INFORME ENSP

Desenvolvido a partir de uma parceria entre a ENSP/Fiocruz e a ONG Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), o Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil será lançado na ENSP, no dia 5 de maio, às 14 horas, no Salão Internacional. A coordenação geral do projeto é do pesquisador da ENSP Marcelo Firpo Porto, e a coordenação executiva é de Tania Pacheco. O mapa tem o objetivo de apoiar a luta de inúmeras populações e grupos atingidos em seus territórios por ações governamentais e projetos de desenvolvimento que impactam desigualmente grupos sociais vulnerabilizados pelo preconceito e pela desigualdade social.

O lançamento contará com a presença do vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel Fernandes; do diretor da Escola Nacional de Saúde Pública, Antônio Ivo de Carvalho; do coordenador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), Marco Antonio Menezes; dos coordenadores do mapa, Marcelo Firpo e Tânia Pacheco; do diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde do MS, Guilherme Franco Netto; da diretora da Fase, Fátima Mello, e do ex-diretor Jean Pierre Leroy; além de representantes de movimentos sociais e populações atingidas. O evento será aberto ao público. Leia, a seguir, a entrevista de Marcelo Firpo sobre o objetivo do mapa e sua metodologia. Ele destaca que o mapa não sugere apenas promoção da saúde e gestão ambiental mais eficazes, “mas, acima de tudo, mais cidadãs e solidárias”.

Informe ENSP: Qual é o objetivo do Mapa de Conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil?

Marcelo Firpo: O objetivo do mapa é apoiar a luta de inúmeras populações e grupos atingidos em seus territórios por ações governamentais e projetos de desenvolvimento que impactam desigualmente grupos sociais vulnerabilizados pelo preconceito e pela desigualdade social. Além disso, também visa permitir o monitoramento de ações e projetos que enfrentem situações de injustiças ambientais relacionadas à saúde em diferentes territórios e populações das cidades, campos, florestas e zonas costeiras.

Informe ENSP: Qual foi a metodologia utilizada para o levantamento dos casos apresentados no mapa?

Marcelo Firpo: Os conflitos foram levantados tendo por base, principalmente, as situações de injustiça ambiental discutidas em diferentes fóruns e redes a partir do início de 2006, em particular a Rede Brasileira de Justiça Ambiental e seus grupos de trabalho. Os cerca de 300 casos destacados pelo projeto até o momento certamente não esgotam os milhares de problemas de saúde ambiental no país, tampouco o conjunto das situações de injustiça ambiental. Porém representam parcela significativa dos conflitos que têm sido discutidos e enfrentados por movimentos sociais e redes nos diversos fóruns que se mobilizam em torno da justiça ambiental no país.

Informe ENSP: O mapa associa noções de saúde, ambiente e promoção da saúde à justiça ambiental e seus movimentos. Você poderia falar um pouco mais dessa questão?

Marcelo Firpo: As noções de saúde, ambiente e promoção da saúde assumidas estão intimamente associadas à da justiça ambiental e seus movimentos. Ou seja, a saúde e sua promoção devem incorporar a defesa dos direitos humanos fundamentais, a redução das desigualdades e o fortalecimento da democracia na defesa da vida. Isso engloba, igualmente, o direito à terra, aos alimentos saudáveis, à democracia, à cultura e às tradições, em especial das populações atingidas, frequentemente vulnerabilizadas e discriminadas.

Seguindo tais premissas, o mapeamento inicial realizado tem por foco a visão das populações atingidas, suas demandas, estratégias de resistência e propostas de encaminhamento. A pesquisa não desenvolveu estudos e avaliações de campo que aprofundassem, do ponto de vista técnico-científico, os detalhes dos impactos ambientais e à saúde. As informações destacadas nos casos revelam posições assumidas por parcela expressiva das comunidades atingidas, seja a partir de suas experiências, seja a partir de relatórios e artigos desenvolvidos por entidades, ONGs e instituições parceiras, inclusive grupos acadêmicos, instituições governamentais, Ministérios Públicos ou órgãos do judiciário. O fato de tais posições serem muitas vezes contraditórias com as versões apresentadas por outras instituições ou empresas envolvidas expressa mais que o grau de incertezas e falta de informações existentes, mas também o nível de conflito e de dificuldades no encaminhamento de soluções que atendam aos interesses legítimos das pessoas atingidas. Ao privilegiarmos a visão de tais populações, buscando não cair em reducionismos ou denúncias inconsequentes, estamos contribuindo com diálogos com a sociedade, com o objetivo de transformá-la para que sejamos mais democráticos, justos, sustentáveis e saudáveis.

Informe ENSP:Como as informações estão organizadas no mapa?

Marcelo Firpo:O mapa reúne cerca de 300 casos distribuídos por todo o país e georreferenciados. A busca dos conflitos pode ser feita por unidade federativa (UF) ou por palavra-chave. O mapa está na internet com um sistema georrefenciado e de buscas vinculado ao GoogleEarth, de tal forma que qualquer cidadão possa ter acesso a detalhes sobre a situação de injustiça ambiental, sobre a região ou tema específico que lhe interessar, como o estado ou município, o tipo de população, o processo produtivo, o problema de saúde etc.
A própria população poderá auxiliar nessa atualização. Não consideramos o mapa fechado. As informações contidas devem ser vistas como dinâmicas e em processo de aperfeiçoamento, na medida em que novos dados e situações possam, na continuidade do projeto, aprimorar, corrigir e complementar o presente resultado, inclusive (esperamos!) resolvendo a questão e pondo fim ao conflito. Ele pertence a todos os interessados na construção de uma sociedade socialmente justa e ambientalmente sustentável, e é o momento inicial de um novo espaço para denúncias, apresentação de soluções que contribuam para o monitoramento de políticas públicas e, ainda, de desafio para que o Estado, em seus diversos níveis, responda às necessidades da cidadania. Além disso, o mapa estimula, a partir de casos concretos, a pensar nos desafios e alternativas para a construção de um novo modelo de desenvolvimento baseado no respeito à natureza e à dignidade humana.

Informe ENSP: O mapa sugere que a gestão dos recursos naturais deve ser feita de forma sustentável. Você poderia falar um pouco mais sobre isso?

Marcelo Firpo: Eu e meu parceiro de longa data na produção acadêmica nesta área, Carlos Machado de Freitas, gostamos de falar que o desenvolvimento deve ser de forma simultânea ambientalmente sustentável e socialmente justo. O atual modelo de desenvolvimento, inserido no capitalismo globalizado e baseado no agronegócio e cadeias de produção de commodities rurais (como a soja e a cana para etanol) e metálicos (como o minério e o aço), atende critérios econômicos de curto prazo e favorece grandes corporações e atores econômicos. Em outras palavras, desenvolvimento para quê e para quem? Por exemplo, para quê, para quem e de que forma produzir e exportar aço ou petróleo, ao mesmo tempo em que as cidades se poluem e se congestionam, os pescadores deixam de ter seu sustento em rios e baías degradados, como nas baías de Sepetiba ou da Guanabara? Ou ainda nos bairros de periferia urbana sem infraestrutura básica, frutos históricos da desigualdade e da discriminação, que aparecem na grande mídia nos momentos de tragédia? Se o desenvolvimento vulnerabiliza os mais vulneráveis, degrada a natureza e empobrece o espírito, qual é seu sentido? Não se trata de uma gestão ambiental mais eficaz, mas, acima de tudo, mais cidadã e solidária. E isso significa também que voltemos aos princípios da Saúde Coletiva na construção de uma prática científica mais popular, crítica, cidadã e solidária. Infelizmente, observo uma tendência de pesquisadores, em nome de certo academicismo ou da busca de financiamentos, se afastarem das necessidades das pessoas e dos povos que mais sofrem os efeitos perversos desse modelo de desenvolvimento. Minha visão de ciência se aproxima da arte e da política. Como canta Milton Nascimento ‘Nos Bailes da Vida, devemos ir aonde o povo está’. É nesse contexto acadêmico, ainda contra-hegemônico, que se insere o mapa.