Boaventura traz metáfora do sofrimento e exclusão dos povos

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A linha invisível que separa o mundo em países desenvolvidos, subdesenvolvidos e evidencia as dominações econômicas, políticas e culturais, traduzidas por um lado na hierarquização dos saberes e, por outro, na negação da diversidade, ficou mais compreensível na manhã de terça-feira (27/7), na abertura do V Seminário Internacional Direito e Saúde e IX Seminário Nacional Direito e Saúde. Em mais de três horas de palestra para dois auditórios lotados, o diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES), Portugal, Boaventura de Souza Santos, falou a respeito deste pensamento moderno que divide a realidade social em dois universos ontologicamente diferentes. O evento também marcou a assinatura do convênio entre a Fundação Oswaldo Cruz e o CES, o que possibilitará propostas novas em pesquisas, cursos e atividades entre as instituições.

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Boaventura agradeceu a oportunidade de estar na Fundação Oswaldo Cruz e elogiou a possibilidade de aprofundar a colaboração que já existe entre a ENSP e o CES por meio da assinatura do convênio, que, segundo ele, irá possibilitar a elaboração de um programa de doutorado com dupla titulação entre as instituições.

Ao iniciar sua palestra, afirmou que iria propor uma teoria pós-colonial a partir de uma epistemologia do sul sobre as questões de saúde, direito e poder por meio de aspectos não tão familiares a esses assuntos: os acidentes de trabalho e o risco.

O sociólogo revelou que os pesquisadores do CES concluíram um grande estudo sobre acidentes de trabalho, em que ficou evidente a forma pela qual o trabalhador é visto: um corpo capitalista. De acordo com a pesquisa, o corpo é transformado em fragmentos de órgãos acidentados no trabalho , de forma a tornar um trabalhador menos cidadão de seu país quando sofre um acidente de trabalho em sua fábrica do que quando sofre um acidente de trânsito, por exemplo. Ele afirma que as seguradoras e as empresas cooptaram o sistema e deram uma lógica capitalista sobre o que é o corpo do trabalhador, tornando-o um sujeito vulnerável e com o corpo fragmentado. O trabalhador se acidenta, e são feitos cálculos de incapacidade, ou seja, baseados na perda da capacidade de ganho desse trabalhador. A sociedade coloca preço no que não tem preço. Além disso, esse valor é desigual quando se leva em consideração a situação econômica dos sujeitos.

Risco: concessão colonial e abissal

A conversão do corpo no capital, segundo o palestrante, revela que, por trás do pensamento de igualdade dos cidadãos perante a lei, escondem-se desigualdades brutais. Quando há algum tipo de acidente, sofremos danos materiais e morais. Ficamos tristes, perdemos amigos, familiares, ficamos angustiados. Se ocorre um acidente aéreo, por exemplo, podemos ser indenizados por danos morais. Na fábrica, não. O trabalhador só tem direito às perdas patrimoniais, nunca às morais. Isso porque ele é um fator de produção e só interessa a capacidade de trabalho do seu braço, do dedo, da sua mão. Isso torna-se invisível na sociedade."

boaventura_santos_ensp.jpgO segundo aspecto abordado por Boaventura foi o risco. Fator que, segundo ele, é uma concessão colonial e abissal. Para o sociólogo, pensamento abissal é uma característica da modernidade ocidental, que consiste num sistema de distinções visíveis e invisíveis que dividem a realidade social em dois universos ontologicamente diferentes. O lado de cá da linha, correspondendo ao Norte imperial, colonial e neo-colonial, e o lado de lá da linha corresponde ao Sul colonizado, silenciado e oprimido. Essa linha é tão abissal que torna invisível tudo que acontece do lado de lá da linha. Este lado colonizado não tem realidade ou, se a tem, é em função dos interesses do Norte operacionalizados na apropriação e na violência. O que caracteriza este pensamento abissal é a impossibilidade de copresença entre os dois lados referidos. No domínio do conhecimento, a ciência e o direito constituem as manifestações mais bem-sucedidas deste pensamento abissal na medida em que definiram, do ponto de vista científico, a distinção entre verdadeiro e falso e, do ponto de vista jurídico, a distinção entre legal e ilegal, impondo, internacionalmente, esta diferenciação através do direito internacional.

Boaventura afirmou que é um erro considerar que o colonialismo terminou com a independência dos países, "o que é o racismo senão a presença do colonialismo em nossa sociedade?, questionou. Em seguida, citou o sociólogo alemão Ulrich Beck, no livro sobre a sociedade de risco, em que afirma que a sociedade vive uma situação nova hoje, pois o risco é absolutamente imprevisível e cego para as diferenças de classe, sexo e para as desigualdades, tratando-se, portanto, de um risco insegurável. Essa é a ilusão do pensamento abissal. O que Ulrich Beck pensa ser um risco para a sociedade de hoje, sempre foi risco para as sociedades coloniais. Essas sociedades sempre viveram situações de riscos inseguráveis. O risco funciona para as ocorrências, não para as condições. Se tivermos um incêndio todos os dias, ninguém fará seguros.

Em seguida, ao analisar o risco sob uma perspectiva pós-colonial, Boaventura reafirmou que o risco é toda discrepância entre a capacidade de agir num dado momento, em uma certa escala, e a capacidade de prever a possibilidade de uma ocorrência em um outro momento, em uma outra escala. Para isso, analisou seis discursos sobre o perigo das zonas coloniais metáfora utilizada para se referir a algumas zonas da cidade e do campo que estão do outro lado da linha para verificar as situações de risco.

Riscos na perspectiva pós-colonial

O primeiro discurso, segundo ele, é o grande perigo da morbidade e mortalidade nas zonas tropicais. A tropicalidade seria uma metonímia de perigo e desastre, pois estão em condições perigosas permanentes. Nelas estariam as doenças tropicais, que passaram a ser estudadas para proteger os viajantes que que se dirigem a esses locais. Essa é uma primeira globalização. Primeiro são os viajantes que viajam, depois os vírus.

O segundo discurso analisado foi o das zonas coloniais como zonas de desastres e perigosas. De acordo com Boaventura, nelas há mais propensão aos desastres e menos preparo para lidar com eles. A ideia da propensão ao desastre vem do pensamento abissal, que coloca a zona colonial como aquela em que não existe lei. Dessa forma, submetem pessoas a riscos para assegurarem melhor a vida daqueles que estão do lado de cá da linha. Temos os espaços de morte e sacrifícios daqueles que vivem em lixões e empresas poluentes para a segurança daqueles que estão nos condomínios fechados. Há o sacrifício de uns para a felicidade de outros.

O terceiro perigo coloca as zonas de risco como áreas de revolução, como zonas do comunismo, ameaçando o capitalismo. Esse discurso perdeu força após a queda do Muro de Berlim, mas voltou a ganhar força com o neoliberalismo, afirmou. O quarto perigo se refere às drogas ilícitas. As zonas coloniais são as das drogas ilegais, do narcotráfico. Aqui se estabelece o pensamento abissal, sem que a gente se dê conta, entre consumo e produção. Há uma regulação civilizada de um lado da linha e a luta contra o narcotráfico do outro. O quinto discurso é o da fome e da desigualdade, e ele só teria resolução a partir de uma reforma judicial feita pelos países ricos. O último discurso é mais recente e trata do terrorismo. As zonas coloniais oferecem condições favoráveis ao terrorismo de forma permanente.

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Para Boaventura, superar o pensamento abissal exige o reconhecimento de sua persistência, para que se possa pensar e agir para além dele em direção a um pensamento pós-abissal, que pense a partir do outro lado da linha, a partir de uma epistemologia do Sul e confrontando o monoculturalismo do Norte com uma ecologia de saberes. A ciência moderna precisa estabelecer relação com outros conhecimentos. Ter a consciência que não é a única forma de conhecimento possível. Uma espécie de contra-epistemologia, que nega a existência de uma epistemologia geral e se baseia no reconhecimento de uma pluralidade de conhecimentos que se cruzam entre si.

A expressão Epistemologias do Sul é uma metáfora do sofrimento, da exclusão e do silenciamento de povos e culturas que, ao longo da História, foram dominados pelo capitalismo e colonialismo. Colonialismo, que imprimiu uma dinâmica histórica de dominação política e cultural, submetendo à sua visão etnocêntrica o conhecimento do mundo, o sentido da vida e das práticas s ociais. Afirmação, afinal, de uma única ontologia, de uma epistemologia, de uma ética, de um modelo antropológico, de um pensamento único e sua imposição universal.

Ainda de acordo com o palestrante, lutar por uma justiça social global implica, afinal, uma luta pela justiça cognitiva global transformando a impossibilidade de co-presença em co-presença radical, em que as práticas e agentes de ambos os lados da linha são contemporâneos em termos igualitários. Boaventura ainda completou: Num tempo em que se formulam perguntas fortes, não havendo para elas respostas fortes, a ecologia dos saberes constitui-se através de um questionamento forte para respostas incompletas. É por isso que é um conhecimento prudente, permitindo a abertura de novos horizontes epistemológicos e o exercício da autorreflexividade. Concluindo que devemos avançar em direção à construção de uma sociedade solidária.

Encontro formaliza assinatura de convênio entre Fiocruz e CES
Na mesa de abertura, o diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, lembrou da tradição da Escola na discussão instigante e produtiva do campo do direito e áreas correlatas. Já o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, afirmou que esses seminários são marcos para o direito e a saúde, mas ainda é preciso fazer mais por essa área no país. Existem os que vivem e são cobertos pela lei, os que vivem fora da lei e os sem lei. Precisamos reverter esse quadro.

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Além deles, a mesa de abertura do evento foi composta do desembargador e diretor geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Manoel Alberto Rebello dos Santos, o representante da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio, Maurício Monken, a diretora do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, Valdiléa Veloso, a desembargadora e representante do Fórum Permanente de Direito do Ambiente, Maria Collares, e a coordenadora do Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs/ENSP), Maria Helena Barros Oliveira.

Sociólogo lança livro Epistemologias do Sul

A palestra de Boaventura Santos lotou o auditório térreo da ENSP e o salão internacional, no 4º andar, que transmitiu a palestra ao vivo pela Rede Fiocruz. Finalizada a conferência, o sociólogo promoveu o lançamento do livro Epistemologias do Sul, no hall dos elevadores da ENSP.
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