Carta de Salvador pede mais investimentos para saúde pública

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Lançada no encerramento do I Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da Abrasco, a Carta de Salvador, segundo o presidente da Associação, Luiz Facchini, é um importante instrumento para subsidiar o debate eleitoral no campo da saúde pública brasileira. De acordo com o documento, a proporção dos gastos públicos em saúde não chega a 3% do PIB, o que é, segundo as mesmas experiências, muito pouco. O balanço deste primeiro congresso foi positivo e superou todas as expectativas da Abrasco, tanto em número de trabalhos inscritos como em número de participantes.

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Além do presidente da Abrasco, compuseram a mesa de encerramento a presidente do I Congresso, Ana Luiza Viana, os ex-presidentes da Associação, Luis Eugênio Portela e Sebastião Loureiro, o representante da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia Washington Abreu, e a vice-diretora do ISC-UFBA, Isabela Pinto.

Abrasco 2010 em números

O I Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da Abrasco teve 1.513 participantes inscritos, representando todos os estados brasileiros. Foram realizados 3 simpósios, 14 mesas de debate, 4 colóquios, 3 conferências, 21 seminários e 5 oficinas. Foram inscritos 946 trabalhos, sendo 745 aprovados para publicação nos anais do congresso e 45 para apresentação oral.

Avaliação do presidente

abrasco2010_encerramento_faccini.jpgSegundo o presidente Facchini, este primeiro congresso teve um saldo positivo para a Abrasco. Foram dois dias de intensa atividade. Muitos reclamaram do pouco tempo. Isso mostra que foi um congresso participativo, que aprofundou o debate a respeito das políticas, de planejamento e da gestão em saúde. É um momento marcante para essa diretoria da Abrasco, que assumiu em novembro de 2009 e tem agora esse seu primeiro congresso marcado por uma enorme participação. A perspectiva da associação é dar continuidade a este congresso, realizando já a segunda edição em 2013, em local a ser definido.

Carta de Salvador

O documento divulgado no final do congresso afirma que, enquanto o investimento per capita do SUS foi de R$ 449,93, em 2009, e do sistema de assistência médica supletiva foi de R$ 1.512,00 por usuário, fica inviável a prestação de uma saúde pública de qualidade no país. Segundo a Carta, esses valores são ainda mais contrastantes quando se leva em conta que cerca de 60% dos gastos públicos são destinados à assistência e os 40% restantes aplicados em ações essenciais para toda a população.

A Carta de Salvador traz ainda uma série de proposições a ser debatida na esfera política atual e que sirva de parâmetro para o novo governo, que se estabelecerá no Brasil em 2011, dando ênfase a uma consolidação da política de recursos humanos no SUS e resgatando a participação e o controle social neste sistema, algo que a sociedade brasileira está perdendo nos últimos anos.

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Abrasco em 2011

Em 2011, a Abrasco tem agendada dois congressos, ambos em São Paulo. Em abril, acontecerá o Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde e, em novembro, o Congresso Brasileiro de Epidemiologia. Esses dois congressos serão marcantes para a associação, uma vez que debaterão os rumos para uma nova Abrasco. Segundo Facchini, em abril, acontecerá um minicongresso dos grupos temáticos, comissões e fóruns da Abrasco avaliando toda a dinâmica de funcionamento da entidade e as perspectivas de que se possa desenhar o novo modelo funcional/organizacional da entidade a partir, inclusive, da questão da implantação do Fórum da Graduação da Saúde Coletiva.

A partir das conclusões e propostas desse minicongresso de grupos temáticos, comissões e fóruns em abril, vamos encaminhar as deliberações da nova proposta de estatuto da entidade, não só incluindo a pós-graduação, mas também a graduação em saúde coletiva e, evidentemente, envolvendo todos os profissionais da área de saúde, o que deverá acontecer no Congresso de Epidemiologia em São Paulo, em novembro, encerrou.