Conselho Consultivo da UNA-SUS toma posse em Brasília

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Vanessa Campos*

O Conselho Consultivo da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) tomou posse nessa quinta-feira, 6 de outubro, em Brasília. A cerimônia aconteceu no prédio da Fiocruz e contou com a presença da secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Amaral, do secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), Milton Arruda, e do secretário-executivo da UNA-SUS, Francisco Campos, na mesa de abertura. A secretária-executiva do MS, Márcia Amaral, representou o ministro Alexandre Padilha na abertura do evento. Segundo ela, o Conselho Consultivo é um ponto importante na consolidação da UNA-SUS. Este é um importante instrumento de democratização das políticas de Saúde e da ampliação da legitimidade do SUS, afirmou.

conselho_unasul_posse_informe_dentro.jpgTambém participou do evento o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Antônio Ivo de Carvalho, membro do Colegiado Gestor da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS). Criado em junho de 2011, o Colegiado tem como presidente Milton de Arruda Martins, da SGETS; e como membros, Ana Estela Haddad (SGETS) e secretária substituta; Nísia Verônica Trindade Lima, vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz; e Félix Rigoli, gerente da área de Sistemas de Saúde da OPAS/MS no Brasil.

Na posse do Conselho Consultivo, o secretário da SGTES, Milton Arruda, ressaltou que a política de funcionamento da UNA-SUS está alinhada com a política geral da Saúde no Brasil e, a cada etapa concluída nas suas atividades, o seu papel se torna ainda mais importante. O Sistema UNA-SUS tem o desafio de pensar a qualificação na nova lógica da Rede de Atenção Básica à Saúde. Destaco aqui, também, o desenvolvimento de instrumentos fundamentais para esse desafio, como a Plataforma Arouca e o Acervo de Recursos Educacionais em Saúde.

O secretário-executivo da UNA-SUS, Francisco Campos, fez um breve histórico de evolução do SUS e das capacitações realizadas desde a década de 1970 até os dias atuais. "Não começamos a pensar nessa iniciativa de capacitação ontem. Esse é um processo histórico de construção que anda em paralelo e em harmonia com a construção do SUS", explicou. O secretário elencou ainda as várias ações que a UNA-SUS vem realizando com os temas saúde da família, qualificação de gestores, redes de Saúde, vigilância em Saúde e gestão participativa. A nossa meta é fazer com que os vários atores envolvidos no processo de capacitação e aprendizado consigam atender às demandas dos serviços da área de Saúde, concluiu.

Durante a reunião, Ana Estela Haddad apresentou informe sobre a portaria interministerial para regulamentação do Decreto 7.285, que tratará das diretrizes de orientações técnicas das ações educacionais da rede UNA-SUS.

O evento contou ainda com a presença de membros do Conselho e seus representantes e de instituições parceiras. Entre eles, estavam a representante da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, a diretora de Programa da SGTES/MS, Ana Estela Haddad, o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Antônio Ivo de Carvalho, o representante do Conass, Paulo Seixas, e a representante do Conasems, Aparecida Pimenta.

UNA-SUS se baseia na lógica da educação permanente

A criação da UNA-SUS foi proposta em 2008 pelo secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Eduardo de Campos, a partir de uma nova lógica para estruturação das ações de educação permanente. O principal precedente direto no âmbito do Ministério da Saúde é a Portaria MS/GM no 1.996, de 20 de agosto de 2007, que descentralizou o poder dos estados de decisão e gestão de recursos concernentes às ações de educação permanente, de acordo com as necessidades locais.

A proposta da UNA-SUS é induzir e orientar a oferta de cursos e programas de especialização, aperfeiçoamento e qualificação dirigidos aos trabalhadores do SUS; fomentar e apoiar a disseminação de meios e tecnologias de informação e comunicação; contribuir com a integração ensino-serviço na área de atenção à Saúde; e colaborar com a redução das desigualdades regionais a partir da equalização da oferta de cursos.

Para o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Antônio Ivo de Carvalho, a principal inovação da proposta da Universidade Aberta do SUS está na maneira como se dividem e, ao mesmo tempo, se articulam as atividades, em quatro componentes: produção de conhecimento, uso de novas tecnologias educacionais, apoio presencial e certificação educacional. Ele explica que a Fiocruz faz parte do colegiado institucional e da direção da UNA-SUS.

O pressuposto básico da UNA-SUS é que articulando ações do setor Saúde e Educação, de modo interfederativo e apoiado na experiência internacional, pode-se atingir uma maior eficácia nas ações de educação permanente em Saúde. Também contribui para isso o surgimento de novas tecnologias de informação e comunicação, que, aplicadas à educação, permitem atingir níveis de produtividade a custos muito inferiores do que anteriormente, em termos de aprendizado significativo em larga escala.

UNA-SUS baseia-se em experiências anteriores

Para atingir os seus objetivos, a UNA-SUS se baseia nas experiências anteriores de formação em larga escala em Saúde e em outras experiências de desenvolvimento, em âmbito nacional e internacional.

A Organização Pan-Americana de Saúde vem desenvolvendo o Campus Virtual de Saúde Pública, uma estratégia interprogramática de cooperação técnica no campo da educação em Saúde. Os princípios são muito similares aos que agora se propõem para a Universidade Aberta do SUS: conhecimento como um bem público, trabalho em rede, solidariedade, garantia de qualidade, educação permanente, fortalecimento das capacidades locais, sustentabilidade e convergência de padrões.

A Universidade Aberta do Brasil, iniciativa do Ministério da Educação para a formação em áreas prioritárias, já constituiu, em parceria com prefeituras municipais, mais de 200 polos municipais de apoio presencial à Educação a Distância (são previstos 800 até 2010) e articula mais de setenta universidades públicas para oferta de cursos a distância, entre eles de especialização em Gestão Pública, tendo Gestão em Saúde como uma das ênfases. A ampliação do acesso à conexão rápida à internet e a criação de estruturas locais para apoio ocorre simultaneamente com o projeto Banda Larga nas Escolas, também do MEC, de inclusão digital, do Ministério das Comunicações, e com o Programa Nacional de Telessaúde, do Ministério da Saúde.

Paralelamente, diversas iniciativas da sociedade civil organizada vêm tentando, de modo não coordenado, enfrentar as permanentes necessidades de educação em Saúde no Brasil. Como exemplo, podem-se citar as entidades médicas, que, através de ações como o Projeto Diretrizes e a recertificação dos títulos de especialista, têm investido em educação continuada, esforços esses que vão na mesma direção.

Do lançamento da UNA-SUS até o presente muito se avançou na estruturação da proposta, tendo-se elaborado: um marco conceitual; um marco político-pedagógico; um modelo de funcionamento para o acervo colaborativo de material instrucional; diretrizes para adesão das instituições à UNA-SUS, entendida como rede; um regime para gestão dos direitos autorais e revisão da legislação relativa à Educação a Distância; e reflexão sobre seu papel na educação permanente em Saúde.

Todos esses textos são anexos deste documento e podem ser acessados na página do Departamento de Gestão da Educação em Saúde, no portal do Ministério da Saúde, em http://www.saude.gov.br.

*Assessora de Comunicação da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), com colaboração do Informe ENSP

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