Avaliação do Uso de Tecnologias Sociais para Programas de Saneamento Ecológico no Brasil

A situação atual, apontada pelos indicadores de cobertura, continua vergonhosa. Muitos discursos acusam a falta de investimentos, as dificuldades financeiras e problemas na gestão dos prestadores públicos e privados, por serem as causas dessas deficiências. Porém, apesar de existir multiplicidade de atores agentes intervenientes (no momento 10 órgãos do governo fomentam ações de saneamento: MMA, MI, MS, MCidades, Caixa, BNDES, MTur, MDefesa, Codevasf, MDA), além de organizações internacionais, a causa está no fomento do interesse em tomar parte, mais ativamente do setor de saneamento, seja no investimento financeiro ao setor ou seja na gestão dos prestadores públicos e privados no setor. Esta deficiência é sentida também, quanto às tecnologias empregadas no setor, considerando que, existem tecnologias de baixo custo como as anaeróbias para tratamento de esgotos e encontram-se consolidadas no Brasil como possíveis caminhos de união da eficiência e baixos custos na implantação e operação do sistema.
Acredita-se, ser necessário, identificar se os projetos que utilizam estas tecnologias, que se enquadrem na Resolução CONAMA nº377/06 e obtiveram financiamento público, estão cumprindo não só os critérios de eficiência, eficácia e efetividade dos recursos empregados, mas, também, proporcionando a garantia dos meios mais eficientes na sua replicação, melhorando a confiabilidade das novas construções e garantindo a participação dos atores locais. Tendo como diretrizes a proteção à vida humana e a saúde, provendo a sociedade de meios práticos para aferir a qualidade dos produtos e serviços, participando, efetivamente, do processo de tomada de decisão.
Desse modo, espera-se, encontrar meios de superar a desarticulação causada pela ausência de planejamento setorial integrado e pelo vazio institucional deixado pela falta de uma política nacional de saneamento ambiental e do Marco Regulatório.

Departamento : DSSA - DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO E SAÚDE AMBIENTAL

Responsável : SIMONE CYNAMON COHEN

Linha de Pesquisa : SANEAMENTO E SAÚDE AMBIENTAL - PSP

Grupo de Pesquisa : DESENVOLVIMENTO LOCAL, DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE E DO AMBIENTE E HABITAÇÃO SAUDÁVEL

Subárea de Conhecimento: 2.22.22.22-2

Palavra Chave:
SAÚDE PÚBLICA
SANEAMENTO AMBIENTAL

Natureza:
PESQUISA

Ano do início: 2006

Ano do fim: 2008

Situação: EM ANDAMENTO

Participantes internos:
Não informado

Participantes externos:
Não informado

Financiamento: