Mapa de Conflitos Ambientais e de Saúde ganha destaque na imprensa

O Mapa de Conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil, que será lançado no dia 5 de maio, às 14 horas, no Salão Internacional da ENSP, já é destaque na imprensa. Diversos veículos de comunicação publicaram matéria sobre a importância do mapa dar visibilidade a denúncias, além de permitir o monitoramento de ações e projetos que enfrentem situações de injustiças ambientais relacionadas à saúde em diferentes territórios e populações das cidades, campos, florestas e zonas costeiras. O trabalho foi desenvolvido a partir de uma parceria entre a Fiocruz e a ONG Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), tendo como coordenadores o pesquisador da ENSP Marcelo Firpo Porto e Tania Pacheco, da Fase.

O objetivo principal do mapa, que tem apoio do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, é participar da luta de inúmeras populações e grupos atingidos em seus territórios por ações governamentais e projetos de desenvolvimento que impactam desigualmente grupos sociais vulnerabilizados pelo preconceito e pela desigualdade social. Os conflitos foram levantados tendo por base, principalmente, as situações de injustiça ambiental discutidas em diferentes fóruns e redes a partir do início de 2006, em particular a Rede Brasileira de Justiça Ambiental e seus grupos de trabalho.

Segundo o coordenador geral do projeto, o mapa não se reduz a listar territórios onde riscos ambientais afetam diferentes populações, mas sim tornar públicas e ampliar as vozes nas lutas por justiça ambiental de populações frequentemente discriminadas e invisibilizadas pelas instituições e pela mídia. Foram reunidos cerca de 300 casos distribuídos por todo o país e georreferenciados. A busca dos conflitos pode ser feita por unidade federativa (UF) ou por palavra-chave. O mapa está disponibilizado na internet com um sistema georrefenciado e de buscas vinculado ao GoogleEarth, de tal forma que qualquer cidadão possa ter acesso a detalhes sobre a situação de injustiça ambiental, sobre a região ou tema específico que lhe interessar, como o estado ou município, o tipo de população, o processo produtivo, o problema de saúde etc., revelou.

Ainda de acordo com os pesquisadores, a própria população poderá auxiliar seu crescimento. Não consideramos o mapa fechado. Ele pertence a todos os interessados na construção de uma sociedade socialmente justa e ambientalmente sustentável, e é o momento inicial de um novo espaço para denúncias, para o monitoramento de políticas públicas e, ainda, de desafio para que o Estado, em seus diversos níveis, responda às necessidades da cidadania", destacou. Além disso, o mapa estimula, a partir de casos concretos, a pensar nos desafios e alternativas para a construção de um novo modelo de desenvolvimento baseado no respeito à natureza e à dignidade humana.

"O atual modelo, inserido no capitalismo globalizado e baseado no agronegócio e cadeias de produção de commodities rurais (como a soja e a cana para etanol) e metálicos (como o minério e o aço), atende critérios econômicos de curto prazo e favorece grandes corporações e atores econômicos. Em outras palavras, desenvolvimento para quê e para quem? Por exemplo, para quê, para quem e de que forma produzir e exportar aço ou petróleo, ao mesmo tempo em que as cidades se poluem e se congestionam, os pescadores deixam de ter seu sustento em rios e baías degradados, como nas baías de Sepetiba ou da Guanabara, e bairros de periferia sem infraestrutura básica são formados nesses territórios? Se o desenvolvimento vulnerabiliza os mais vulneráveis e degrada a natureza, qual é seu sentido? Não se trata de uma gestão ambiental mais eficaz, mas, acima de tudo, mais cidadã e solidária. E isso significa também que voltemos aos princípios da Saúde Coletiva na construção, ainda contra-hegemônica, de uma prática científica mais popular, crítica e solidária. É nesse contexto que se insere o mapa, acrescentou.

O lançamento terá a presença do vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz (VPAAPS/Fiocruz), Valcler Rangel Fernandes; do diretor da Escola Nacional de Saúde Pública, Antônio Ivo de Carvalho; dos coordenadores do mapa, Marcelo Firpo e Tânia Pacheco, do diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde do MS, Guilherme Franco Netto; da diretora da Fase, Fátima Mello; além de alguns representantes de movimentos sociais e populações atingidas. O evento será aberto ao público.

Mapa de Conflitos Ambientais e de Saúde na imprensa

Confira, abaixo, a íntegra da matéria veiculada pelo jornal Estado de S. Paulo, em 21 de abril, sobre o mapa. A reportagem foi republicada em diversos outros veículos de comunicação, como as revistas semanais Veja e IstoÉ, e os principais jornais das Regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do país.

País tem 300 casos graves de problemas ambientais
Afra Balazina e Andrea Vialli - O Estado de S.Paulo
21/4/2010

O Brasil tem pelo menos 300 casos graves de problemas ambientais, e o Estado de São Paulo concentra 30 deles. É o que mostra o levantamento feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), que será apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo na próxima semana.

O trabalho, chamado de Mapa da Injustiça Ambiental e de Saúde no Brasil, está disponível para consulta na internet (conflitoambiental.icict.fiocruz.br). Ele aborda casos como os de contaminação na Vila Carioca e em Jurubatuba, na capital paulista, e situações do interior e do litoral.

"É em São Paulo onde aparecem mais conflitos. É o estado mais populoso e mais industrial, além de ter o passivo ambiental mais conhecido, com entidades ambientais atuantes", afirma Marcelo Firpo, coordenador do projeto e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz).

Segundo Firpo, o objetivo do mapa é "dar maior visibilidade às lutas por melhor qualidade de vida e por um ambiente mais saudável". Ele admite que o universo levantado num período de um ano e meio de trabalho não esgota as inúmeras situações de contaminação existentes no país. "Mas reflete uma parcela importante de casos", diz.

O mapa apresenta, além de muitas situações de contaminação do solo e da água, questões como a construção de um porto em Peruíbe - que impactaria uma área preservada de Mata Atlântica e uma aldeia indígena - e a criação de hidrelétricas no Vale do Ribeira, no sul do estado, que afetaria quilombolas.

Sem solução. Vários casos de contaminação são conhecidos dos moradores da capital. Porém, a maior parte dos problemas não teve uma conclusão considerada satisfatória pelos atingidos. Um dos exemplos é a Vila Carioca, na zona sul, que teve o solo e a água contaminados por substâncias cancerígenas por uma unidade de estocagem da Shell. De acordo com o mapa, a situação ameaça a saúde de até 30 mil pessoas num raio de um quilômetro.

Segundo a agência ambiental paulista (Cetesb), a Shell mapeou e removeu o solo contaminado e tem feito o tratamento da água subterrânea. Rodrigo Cunha, coordenador do grupo que gerencia as áreas consideradas críticas pela Cetesb, afirma que, durante as investigações do caso, foi descoberta também a contaminação "por solventes clorados, que a Shell nunca manipulou". Agora, segundo ele, é preciso continuar os estudos para identificar quem foi responsável pela contaminação.

Segundo Marcelo Guirao, vice-presidente da SOS Vila Carioca, quatro CPIs sobre o caso já foram feitas, mas não houve desfecho. Ele pede um acompanhamento efetivo da saúde das pessoas afetadas. "É tudo muito devagar, e os exames são sempre inconclusivos, o que dificulta qualquer processo na Justiça."

Em nota, a Shell Brasil afirma que finalizará, neste ano, os trabalhos de contenção da poluição do local e dará continuidade aos monitoramentos. Mas a empresa nega que suas atividades coloquem em risco a saúde da população no entorno de sua unidade.

"Todos os estudos, análises e monitoramento ambiental que a Shell vem realizando desde o início dos trabalhos indicam que os impactos ambientais das atividades do passado estão concentrados na área interna da unidade, não oferecendo exposição a risco de saúde dos seus vizinhos."

Em relação à Jurubatuba, também na zona sul, o mapa informa que é considerada a área com maior passivo ambiental da cidade. "Os aquíferos da região estão contaminados com solventes clorados. Além da proximidade com a Represa Billings, há na área grande número de indústrias com aquíferos poluídos, uma faculdade e bairros residenciais expostos."

Segundo Cunha, há 19 empresas envolvidas e, enquanto algumas fazem uma investigação detalhada do problema, outras já iniciaram a descontaminação. A Cetesb tem oito áreas atualmente consideradas críticas - tanto a Vila Carioca quanto Jurubatuba estão na lista.

(Imagem de capa: GoogleMaps)