Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

Gestão e Tecnologias do Saneamento

Justificativa

HISTÓRICO: O DSSA notabilizou-se ao longo dos seus 50 anos de existência pela realização do Curso de Especialização para Engenheiros de Saúde Pública, cujo público-alvo era formado por engenheiros provenientes de algumas instituições públicas de saúde e saneamento, de companhias de saneamento, além de outros, recém-saídos das universidades. Nas décadas de 1980/90 esse perfil seria alterado em decorrência das transformações conjunturais ocorridas no país, assim como das que resultaram das discussões ocorridas na Conferência Mundial sobre Ambiente e Desenvolvimento ("ECO-92"). Ainda assim o curso manteve praticamente inalterado o seu enfoque, mesmo tendo sido alteradas algumas das suas disciplinas originais e/ou criadas outras.
Como resultado desse processo observou-se uma progressiva redução do contingente de engenheiros participantes nos processos seletivos entre os anos de 2004 e 2007, assim como com relação ao número de candidatos/as em geral. Por outro lado, observava-se o crescente interesse de profissionais como biólogos e arquitetos, entre outros, pelo curso.
Nesse cenário, em 13 de dezembro de 2006, os integrantes do DSSA discutiram propostas voltadas para a reestruturação do curso, o que resultou na construção da proposta do Curso de Especialização em Engenharia Sanitária e Controle Ambiental (CEESCA). Contudo, tal reestruturação só viria a ocorrer de fato em 2012, ocasião em que o curso foi estruturado em três áreas, a saber: Vigilância em Saúde Ambiental, Promoção de Ambientes Saudáveis e Sustentáveis e Gestão e Tecnologias do Saneamento. Além disso, decidiu-se que o seu processo seletivo tornar-se-ia aberto para graduados em quaisquer áreas do conhecimento.
Das três áreas criadas em 2012 apenas a última deu prosseguimento às atividades de organização do curso para o ano seguinte. Dessa forma, o Curso de Especialização em Gestão e Tecnologias do Saneamento (CEGTS) pode ser realizado, em sua 2ª Edição, no período de 2014-5.
CEGTS, FORMAÇÃO E A SAÚDE PUBLICA: Considerado como fundamental para a saúde pública o acesso aos serviços de saneamento básico é, sobretudo, um direito humano, relacionado à melhoria da qualidade de vida, individual e coletiva. Entretanto, muitos profissionais responsáveis pela efetivação desse acesso não dispõem dos conhecimentos necessários para torná-lo efetivo ou, ainda, para compreendê-lo de forma integrada com a promoção da saúde. Assim, a formação qualificada desses profissionais para que promovam ações voltadas para a universalização do abastecimento de água potável e do esgotamento sanitário (coleta, tratamento e destinação final), gestão de resíduos sólidos urbanos, industriais e de saúde (coleta, tratamento e disposição final) e o adequado manejo de águas pluviais urbanas para o controle de enchentes pode contribuir significativamente para o Sistema Único de Saúde e para a melhoria das condições de vida de parte considerável da população brasileira.
Em 2017 o Curso de Especialização em Gestão e Tecnologias do Saneamento foi submetido ao processo de Acreditação Pedagógica pela Agência Nacional de Acreditação Pedagógica (AAP), da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO).
A metodologia adotada no processo de Acreditação Pedagógica, descrita no Manual de Acreditação Pedagógica de Cursos Lato sensu na área de Saúde Pública/Coletiva, inclui as dimensões gerencial, pedagógica e de infraestrutura e observa ainda o Referencial de Qualidade. O resultado deste processo foi "favorável à validação da Acreditação do Curso de Especialização em Gestão e Tecnologias do Saneamento - CEGTS, uma vez que estão presentes os requisitos básicos" (AAP/ABRASCO, Julho/2018). Com isso o CEGTS tornou-se um dos dois cursos acreditados pela AAP/ABRASCO na Fiocruz/Rio de Janeiro.
Em 2020 a 7ª edição do Curso de Gestão e Tecnologias do Saneamento estará conformada dando continuidade às recomendações feitas pela AAP/ABRASCO, nas diversas dimensões que envolvem desde a sua gestão até as questões político-pedagógicas, incluindo seu próprio Projeto Político-Pedagógico

Escolas de Governo em Saúde - Pós Graduação Lato--ensu

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