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Negociadores do SUS: presidente Lula envia carta enaltecendo iniciativa do curso e parabeniza alunos

ENSP, publicada em 02/02/2009

O Sistema Nacional de Negociação Permanente no Sistema Único de Saúde (SiNNP-SUS) foi tema de debate, na sexta-feira (30/01), no Canal Saúde. A iniciativa, criada para estabelecer o diálogo entre os gestores e os trabalhadores do Sistema Único de Saúde, recebeu elogios do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que em carta enalteceu o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) pela criação do Curso de Negociação do Trabalho no SUS para a formação de dois mil negociadores em saúde nas diversas regiões do país. O presidente também destacou o SiNNP-SUS como 'uma forma democrática e madura para o tratamento dos conflitos inerentes às relações de trabalho'.

Participaram do programa Sala de Convidados, o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública, Antônio Ivo de Carvalho; a diretora de Regulamentação e Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde e pesquisadora da ENSP, Maria Helena Machado; a secretária executiva da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, Elina Pontes de Mendonça; e Nelci Dias, membro da Mesa Nacional e representante dos trabalhadores.

O SUS emprega atualmente cerca de dois milhões e quinhentos mil trabalhadores. Para estabelecer um diálogo entre os gestores e os trabalhadores do sistema, no que tange plano de cargos de salários, jornada de trabalhos, criação de concursos, além de evitar situações de conflito e possibilitar a existência de um espaço para construção conjunta de um plano de trabalho e uma agenda de prioridades, foi instituída a Mesa Nacional de Negociação do SUS.

A mesa foi criada em 1993, mas não obteve sucesso. Em 1997, foi reinstalada, mas apenas em 2003 ressurgiu como um projeto do governo. Na nova composição, de acordo com Eliana Mendonça, houve um amadurecimento da parte dos trabalhadores e dos gestores. "Plano de carreiras, jornada de trabalho e melhoria das condições de trabalho são as principais reinvindicações dos trabalhadores. Nós colocamos esses aspectos dentro de um ambiente que é a mesa de negociação. Nas duas primeiras tentativas, ela não era vista como um projeto do governo. O grande desafio da mesa agora é consolidar o Sistema Nacional de Negociação".

Segundo Nelci Dias, a mesa não é o fim dos conflitos da relação de trabalho, mas a possibilidade de explicitar os diferentes interesses e trabalhá-los. Conforme afirmou o diretor da ENSP durante o programa, o SUS foi concebido para ser um sistema que unisse os gestores, os trabalhadores e os usuários que deveriam, por meio do diálogo, contruí-lo. Para Antônio Ivo, o sistema avançou em relação ao padrão da saúde da população, mas deixou algo de lado: o protagonismo dos trabalhadores."O processo avançou, e muitas das deficiências do sistema, hoje, estão relacionadas à ausência de protagonismo dos trabalhadores. A iniciativa do governo e dos trabalhadores de instituir essa mesa de negociação permite ao sistema tentar equacionar seus problemas. Tem sido uma experiência inspiradora, que nos ajuda a ver, de maneira mais profunda, seus problemas".

Lula: "Negociação deve ser incorporada como um dos eixos mais importantes na construção de uma sociedade mais democrática e mais cidadã"

O segundo bloco do programa Sala de Convidadadoi foi dedicado ao Curso de Negociação do Trabalho no SUS, oferecido na modalidade a distância pela ENSP. Com objetivo de capacitar pessoal para negociar o trabalho no SUS, em 2005, a Mesa Nacional de Negociação Permanente deliberou a criação do curso a distância, que tem como objetivo ofecerer ferramentas para a implementação de novas mesas e o fortalecimento das já existentes. A primeira turma do curso possui 630 alunos inscritos, e o objetivo inicial é que esse número chegue a dois mil. A criação do curso foi motivo de uma carta do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou os cinco anos ininterruptos de funcionamento da mesa no exercício de negociação entre governo, prestadores de serviço e trabalhadores do SUS.

Em outro trecho da carta, Lula descreve a mesa nacional como uma "forma democrática e madura para o tratamento dos conflitos inerentes às relações de trabalho". Além disso, afirmou que a implantação de mesas de negociação do SUS nos Estados e Municípios está "proporcionando o debate das questões que, atualmente, se constituem no pano de fundo do conflito entre trabalhadores e gestores, tais como a necessidade de uma política de educação permanente".

No final do programa, a diretora de Regulamentação e Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Maria Helena Machado, fez questão de ler uma parte da carta que aborda a negociação no atual governo. "Negociamos sempre, nos diversos ambientes em que vivemos: em casa, com os pais, entre marido e mulher, com os filhos; nas compras que fazemos, com os vendedores; com os colegas no trabalho e usuários; com amigos, conhecidos... Negociar, portanto, não é novidade. A novidade é incorporar a concepção de negociação como um dos eixos mais importantes na construção de uma sociedade mais democrática e mais cidadã".

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