Saúde pública na interseção entre ciência, mercado e política

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vinhetaabrasco.jpgUm dos principais mentores intelectuais da Reforma Sanitária Brasileira, o italiano Giovanni Berlinguer foi a estrela do último dia do 11º Congresso Mundial de Saúde Pública e do 8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, realizado no Rio de Janeiro de 21 a 25 de agosto. Em sua conferência Novas fronteiras em ciência e tecnologia: o que isso significa para a saúde coletiva?, Berlinguer falou da saúde pública como ponto de intersecção entre ciência, mercado e política.

Giovanni Berlinguer está entre os mais respeitados sanitaristas e bioeticistas do mundo. Com forte vínculo acadêmico, político e afetivo com o Brasil, de acordo com citação de Sergio Arouca, Berlinguer adotou recentemente o campo da bioética, com ênfase em questões sanitárias e coletivas que nortearam toda sua longa vida pública. Segundo ele, o campo da saúde pública se confronta hoje com a fronteira da tecnologia e da ciência. Estamos no campo da bioética, gerando um debate complexo e a necessidade de criação de fundamentos morais comuns no campo da justiça e da eqüidade, disse, em sua conferência no Riocentro.

Para Berlinguer, a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos aprovada pela Unesco é o instrumento que poderá orientar o debate da ética nos dias atuais. Uma das discussões que ele destaca é o valor da saúde sem saúde, não temos liberdade de escolha, de decidir o nosso destino, ressaltou e citou exemplos de pesquisa científica e suas conseqüências. Os avanços da genética e do discurso evolucionista, de acordo com o qual a saúde depende do conhecimento dos nossos genes, são alguns dos exemplos. O conhecimento da genética é importante, mas não podemos ignorar outros riscos, como o da discriminação genética. O importante, na minha visão, é garantir o empoderamento dos cidadãos, com o fortalecimento dos serviços de saúde.

Atualmente, segundo Berlinguer, existe uma tendência de prevalência do mercado e da moeda em detrimento da ciência. O ser humano não pode ser sujeito e objeto, não pode ser vendido. Hoje, as células-tronco são utilizadas como mercadoria. Trata-se de um comportamento imcompatível com as normas fundamentais da ética, criticou. Na seqüência, Berlinguer falou sobre as influências das decisões políticas sobre os seres humanos e citou o extermínio dos judeus, comandado por Adolf Hitler, e o primeiro projeto de bem-estar social apresentado pelo governo inglês na mesma época. No fim da guerra, a luta pela saúde se intensificou, com a produção de antibióticos e vacinas e sua difusão. Após este período, o acesso aos medicamentos tornou-se seletivo; as indústrias passaram a fabricar medicamentos para o mercado e deixaram de lado as doenças que hoje chamamos de doenças negligenciadas.

Berlinguer falou, ainda, das metas do Milênio, do pacto global pela saúde, dos determinantes sociais da saúde e das desigualdades sociais e sugeriu dois pontos para integrar a pauta política, hoje voltada para o crime organizado e para o terrorismo: a segurança alimentar e a segurança ambiental. E questionou: Quem decide as prioridades para pesquisa em saúde? Por que os governos e as agências internacionais continuam abdicando de sua liderança nas pesquisas essenciais para as doenças negligenciadas?. E concluiu: Apesar das desigualdades, a América Latina é hoje uma das maiores e mais importantes experiências da minha vida, disse, encerrando a conferência sob aplausos de um auditório lotado.

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