Sistema de Saúde para idosos é lançado na ENSP

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Tatiane Vargas

Na segunda-feira (3/10), a Escola Nacional de Saúde Pública foi palco do lançamento de um inovador e importante sistema de informação que tem a finalidade de disponibilizar de forma universal políticas e indicadores relacionados a diferentes dimensões da saúde dos idosos, o Sistema de Indicadores de Saúde e Acompanhamento de Políticas do Idoso (Sisap-Idoso). A ferramenta, desenvolvida pelo Laboratório de Informação em Saúde (Lis/Icict/Fiocruz), em parceria com a Área Técnica de Saúde do Idoso do Ministério da Saúde, pretende fornecer aos gestores e profissionais de saúde informações e indicadores que auxiliem na tomada de decisões e no planejamento de ações voltadas à população idosa, tanto no âmbito municipal como estadual. O Sisap-Idoso está disponível na página do Ministério da Saúde.

sessao_idoso_publico_dentro.jpgO lançamento do Sisap ocorreu durante o seminário Relevância da informação para a construção e efetivação de política pública de saúde do idoso, realizado em comemoração ao Dia Nacional e Internacional da Saúde do Idoso celebrado em 1° de outubro. Durante a atividade, foram realizadas também as palestras Impacto do envelhecimento populacional na América Latina: desafios e oportunidades e Envelhecimento populacional na agenda das políticas públicas brasileiras, proferidas, respectivamente, pelo chefe da Área de População e Desenvolvimento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Paulo Saad, e pela pesquisadora do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) Ana Amélia Camarano.

O Sistema de Indicadores de Saúde e Acompanhamento de Políticas do Idoso (Sisap-Idoso)

sessao_idoso_dalia_romero.jpgO Sisap-Idoso foi apresentado pela coordenadora geral do Sistema e pesquisadora do Laboratório de Informação em Saúde do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Lis/Icict/Fiocruz) Dália Romero. Segundo ela, o Sisap-Idoso foi uma iniciativa conjunta, no ano de 2008, da equipe do Lis, em parceira com a Área Técnica da Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde. Inicialmente, contou com o apoio financeiro do Programa Interno de Indução à Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (PIPDT) do Icict, e a partir desses recursos começou a ser delineado o sistema, analisadas as políticas e realizada a captação de recursos humanos. Posteriormente, o projeto recebeu financiamento da Área Técnica do Idoso, por meio do Fundo Nacional de Saúde.

pagina_sisap_informe.jpgA finalidade do Sistema é disponibilizar, de forma universal, políticas e indicadores relacionados a diferentes dimensões da saúde dos idosos. De acordo com Dália, a nova ferramenta tem como objetivos sistematizar e acompanhar as políticas, programas e instrumentos de gestão como o Pacto pela Vida relacionados à saúde do idoso; oferecer informações acerca das condições de saúde e qualidade de vida da população idosa nos diferentes níveis a pesquisadores e interessados na temática; propor indicadores diretos ou indiretos de monitoramento de metas e diretrizes pactuadas pelas políticas e programas nacionais e internacionais; e disponibilizar o acesso livre e universal à informação em saúde.

Dália destacou que através do Sisap-Idoso é possível realizar consulta on-line de indicadores, doenças, decretos, legislação, políticas públicas e programas que contemplam a saúde do idoso em todos os estados e municípios brasileiros. Segundo ela, as atualizações do sistema também serão realizadas pelos municípios, que receberão treinamento para abastecer a página. De acordo com a coordenadora da ferramenta, ainda existem muitos desafios pela frente, entre eles, a capacitação, principalmente dos gestores, para o uso dos indicadores e do Sistema; a realização de encontros multidisciplinares, a fim de avançar na definição de indicadores diretos e indiretos para monitoramento e acompanhamento de políticas e programas; o aprimoramento das formas de consulta e visualização gráfica dos indicadores; e a elaboração de mapas dos indicadores.

Envelhecimento populacional: impacto populacional e políticas públicas brasileiras

Para falar sobre o Impacto do envelhecimento populacional na América Latina: desafios e oportunidades, o chefe da Área de População e Desenvolvimento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Paulo Saad, apontou um panorama geral comparativo das transformações demográficas no mundo e seus efeitos econômicos e expôs uma projeção ilustrativa dos gastos com cuidados de saúde na América Latina no período 2006-2040. Paulo explicou as Contas Nacionais de Transferências (CNT), um sistema contábil que calcula a atividade econômica nacional por idade e registra os fluxos de recursos (transferências) através do governo, do mercado e da família.

sessao_idoso_paulo_saad_boneco.jpgUtilizam-se as Contas Nacionais como controle para os valores agregados de consumo, renda, poupança etc. Utilizam-se pesquisas e dados administrativos para estimar os perfis por idade. Assim como as Contas Nacionais, as NTA (National Transfers Accounts) podem ser utilizadas para o seguimento, análise e projeções da atividade econômica, explicou. Paulo apontou ainda para as tendências que implicarão em aumentos significativos do gasto com saúde, sendo elas a demográfica que significa o processo de concentração da população em idades mais avançadas e a médico-econômica que abrange o uso intensivo de tecnologia médica avançada e cara por parte da população idosa.

Por fim, Paulo afirmou que, com a crescente proporção de idosos na população, a intensificação do uso de serviços de saúde e o aumento dos custos desses serviços, o gasto com saúde como proporção do PIB tende a aumentar substancialmente em determinadas regiões. O financiamento dos sistemas de saúde passa a ser uma questão crítica que requer atenção especial e urgente por parte dos governos das regiões. Segundo ele, os governos das regiões devem adotar uma visão de longo prazo para antecipar as importantes transformações econômicas e sociais que surgirão a partir do avanço lento mas inexorável de diversas forças sociais. Para isso, os sistemas de saúde devem modificar suas estratégias de monitoramento, prevenção, detecção e tratamento.

Na palestra Envelhecimento populacional na agenda das políticas públicas brasileiras, a pesquisadora do Ipea Ana Amélia Camarano afirmou que a demanda por cuidados está aumentando e a capacidade da família brasileira de cuidar de seus membros idosos está se reduzindo. A pesquisadora levantou algumas questões de fundamental importância. De acordo com ela, o Estado brasileiro avançou no que diz respeito à garantia de uma renda familiar mínina para a população idosa, mas a provisão de serviços de saúde e de cuidados formais ainda é uma questão não equacionada. As famílias brasileiras serão capazes de manter o seu papel tradicional de principais cuidadoras dos idosos frágeis ou novas formas de cuidado não familiar deverão ser ofertadas?, questionou Ana Amélia.

sessao_idoso_ana_amelia_boneco.jpgEm seguida, Ana falou sobre os tipos de cuidado, entre eles, o de longa duração, o informal, o formal e o institucional. De acordo com ela, cuidado de longa duração é todo tipo de atenção prestada por longo tempo à pessoa com doença crônica ou deficiência que não pode cuidar de si mesma. O cuidado informal predomina em todo o mundo, e, geralmente, é prestado por cônjuges e/ou filhos. Já o cuidado formal é oferecido pelo Estado ou pelo setor privado. Por fim, o cuidado institucional refere-se a residências institucionais e, frequentemente, é utilizado como último recurso quando ocorre perda de capacidade mental e funcional do idoso.

Concluindo sua palestra, Ana Amélia citou as políticas de renda e saúde. Segundo a pesquisadora, as políticas de saúde devem levar em consideração todo o ciclo de vida promoção da saúde e acesso universal aos serviços de saúde durante toda a vida , além da organização do Programa de Saúde da Família (PSF), com ampliação da cobertura e da equipe, especialmente no que diz respeito a profissionais qualificados para atividades de reabilitação. Com relação à renda, Ana afirmou que é necessário garantir o acesso dos idosos aos benefícios da seguridade social. Espera-se uma pressão crescente para que os governos incluam cuidados no pacote de benefícios financiados com recursos públicos com a finalidade de aumentar o acesso a eles de uma forma mais equitativa, destacou.

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