Centenário de nascimento de Josué de Castro: a luta contra a fome continua

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Josue_de_Castro.JPGNascido em Recife, no dia 5 de setembro de 1908, Josué de Castro demonstrou, desde o início de sua carreira como médico, professor, cientista político, sociólogo e geógrafo, uma enorme preocupação com a questão da fome no Brasil e no mundo. Em 1946, publicou seu livro de maior sucesso, o Geografia da Fome, traduzido posteriormente em 25 idiomas. O assunto deste livro é bastante delicado e perigoso. A tal ponto delicado e perigoso que se constituiu num dos tabus de nossa civilização, escreveu, afirmando ainda: Um dos grandes obstáculos ao planejamento de soluções adequadas ao problema da alimentação dos povos reside exatamente no pouco conhecimento que se tem do problema em conjunto, como um complexo de manifestações simultaneamente biológicas, econômicas e sociais.

No livro, em que questionava as razões da falta de discussão sobre o problema Quais são os fatores ocultos desta verdadeira conspiração de silêncio em torno da fome? , Josué, o sociólogo da fome, traçou um mapa do Brasil a partir de suas características alimentares, trazendo à luz a trágica situação da fome no país e mostrando que as origens do problema eram muito mais complexas do que se queria fazer acreditar. Querer justificar a fome do mundo como um fenômeno natural e inevitável não passa de uma técnica de mistificação para ocultar as suas verdadeiras causas

mapa_da_fome.JPGReconhecido internacionalmente, exerceu cargos em inúmeros organismos internacionais, dentre os quais, o de Presidente do Conselho Executivo da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), de 1952 a 1956. Cassado, em 1964, pelo governo militar, viajou para Paris, onde morreu, no exílio, no dia 24 de setembro de 1973.

Nesta sexta-feira (5/09), em homenagem aos cem anos de nascimento de Josué de Castro, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) reunirá cerca de duas mil pessoas, no Recife, na maior plenária de sua história. Entre outros, o evento contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Anna Maria de Castro, filha do homenageado.

Números mostram que ainda há muitos problemas a resolver

Muita coisa mudou no Brasil nesses 62 anos que nos separam da publicação do Geografia da Fome. O índice de desnutrição aguda sofreu uma redução de 46% no período de 1996 a 2006, e o percentual de crianças de até cinco anos que sofrem de desnutrição crônica caiu de 13% para 7%, no mesmo período. No entanto, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que mais de 70 milhões de brasileiros ainda vivem em condições de insegurança alimentar, 14 milhões dos quais, em sua forma mais grave, ou seja, de vulnerabilidade à fome.

Sem dúvida, no contexto brasileiro atual, a miséria e a pobreza apresentam novos contornos e novas perspectivas de intervenção pública. Em algumas regiões analisadas por Josué de Castro, os déficits calóricos diminuíram, assim como a prevalência de algumas carências de vitaminas e sais minerais. No entanto, a fome é ainda um tema prioritário e uma exigência política no país. Ainda não conseguimos erradicar a indigência, entendida como a capacidade de obter a renda necessária para garantir a cesta básica de alimentos, afirma Rosana Magalhães, pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais (DCS/ENSP), fazendo uma ressalva: Apesar de fome e pobreza não serem sinônimos e de pessoas que vivem em pobreza extrema poderem, por meio de múltiplas estratégias de sobrevivência e acesso diferenciado à rede de serviços de saúde e saneamento, contornar a desnutrição e as carências nutricionais, é clara a maior vulnerabilidade dos indivíduos e famílias que se encontram abaixo da linha monetária de pobreza.

regioes.jpgEsses números mostram que a desnutrição ainda é um problema grave de saúde pública e que investimentos ainda devem ser feitos. Portanto, devem ser priorizadas políticas focalizadas para grupos populacionais específicos, que melhorem não só o acesso a saúde, mas garantam o direito e acesso aos serviços básicos como educação, habitação, emprego que favoreçam o acesso e garantam o direito a uma alimentação segura e adequada, completa Denise Cavalcante de Barros, coordenadora do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição da Região Sudeste (Cecan//ENSP)

Políticas públicas amplas são fundamentais para mudança do cenário brasileiro

fome_zero.JPGO Fome Zero, programa criado em 2003 para combater a fome e suas causas estruturais, garantindo a segurança alimentar de todos os brasileiros, e o Bolsa Família, programa de transferência de renda criado em 2004, são duas iniciativas do atual governo que contribuíram para que o país alcançasse alguns bons resultados na luta contra a fome. No que diz respeito a políticas públicas, parece haver, no entanto, alguns outros caminhos importantes a serem seguidos.

Para Denise, a implantação do SUS, ainda que não estabelecida em sua forma plena, foi uma importante contribuição na modificação do quadro da desnutrição no país. O acesso democrático aos serviços de saúde, a prioridade aos serviços de atenção básica (Estratégia Saúde da Família), bem como a mudança do paradigma da cura da doença para o cuidado com a saúde teve repercussões positivas na saúde e nutrição da população, diz. Além disso, segundo ela, também é preciso considerar a expansão da rede de abastecimento de água e esgoto sanitário; o acesso à informação por meio da rede midiática disponível nas diversas regiões do país; o próprio crescimento econômico e a abertura política que o país experimentou nos últimos anos, como também a mudança de status do tema da segurança alimentar e nutricional no governo brasileiro.

As iniciativas nesse campo têm sido ampliadas e discutidas exaustivamente em diversos fóruns, assegura Denise, lembrando que o Consea tem trabalhado intensivamente na formação de uma rede com estados e municípios para negociar políticas que garantam à população o acesso a alimentos de qualidade, que promovam uma alimentação adequada e saudável e respeitem a diversidade de hábitos alimentares e a cultura particular da população.

Denise _Barros_JC.jpgTambém têm sido valorizadas formas socialmente eqüitativas e ambientalmente sustentáveis de produção e comercialização de alimentos, com destaque para a agricultura familiar e os pequenos empreendimentos urbanos, acrescenta, assinalando que os grupos populacionais mais vulneráveis às questões da fome e da desnutrição são aqueles excluídos do acesso aos bens e serviços, que são direitos de todos os cidadãos brasileiros. As políticas de governo, hoje, priorizam os indígenas e os quilombolas, além daqueles que vivem nas regiões semi-áridas do país e em bolsões de pobreza, que crescem continuamente no entorno dos centros urbanos.

Na opinião de Rosana, diferentemente da realidade dos anos 40 e 50 analisada por Josué de Castro, o quadro de miséria e fome tornou-se mais complexo, urbano e segmentado a partir das clivagens de gênero, etnia, escolaridade e inserção ocupacional. O grande impasse vivido hoje, no âmbito das políticas de combate à insegurança alimentar no país, é criar condições institucionais capazes de oferecer tanto prerrogativas quanto provimentos para a população.

De acordo com ela, na medida em que o país alcança níveis privilegiados de produção agrícola e um PIB per capita que o insere no conjunto de um terço dos países mais ricos do mundo, é possível afirmar que os maiores limites para equacionar o problema da fome estão ligados à questão das prerrogativas e dos direitos de cidadania. Ainda que seja um motivo de celebração incontestável a redução da desnutrição infantil, e sobretudo quando analisamos que entre as principais razões dessa diminuição estão o aumento da escolaridade materna, precisamos reconhecer que persistem barreiras históricas que impedem o acesso eqüitativo aos alimentos no país, assegura.

Muitos desafios a superar

Dentre os principais problemas nutricionais que ainda precisam ser solucionados no Brasil, Denise destaca a epidemia de obesidade, hipertensão arterial e concentrações elevadas de gorduras colesterol e/ou triglicerídeos no sangue, que se expande dia após dia, com drásticas conseqüências para a saúde da população. A globalização vem trazendo para o campo da alimentação o seu lado mais perverso, que é o aumento do consumo de produtos industrializados, ricos em gorduras saturadas, sal e açúcares, em detrimento dos alimentos naturais, com destaque para frutas, legumes e verduras. O resultado, entre outros, é o aumento das doenças crônicas degenerativas que reduzem o tempo de vida produtiva e saudável da nossa população, explica.

Ela também enfatiza a existência da chamada fome oculta, que acomete particularmente as camadas mais pobres da população. Nela, coexistem o problema da obesidade e suas conseqüências, e as carências nutricionais especificas, que causam anemia, motivada pela ingestão insuficiente de ferro, falta de vitamina A e bócio endêmico em áreas geográficas especificas.

Rosana_Magalhaes_JC.jpgConcordando com Denise, Rosana lembra que, no caso da obesidade, além de paradoxalmente ela aparecer com mais freqüência nas famílias mais pobres, acaba afetando principalmente as mulheres e as crianças. O baixo custo de alimentos ricos em açúcares e de alta densidade energética, combinado à dificuldade no acesso a uma alimentação balanceada e rica em proteínas e fibras, pode ser uma das explicações para o fenômeno, mas é necessário realizar uma análise mais complexa que incorpore também o valor simbólico e cultural de alguns alimentos e práticas alimentares entre os diferentes grupos sociais, defende.

No que se refere às opções políticas para a solução da fome e da miséria, Josué de Castro teria, segundo Rosana, mostrado a importância de se recusar o assistencialismo, a descontinuidade e a fragmentação das ações, evitando, assim, a perpetuação de programas setoriais e fortalecendo novos arranjos de governança, que incluem múltiplos atores e instituições. Creio que, para além de grupos mais vulneráveis, o mapeamento é importante, mas não esgota o debate em torno da questão nutricional, pois devemos buscar compreender a construção e reconstrução do tecido social e sua relação com as práticas alimentares em contextos geográficos singulares, como as cinco regiões de fome delineadas pelo autor, sustenta, argumentando: Essa perspectiva mais rica, que tende a aproximar geógrafos, sociólogos, antropólogos, nutricionistas e demais profissionais de saúde, talvez seja o grande legado e a atualidade do pensamento de Josué de Castro.

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