Ceensp debate novos rumos para o Cartão SUS

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Na quarta-feira, 4 de maio, o Centro de Estudos da ENSP terá como tema a Atual Proposta para o Cartão Nacional de Saúde - Cartão SUS. Para falar sobre as ações que o Ministério da Saúde está tomando na consolidação efetiva do Cartão SUS foram convidados o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Luiz Odorico Monteiro de Andrade, e a coordenadora geral de Informações Estratégicas para a Gestão, da Secretaria Executiva do MS, Sibele Freitas. Sob a coordenação da pesquisadora da ENSP Ilara Hämmerli, o Ceensp está marcado para 14 horas no salão internacional da Escola. Será aberto a todos os interessados e não é necessária inscrição prévia.

Cartão SUS

O Cartão Nacional de Saúde, popularmente conhecido como Cartão SUS, é um documento de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) válido em todo o território nacional. Seu uso facilita a marcação de consultas e exames e garante o acesso ao fornecimento gratuito de medicamentos. O cartão ainda permite que o histórico clínico dos pacientes seja consultado a partir de uma base de dados.

Instituído em 1996, foi colocado em prática por meio de um projeto piloto em 1999. Atualmente, de acordo com o Ministério da Saúde (MS), a política está sendo reformulada, de modo a possibilitar a integração e a comunicação dos sistemas públicos de saúde (União, estados e municípios).

Segundo dados do Ministério da Saúde, existem hoje 144 milhões de cadastros no Cartão SUS. A estimativa é que 80% dos brasileiros, portanto 150 milhões de pessoas, sejam usuários do SUS. Entretanto, a proposta é que o cartão seja expedido para a totalidade da população brasileira, já que o sistema de saúde do país é universal.

Em nota à imprensa, o Ministério da Saúde segue trabalhando para a consolidação efetiva do Cartão SUS. "Em uma primeira etapa, o projeto prevê que o Ministério da Saúde desenvolva um sistema que possa receber informações das redes existentes em outros estados e municípios. Isso permitirá consolidar as informações nacionais sobre pacientes e atendimentos realizados no país. A próxima etapa seria a implementação de recursos de gestão e prontuário eletrônico, que permitem o acompanhamento do estado de saúde do cidadão e, por exemplo, avaliação das equipes e unidades de saúde em atuação", informou.

Centro de Estudos da ENSP

O Centro de Estudos da ENSP (Ceensp) é um espaço de atualização científica, com a troca permanente de experiências e conhecimentos entre pesquisadores de instituições do Brasil e de vários países, que vêm à Escola para debates com pesquisadores, alunos e demais interessados em contribuir com os diversos temas da saúde pública. Seu objetivo é apresentar e consolidar reflexões para a realidade de saúde pública e para o sistema de ciência e tecnologia.

Em 2011, foram cinco as sessões realizadas, cujos temas abordaram: fatores da feminização da Aids no Brasil; a efetividade e segurança dos anorexígenos; os resultados da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária no Brasil AMS/IBGE (dados de 2009), os conflitos da Mesa de Negociação do SUS e a necessidade da participação da sociedade no debate sobre a patente de medicamentos. Confira a cobertura completa dos Centros de Estudos realizados e acesse a programação dos próximos encontros no endereço www.ensp.fiocruz.br/ceensp/.

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