Curso mais tradicional da ENSP encerra inscrições em 24/02

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Desde que foi criado, em 1926, o Curso de Especialização em Saúde Pública passou por altos e baixos, refletindo as discussões e as inovações no campo ano após ano. Hoje, o curso mais tradicional da ENSP também é um dos que mais atrai alunos. Há três anos, recebe cerca de 200 inscrições de candidatos que buscam um diploma da Escola. Este ano, as inscrições se encerram em 24 de fevereiro. A coordenadora geral do curso, Marina Ferreira Noronha, e um dos coordenadores adjuntos pedagógicos, José Inácio Jardim Motta, falaram ao ENSP Notícias sobre as mudanças, a trajetória e os problemas enfrentados pelo curso que nasceu sob inspiração das façanhas sanitaristas de Oswaldo Cruz.

ENSP Notícias: Quando surgiu o Curso de Especialização em Saúde Pública?

marinha_nor1.gif Marina Ferreira Noronha: Temos registros que datam de 1926. A história dessa formação foi amplamente estudada e pode ser encontrada, principalmente, na tese de mestrado de Maria Eliana Labra e na de doutorado de Tânia Celeste Matos Nunes.

José Inácio Jardim Motta: Nos anos 20, o curso era denominado de Higiene e Saúde Pública, ligado ao Instituto Oswaldo Cruz - IOC e, ao longo das décadas, foi ganhando vários formatos até o surgimento da Escola Nacional de Saúde Pública, em 1954.

ENSP Notícias: Que papel esse curso vem desempenhando ao longo desses anos?

inacio_mota1.gif José Inácio Jardim Motta: O curso de especialização em Saúde Pública cumpre um papel muito importante ao longo da história. Um deles é responder a questões relacionadas à formação do profissional em saúde pública. Historicamente, tínhamos graduações no campo da saúde que incorporavam o compromisso com a saúde pública de forma fragilizada. Com isso, tínhamos profissionais no mercado com pouca experiência no conhecimento e na prática em saúde pública. O Curso de Especialização passa a dar uma formação inicial em saúde publica para esses profissionais. Ao longo dos anos, surgiu a idéia de que não havia mercado para o profissional especializado em saúde pública. Eu, que sou da época dos cursos descentralizados na ENSP, no início dos anos 90, não conseguia acreditar nisso. Percebia, nas minhas viagens e visitas a secretarias de saúde, universidades e secretarias municipais, que a formação do profissional sanitarista tinha uma forte adesão e que os cursos de formação tinham grande procura. Não poderia acreditar que no Rio de Janeiro seria diferente.

ENSP Notícias: Como foi a crise do curso de especialização nos anos 90?

José Inácio Jardim Motta: Parte da crise acarretou o fechamento de outro programa de formação de sanitarista, a residência em medicina preventiva e social. Em relação ao curso de especialização em saúde pública, o problema não era a baixa demanda, mas a oferta equivocada. A especialização tinha carga horária extensa; chegava a mais de mil horas. Era um curso de horário integral, realizado ao longo de um ano inteiro.

Marina Ferreira Noronha: Na época, o mestrado era feito em quatros anos. O tempo era diferente, as experiências eram outras. O sistema de saúde também estava mudando. A maior parte dos alunos já estava nos serviços; poucos eram recém-formados. A baixa demanda do curso de especialização se devia, em parte, à carga horária, que necessitava de dedicação integral do aluno.

ENSP Notícias: E como o quadro de esvaziamento foi revertido?

José Inácio Jardim Motta: Em 97, tínhamos mais vagas do que candidatos. Em 98 fizemos a primeira remodelação do curso, que passou a ser um curso modular, com carga horária de uma a duas semanas por mês. De lá para cá, a carga horária foi reduzida de pouco mais de mil para 640 horas de aula. O resultado foi o aumento da demanda. Mais do que o número de horas/aula, o que definiu o aumento da demanda, a nosso ver, foi a alteração da forma. Em 99 fizemos uma mudança mais radical. As aulas passaram a ser oferecidas todas as semanas, às segundas e terças-feiras em horário integral. A partir daí ganhamos uma clientela ascendente, passando de 70 candidatos de 1999 para 214 no ano passado.

Marina Ferreira Noronha: Portanto, o problema não era a falta de mercado, mas o desenho do curso estava equivocado, não permitindo que os interessados pudessem participar. Não dava para trabalhar e fazer o curso ao mesmo tempo.

ENSP Notícias: Se houve redução da carga horária, o conteúdo também teve que ser reformulado. Como isso se deu?

José Inácio Jardim Motta:Partimos de três pressupostos: há a necessidade da formação profissional do sanitarista; a especialização em saúde pública incorpora experimento pedagógicos na direção das metodologias ativas de aprendizagem; e, o terceiro pressuposto, era a necessidade de dialogarmos com realidades distintas, já que nossa clientela era mista, formada por profissionais da rede pública e por profissionais recém saídos da universidade. O curso foi construído a partir deste cenário. O primeiro movimento era tentar entender como seria o mapa conceitual da saúde pública e do campo da prática em saúde pública. A partir disso, distribuímos o conteúdo, de forma que este se relacionasse com a prática. Foi assim que reconfiguramos a estrutura pedagógica, que passou a ter quatro blocos temáticos.

ENSP Notícias: Qual é a ligação desta iniciativa com o programa ENSP em Movimento?

José Inácio Jardim Motta: Esta iniciativa é anterior ao ENSP em Movimento. As discussões geradas para a reconstrução da especialização em saúde pública foram um dos embriões que nutriram a perspectiva do ENSP em Movimento. O currículo é criado a partir da necessidade do profissional. Tivemos que dialogar com a estrutura da ENSP, que ainda operava fortemente na estrutura disciplinar, o que cria tensões razoáveis até hoje entre o formato do curso e o exercício cotidiano em sala de aula. Do meu ponto de vista, é uma experiência que tem êxito, legitimou o curso, trouxe um dialogo mais profundo do curso com serviços de saúde e capturou um conjunto razoavelmente grande da clientela. Hoje, é o curso mais tradicional da ENSP.

Marina Ferreira Noronha: É bom destacar que, além da demanda do Rio de Janeiro e de outros Estados, também atendemos à demanda de países como Angola, Moçambique, Colômbia, Cabo Verde etc.

ENSP Notícias: Como os blocos temáticos estão estruturados?

Marina Ferreira Noronha: O primeiro bloco apresenta os desafios e as perspectiva da saúde pública. É um bloco introdutório. O segundo bloco trabalha mais com as relações da saúde com o ambiente e a sociedade, com destaque para conceitos de epidemiologia, estatística etc. O terceiro bloco, que foi denominado de serviços e de práticas de saúde, incorpora políticas de saúde, planejamento, gestão, programação e avaliação em saúde. O último bloco enfoca a organização do trabalho em saúde na perspectiva da tem a vigilância e a promoção da saúde.

José Inácio Jardim Motta: No primeiro bloco, a intenção é trazer novos conceitos que hoje se estruturam no campo da saúde pública e no campo da prática em saúde pública. É um bloco que apresenta os grandes conceitos, que serão retomados ao longo do curso. Estamos colocando as vigilâncias e a metodologia de investigação como estrutura transversal.

ENSP Notícias: Como funciona a coordenação do curso?

José Inácio Jardim Motta: Temos um colegiado de coordenação. Trata-se de um curso ligado à Coordenação de Escola de Governo em Saúde. O Paulo Buss (presidente da Fiocruz) acha que um curso como este deveria ser operado por um conjunto pequeno de pessoas, porque assim aumenta a capacidade de produzir diálogos. Tentamos seguir esta receita porque uma proposta pedagógica dessa natureza requer uma perspectiva dialógica razoavelmente grande. Na medida do possível, cada coordenador de bloco fica em sala de aula o tempo inteiro.

Marina Ferreira Noronha: A gestão colegiada tem se caracterizado por uma dimensão solidária, um execício de complementariedade e potencialização dos perfis que compõem a coordenação. Temos trabalhado com um colegiado de quatro coordenadores que nesse ano se amplia para cinco.

ENSP Notícias: As inscrições para o curso de Especialização em Saúde Pública se encerram no dia 24 de fevereiro. O curso oferece 30 vagas. Como estão as inscrições?

José Inácio Jardim Motta: O número de inscritos tem se mantido nos dois últimos anos em torno de 200. O que vem mudando é a forte procura de algumas categorias do campo da saúde que não freqüentavam a formação de saúde pública. Uma delas é a odontologia.

Marina Ferreira Noronha: A explicação é que o ondontólogo é hoje um profissional integrado ao programa de saúda da família. Mas também temos forte procura de veterinários e de fisioterapeutas. Isso, a meu ver, é conseqüência de mudanças que ocorrem no mercado de trabalho. Também existem nas universidades professores que estimulam a curiosidade dos alunos em relação aos cursos voltados à saúde pública e isso se reflete na procura pela especialização depois da graduação. É interessante para o sistema de saúde formar pessoas de profissões variadas. Isso enriquece o campo.

ENSP Notícias: Qual é o modelo de turma ideal para este curso de especialização?

José Inácio Jardim Motta: Trabalhamos diferente da residência em saúde da família, que trabalha com vagas por categorias profissionais. A idéia que temos é fazer um processo seletivo sem bibliografia. O que nos interessa são características importantes para a formação de qualquer especialista, notadamente uma formação inicial como a de saúde pública. Por exemplo: que o candidato saiba produzir sínteses conceituais, ler um texto e identificar quais são os principais conceitos e produzir relações entre esses conceitos.

Marina Ferreira Noronha: Não exigimos que o candidato conheça todos os conceitos da saúde pública. Queremos saber se ele sabe interpretar um texto e extrair dele os conceitos principais. A turma ideal é aquela que mais se aproxima da resposta que queremos, mas nem sempre é fácil juntar um grupo de trinta pessoas que respondam de uma forma mais integral a todo conjunto de desafios que propomos. Tudo isso independe do conjunto de categoria profissional, da formação original de cada um.

ENSP Notícias: Este curso é ministrado também fora da ENSP, em outros Estados?

José Inácio Jardim Motta: Não neste formato. Este curso já foi parte do conjunto dos chamados cursos descentralizados, que se iniciaram através do curso de especialização em saúde pública, expandindo-se em seguida para outras especializações dentro do campo da saúde pública. Essa formação ocorreu essencialmente ao longo dos anos 80 e 90. Boa parte desses sanitaristas estão operando a gestão do sistema federal, estadual e municipal do SUS. Mas se isso vai voltar a acontecer, não sabemos.

ENSP Notícias: Existe a possibilidade de a ENSP oferecer este curso por meio do programa de educação a distância?

Marina Ferreira Noronha: Por enquanto não.

José Inácio Jardim Motta: De certa forma, várias pessoas de outros estados tem nos cobrado isso. Existem possibilidades, mas é muito complexo transformar um curso como este em modalidade a distância. Sabemos que existe uma grande demanda nos Estados. Aqui, na ENSP, é um desafio permanente. A oferta deste curso de especialização procura corresponder a uma formação de sanitarista não apenas para o Rio de Janeiro. O curso também deve potencializar e problematizar a saúde pública dentro de uma rede de Escolas de Governo em Saúde em nível nacional. Deve ser mais um elemento que potencialize as articulações e redes solidárias de formação para o SUS.

ENSP Notícias: Quem faz a especialização acaba buscando o mestrado e o doutorado?

Marina Ferreira Noronha: Temos muitos alunos que hoje estão no mestrado e no doutorado que são egressos da especialização. Este não é um curso de passagem, um pré-requisito para um mestrado, mas tem sido uma porta de entrada para a vida acadêmica.

marina_inacio.gif (Fotos: Gutemberg Brito SDE/ENSP)

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