legítimo o processo de decisão global", explica Susana.

O artigo aborda também a necessidade de se monitorar o desenvolvimento de novas tecnologias de ponta como a nanotecnologia, biotecnologia sintética e a geoengenharia, para que se cumpra a transferência entre nações ricas e pobres e "se evite o impacto negativo delas".

Lobby - De acordo com Susana, que é doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP), existe uma articulação desses pesquisadores com o setor científico para que os pontos apresentados cheguem até os negociadores da Rio+20. "Queremos essas propostas no núcleo do debate".

Entre os dias 26 e 27 de março, os diplomatas envolvidos na elaboração do documento da Cúpula da ONU se reúnem em Nova York. Nesta data será divulgado o segundo rascunho (Draft One) com os temas que serão debatidos na conferência.

Apesar da expectativa do encontro pelo governo brasileiro, o ministério do Meio Ambiente declarou na última semana que está preocupado com um possível impacto da crise internacional sobre as decisões que serão tomadas na conferência do Rio.