Cursos da ENSP/Fiocruz recebem certificação do INEP

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No mês de setembro, os curso de especialização de unidades da Fiocruz receberam a certificação de que seus projetos pedagógicos foram cadastrados no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP. Isso representa um novo estágio no acompanhamento e melhor conhecimento do sistema brasileiro de educação superior. A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) cadastrou, num primeiro momento, 17 cursos de especialização, através de um trabalho desenvolvido pela coordenadora-adjunta de Ensino e Formação Profissional da Escola de Governo em Saúde (CEGS/ENSP/Fiocruz), Maria Alice Pessanha. A Escola é a unidade da Fiocruz que mais tem cursos Lato sensu, correspondendo a quase 96%. Saiba o que este processo representa para a Escola e veja como ele foi desenvolvido em entrevista da pesquisadora ao ENSP Notícias.

ENSP Notícias: O que é este certificado recebido pelos cursos Lato sensu da Fiocruz?
alice_mini.gif Maria Alice Pessanha: Este certificado faz parte de uma iniciativa do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) que objetiva oferecer uma base de informações que permita conhecer o sistema brasileiro de educação superior, acompanhá-lo e avaliá-lo. Para tanto, solicitou que todas as instituições de ensino superior do país elaborassem um cadastramento de seus cursos Lato sensu de especialização. A ENSP e outras unidades da Fiocruz fizeram o cadastro e receberam a certificação do INEP.

ENSP Notícias: Quando começou este processo de credenciamento?
Maria Alice Pessanha: O processo teve início este ano. Isso porque até o momento o INEP não tinha muita regulação em torno dos cursos Lato sensu. A partir da portaria MEC nº 328, de 1º de fevereiro de 2005, "ficou instituído, no âmbito do Ministério da Educação (MEC), o Cadastro de
Cursos de Pós-Graduação Lato sensu ministrados por Instituições de Educação Superior ou por instituições especialmente credenciadas".

ENSP Notícias: Como esse credenciamento foi feito?
Maria Alice Pessanha: Nesse primeiro momento o INEP encaminhou para as instituições de ensino superior um formulário específico onde cada instituição relacionava seus cursos de especialização e seu respectivo projeto político-pedagógico. No caso da Fiocruz, cada unidade encaminhava suas informações para a Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação, que agregava todo o material a um relatório único a ser enviado ao IPEC. A ENSP encaminhou suas informações. O interessante é ressaltar que a Escola é a unidade da Fiocruz que mais tem cursos Lato sensu, correspondendo a quase 96%. Mas nesse primeiro momento foram cadastrados apenas os cursos de especialização. Isso ocorreu, como falei, porque a procura inicial do INEP era apenas em relação as especializações, porque no momento é a única regulada no Instituto.

ENSP Notícias: A certificação saiu sem problemas então?
Maria Alice Pessanha: Fizemos todo o processo e recebemos o certificado, em setembro, em função desse cadastramento, atendendo a todos os quesitos colocados no formulário. A informação nos foi passada pela VPEIC, avisando ainda que todos os cursos da Fiocruz receberam essa certificação.

ENSP Notícias: Quantos cursos da ENSP foram certificados nesse primeiro momento?
Maria Alice Pessanha: Nós credenciamentos inicialmente 17 cursos de especialização, referentes ao período determinado pelo INEP, que foi até julho de 2005.

ENSP Notícias: Quais foram os 17 cursos credenciados?
Maria Alice Pessanha: Direito Sanitário; Engenharia Sanitária e Controle Ambiental; Gestão de Infra-estrutura Física em Saúde; Gestão de sistemas e serviços de saúde; Gestão Hospitalar; Políticas Públicas e Gestão Estratégica da Saúde - Amazonas; Políticas Públicas e Gestão Estratégica da Saúde - Brasília; Saúde da Família nos Moldes da Residência; Saúde de Ecossistemas planejamento e gestão de recursos hídricos; Saúde do Trabalhador - MS; Saúde do Trabalhador; Saúde Mental e Atenção Psicossocial; Saúde Mental - MS; Saúde Pública - RS; Saúde
Pública; Toxicologia aplicada a Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária de Serviços de Saúde.

ENSP Notícias: Você foi a responsável por esta atividade na ENSP?
Maria Alice Pessanha: Sim. Sou a responsável pelo cadastramento dos cursos na Escola, através da Coordenação Escola de Governo em Saúde.

ENSP Notícias: Este credenciamento muda alguma coisa para a ENSP? Os cursos Stricto sensu contam com uma avaliação da CAPES, no qual o curso de Saúde Pública da Escola é nota 6. Esse certificado teria um "mesmo peso", guardadas as devidas proporções, que essa nota CAPES. Isso porque o INEP é o único responsável por essa certificação dos cursos Lato sensu.
Maria Alice Pessanha: Eu não diria o mesmo peso, até porque a avaliação da CAPES é muito diferenciada e exclusiva. O INEP é ligado ao MEC e realmente o único responsável por essa certificação, mas não vale como uma avaliação CAPES. Entretanto, esse cadastramento tem toda uma avaliação que identifica os pontos cruciais dos cursos e a ENSP levou uma certa vantagem porque tem o FAC - Formulário de Anti-projetos de Curso. Dele foram retiradas as informações necessárias e só precisamos ampliá-las e encaminhar ao INEP.

ENSP Notícias: Mas há a expectativa desse credenciamento se tornar uma forma de avaliação dos cursos Lato sensu?
Maria Alice Pessanha: Sim. A perspectiva é realizar um sistema de avaliação para esses cursos pelo INEP.

ENSP Notícias: Essa certificação será feita de quanto em quanto tempo?
Maria Alice Pessanha: O INEP ainda não informou isso.

ENSP Notícias: Qual o próximo passo nesse processo do INEP?
Maria Alice Pessanha: Depois do processo de cadastramento estamos realizando o censo dos cursos, onde estão sendo incorporados novos cursos de 2005 e os já excluídos de 2004.

(Foto: Gutemberg Brito SDE/ENSP)

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