Parceria com Câmara Municipal apoiará debate sobre Plano Diretor

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convenio_camara_RJ_capa_esq_2010.jpgA ENSP e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro acabam de assinar convênio de cooperação técnico-científica para o desenvolvimento de programas, projetos e atividades nos campos da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científica, assistência à saúde, qualidade e meio ambiente. O convênio terá duração de cinco anos e caberá à ENSP avaliar projetos relacionados à saúde, apresentados e debatidos por vereadores, assessores e técnicos do legislativo. O acordo, que não prevê ônus para as partes, é visto como uma possibilidade de aproximar a academia do poder legislativo, auxiliando vereadores na votação do orçamento da Prefeitura e na discussão do Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro.

A assinatura foi formalizada pelo diretor da Escola, Antônio Ivo de Carvalho, e pelo presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Felippe. Ao receber o presidente da Câmara na sala do Conselho Deliberativo da ENSP, o diretor Antônio Ivo de Carvalho destacou o ineditismo da parceria com o poder legislativo. Segundo Antonio Ivo, parcerias que buscam a melhoria na qualidade de vida da sociedade se tornaram uma exigência da democracia moderna. A ENSP estabeleceu como diretriz ser mais ativa na busca por parcerias que beneficiem a sociedade. Já realizamos cooperações com os poderes executivo e judiciário no campo da saúde e meio ambiente. Um exemplo é o curso de Direito e Saúde, no qual formamos profissionais do Ministério Público e da Escola de Magistratura. Também pretendemos criar um curso de Altos Estudos em Saúde, voltado para lideranças dos três poderes, de forma que possam ter acesso à informação sobre saúde e discutir sobre o quanto a saúde é um ponto estratégico em qualquer agenda pública do país.

O presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Felippe, ressaltou a importância do convênio para a população do Rio de Janeiro, principalmente porque o legislativo passará a deliberar de forma mais qualificada, tendo como base estudos e opiniões de especialistas da saúde pública. Para o vereador, a cooperação com a ENSP possibilita uma grande reflexão para a própria Câmara.

O vereador Paulo Pinheiro, que também atua na Vice-Direção de Cooperação e Escola de Governo da ENSP, enfatizou a necessidade de capacitação para os vereadores exercerem o papel de fiscalizadores da cidade. A discussão do orçamento, que é feita quase exclusivamente pelos vereadores e técnicos da Secretaria de Fazenda carece de uma participação externa maior, seja na área dos transportes, do meio ambiente, da educação, da saúde. Além disso, a Escola pode colaborar na discussão do plano diretor da cidade do Rio de Janeiro, que envolve planejamento para esses mesmos campos".

Também participaram da assinatura do convênio a vice-diretora de Pós-Graduação da ENSP, Maria Helena Mendonça; o vice-diretor da Escola de Governo em Saúde, Marcelo Rasga; a vice-diretora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Margareth Portela; e os chefes de departamento Eduarto Stotz (Densp), Marilene Castilho (Daps), Odir Clécio Roque (DSSA), Marcos Menezes (Cesteh) e Else Gribel (CSEGSF). Também participaram Inês Fernandes (CCI/ENSP), a pesquisadora Márcia Agostini, da Coordenação Municipal da Saúde do Trabalhador, e os conselheiros de saúde da AP 3.1 Fátima Lopes e Nereu Lopes.

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