Justificativa

As estruturas responsáveis por operacionalizar as políticas voltadas para a gestão do trabalho e da educação em saúde dos trabalhadores que atuam na saúde formam atualmente um conjunto importante de órgãos federais, estaduais e municipais (núcleos, coordenações, diretorias, subsecretarias, superintendências), que se caracterizam pela grande assimetria de objetivos, vocações, condições de funcionamento e de desenvolvimento.
No sentido de melhor caracterizar as áreas de gestão do trabalho e da educação em saúde, o Ministério da Saúde, em parceria com o CONASS, CONASEMS e cooperação técnica com a organização Pan- Americana de Saúde (OPAS) vem desenvolvendo ações como o Programa de Informação e Apoio Técnico às Novas Equipes Gestoras Estaduais do SUS de 2003(Progestores) e estudos como o que buscou traçar um diagnóstico da situação de contratação de pessoal e da organização, estrutura e ações das áreas de recursos humanos das Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal após a implementação do SUS. O estudo realizado pelo CONASS em 2004 apresentou um importante diagnóstico da área nas secretarias estaduais de saúde, apontando questões associadas ao campo de gestão do trabalho como o distanciamento entre o órgão de RH e o eixo decisório, a baixa capacidade em reconhecer e valorizar o trabalhador e a fragmentação das ações de desenvolvimento de RH.
Outro estudo realizado pela Estação de Trabalho IMS/UERJ da Rede de Observatório de Recursos Humanos (2004- 2005), realizado em um universo de cerca de 380 municípios brasileiros, observou que: entre os dirigentes de RH há uma expressiva participação de gestores com nível médio de escolaridade (40,3%).
A carência nas áreas de operacionalização da gestão e da educação em saúde, com destaque para a inexistência de um sistema adequado de informações e estudos que contemplem cenários de longo prazo; as lacunas na política de dimensionamento, planejamento, qualificação valorização e estímulo ao crescimento profissional da força de trabalho; a indefinição quanto ao melhor modelo de gestão de carreiras e vínculos são condições que demandam uma proposta de qualificação para gestores que perpasse todos os níveis de complexidade da formação técnica e acadêmica.
A proposta do Curso de Especialização inclui-se na estratégia de implantação do ProgeSUS que tem como eixo dotar as instituições de saúde do SUS, de quadros gerenciais qualificado, que possam administrar e desenvolver a área de gestão do trabalho e educação em saúde frente ás suas especificidades e as crescentes complexidades institucionais.