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Inovação e doenças negligenciadas em destaque no HTAi

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Publicado em:29/06/2011

O painel organizado pelo Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF/ENSP) no segundo dia (28/6) da Conferência Internacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde (HTAi 2011) reuniu quatro diferentes abordagens em relação a acesso, desenvolvimento de pesquisas e financiamento de medicamentos para doenças negligenciadas. As apresentações focaram o desenvolvimento de novas fórmulas para tratamento; a necessidade de desvincular o valor do medicamento ao preço oferecido ao paciente; e a importância de inovar no financiamento e na distribuição dos medicamentos para países pobres.


O painel propôs uma discussão sobre fontes alternativas possíveis e mecanismos para o financiamento da inovação, investigação e avaliação das tecnologias de saúde que afetam medicamentos em países de baixa e média renda, além de estratégias para melhorar o acesso. Primeira palestrante a falar, Isabela Ribeiro, da iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi, na sigla em inglês), afirmou que a DNDi é uma parceria de desenvolvimento do produto (PDP), sem fins lucrativos, que trabalha para pesquisar e desenvolver novos tratamentos para doenças negligenciadas, especialmente a tripanossomíase humana africana (doença do sono), leishmaniose, doença de Chagas, malária, HIV pediátrico e doenças relacionadas à infecções por helmintos.

Criada em 2003 pela Fiocruz, pelo Conselho Indiano de Pesquisa Médica, pelo Instituto Queniano de Pesquisa Médica, pelo Ministério da Saúde da Malásia, pelo Instituto Pasteur e pela organização não-governamental Médicos Sem Fronteiras (MSF), a DNDi, segundo a expositora, já disponibilizou quatro produtos: duas combinações em dose fixa contra a malária (ASAQ desenvolvido com a Sanofi e ASMQ desenvolvido em pareria com a Fiocruz), terapia de combinação de nifurtimox-eflornitina para a doença do sono (NECT), além de uma terapia de combinação para o tratamento da leishmaniose visceral na África (SSG & PM).

Apesar da evolução em sete anos da organização, Isabela listou uma série de situações que devem ser superadas para o tratamento das doenças negligenciadas. "Precisamos de avaliações em relação aos novos tratamentos, maior integração de informações e assegurar o acesso equitativo em relação as novas ferramentas de tratamento."

Preço do medicamento deve ser desvinculado do valor cobrado ao paciente

Michelle Childs, da organização Médico sem Fronteiras (MSF), listou alguns problemas em relação as doenças negligenciadas como a falta de acesso aos medicamentos, o alto custo e a necessidade de inovação em pesquisas. Em relação a esse último, disse ser necessário o desenvolvimento de novas ferramentas e a realização de pesquisas nos próprios países em desenvolvimento. "É importante que os instrumentos desenvolvidos sejam criados nos próprios países e observados desde o seu nascimento", afirmou. Ainda de acordo com ela, é necessário desvincular o preço de medicamentos da carteira do paciente. "Hoje, quem paga o desenvolvimento do produto é o paciente. Por que manter esse esquema? Precisamos de uma forma de financiamento diferente. Se os preços estão altos, devemos quebrar o vínculo”, alertou.

Unitaid: modelo inovador de acesso a medicamentos

O secretário-executivo da UnitAid e ex-diretor da ENSP, Jorge Antonio Zepeda Bermudez, falou sobre o trabalho desenvolvido pela agência para expandir o acesso a medicamentos de HIV/Aids, tuberculose e malária nos países em desenvolvimento. Segundo ele, a Unitaid busca uma forma de globalização a partir de um mecanismo financeiro inovador, que utiliza ferramentas com base em dinâmica de mercado para expandir o acesso a tratamentos e diagnósticos, buscando equilibrar reduções de preço, qualidade de medicamentos e acelerar a disponibilidade e as dimensões do acesso.

A Unitaid foi lançada na Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro de 2006, pelos cinco países fundadores: Chile, Brasil, Franca, Noruega e Reino Unido. O mecanismo utilizado pela agência consiste em cobrança de uma pequena taxa recolhida na venda de passagens áreas dos países doadores, a chamada taxa de solidariedade internacional impostas por Chile e França, por exemplo, e outras contribuições anuais, como as do Brasil Reino Unido e Espanha. "A presidente Dilma sancionou a lei na qual o Brasil irá financiar a Unitaid com o valor equivalente ao que pagaria cada viajante internacional (US$ 2). Com a Copa do Mundo e as Olimpíadas o país aumentará sua contribuição junto à organização".

No final da apresentação, Bermudez falou sobre o ‘pool de patentes’, uma organização cuja função é negociar com detentores de patentes sua abertura para os países em desenvolvimento. "O pool negocia para que os detentores ‘abram mão’ de sua patente para países em desenvolvimento, de forma que ele possa negociar com produtores de genéricos e desenvolver produtos para o terceiro mundo."

Lia Hasenclever, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, destacou a importância da organização da sociedade civil no acesso aos medicamentos para doenças negligenciadas. De acordo com ela, o mercado é incapaz de suprir as necessidades das doenças registradas no mundo. Porém, doenças ‘dos países ricos’ possuem benefícios. "As doenças dos países ricos possuem mais vantagens, enquanto as da população pobre fica nagligenciada. A organização da sociedade civil é um importante fator quando falamos em acesso aos medicamentos. A pressão da sociedade melhora o acesso, e o que aconteceu com a Aids é um exemplo disso.

O painel Medicamentos para doenças que afetam os pobres do mundo - Pesquisa e Desenvolvimento na perspectiva da sustentabilidade dos sistemas de saúde e dos direitos humanos teve como mediador o coordenador do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Fiocruz (CDTS), Carlos Morel, que destacou a riqueza da mesa em relação aos temas abordados e a forma pelas quais se complementavam.


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