Saúde nas fronteiras: estudo do acesso aos serviços de saúde nas cidades de fronteira com países do Mercosul

Processos de integração regional entre países para a implementação de mercados comuns, foram intensificados no contexto de globalização e lentamente uma agenda social da integração é construída pari passu à regulamentação da livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capital, fundamentos econômicos de um mercado interno. No Mercosul, uma agenda social ainda que restrita, tem sido preocupação crescente e no Subgrupo de Trabalho Saúde 11 aspectos da integração de sistemas de saúde vem sendo discutidos. Neste contexto, as regiões de fronteira adquirem especial atenção, pois antecipam possíveis efeitos dos processos de integração.
A pesquisa tem por objetivo, analisar condições de acesso e demandas por serviços de saúde em cidades fronteiriças do MERCOSUL e discutir repercussões dos processos de integração regional sobre os sistemas de serviços de saúde dos países membros. Em particular visa a: i) Identificar e analisar as ações demandadas pela população fronteiriça nos serviços de saúde locais, mecanismos utilizados para o acesso, fluxos formais e informais entre os serviços na região e estratégias de resposta de gestores locais às pressões por atendimento; ii) Caracterizar repercussões do avanço do movimento de integração regional na demanda de acesso às ações e aos serviços de saúde em cidades fronteiriças do MERCOSUL; iii) Analisar semelhanças e diversidades da organização dos sistemas e modelos de atenção à saúde de países do MERCOSUL e as suas implicações para o acesso aos serviços de saúde em cidades de fronteira.
Do lado brasileiro serão estudados, mediante aplicação de questionário aos gestores municipais, todos os municípios da linha de fronteira, totalizando 69 localidades. Em 4 cidades brasileiras, consideradas pólos regionais, serão realizados estudos mais detalhados mediante visita de campo e entrevistas com os secretários municipais de saúde e gerentes de unidades de saúde, informantes-chave sobre fluxos de pacientes entre países e demandas por acesso a serviços de saúde.
Quanto aos demais países integrantes do Mercosul de cada um será estudado apenas um município ou equivalente e o respectivo estado ou equivalente que faça fronteira com município brasileiro de maior porte, em três dos quatro estados (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul). Nesses casos, será realizada visita de campo e entrevistas com autoridades governamentais e gerentes de unidades de saúde em níveis correspondentes aos entrevistados no Brasil.
De modo a incluir informações dos governos centrais e nacionais dos Estados-parte do MERCOSUL, serão entrevistados o representante da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai no Sub-Grupo de Trabalho Saúde (SGT-11) do Grupo do Mercado Comum (GMC) Mercosul.
Considerando que o estudo trata da percepção de atores políticos com relação às implicações nas políticas de saúde do processo de integração no MERCOSUL, as informações coletadas junto aos informantes-chave nacionais e regionais objetivam obter informações e reflexões sobre a problemática da integração regional e questões de saúde de acordo com as prioridades das políticas nacionais, regionais e locais; regulamentações sobre acesso aos serviços; acordos políticos vislumbrados como possíveis; e percepções com relação às implicações nas políticas públicas de saúde do processo de integração no MERCOSUL.
Para a coleta de dados no nível local serão utilizados questionários estruturados, com questões predominantemente fechadas; e roteiros para entrevistas semi-estruturadas a serem realizadas nas cidades visitadas. Ambos instrumentos serão elaborados de modo a serem complementares e articulados na captação e resgate de informações relativas às implicações concretas observadas pelos atores nos fluxos de pacientes entre países e demandas de acesso às ações e serviços de saúde no SUS em decorrência do avanço do processo de integração regional do MERCOSUL.
Todos os resultados da pesquisa estão disponíveis em:
http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/saudefronteiras/
Os principais resultados estão publicados em:
GIOVANELLA L., GUIMARÃES L, LOBATO L V C, NOGUEIRA VM, DAMACENA GN. Saúde nas fronteiras: acesso e demandas de estrangeiros e brasileiros não residentes ao SUS nas cidades de fronteira com países do MERCOSUL na perspectiva dos secretários municipais de saúde. Cadernos de Saúde Pública 23 sup: S251- S266, 2007.
A pesquisa resultou na tese de doutorado de Luisa Guimarães: . Integração econômica regional e políticas de saúde: União Européia e Mercosul. 2007. Tese (Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública

Departamento : DAPS - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE

Responsável : LIGIA GIOVANELLA

Linha de Pesquisa : POLÍTICAS E SISTEMAS DE SAÚDE EM PERSPECTIVA COMPARADA

Grupo de Pesquisa : NÚCLEO DE ESTUDOS POLÍTICO-SOCIAIS EM SAÚDE

Subárea de Conhecimento: Saúde Coletiva

Palavra Chave:
ACESSO
FRONTEIRAS
INTEGRAÇÃO REGIONAL
MERCOSUL
UNIÃO EUROPÉIA

Natureza:
PESQUISA

Ano do início: 2005

Ano do fim: 2007

Situação: CONCLUÍDO

Participantes internos:
Não informado

Participantes externos:
GISELE NOGUEIRA DAMACENA
LENAURA LOBATO
LUISA GUIMARÃES
VERA MARIA RIBEIRO NOGUEIRA

Financiamento: