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Participação social: chave para desenvolvimento local
Isabela Schincariol
"Eu, como andorinha, faço todos os dias a minha parte. Estou aqui há muitos anos e trabalho para ver Manguinhos melhor. Hoje temos o direito de reivindicar e participar; portanto não devemos apenas cobrar. Além do mais, devemos fazer isso de forma coordenada, organizada e educada. Algumas vezes, desacreditei e me omiti, mas, agora, acredito e quero estar de pé, de frente para tudo", disse Ilza Pereira Silva, moradora da comunidade e membro do Conselho Gestor Intersetorial do Teias-Escola Manguinhos durante o encontro Participação Social, Saúde da Família e Intersetorialidade: o desafio da construção local em Manguinhos. O evento reuniu lideranças locais, profissionais e gestores da saúde para debater a gestão participativa do SUS e fortalecer o protagonismo dos atores sociais e usuários desse sistema na busca por uma gestão democrática.
A mesa de abertura do encontro foi composta pelo diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, pelo representante da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Aníbal Amorinn, pelo representante da Sub-Secretaria de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde, Luiz Felipe Pinto, e pela coordenadora da iniciativa Territórios Integrados de Atenção à Saúde (Teias-Escola Manguinhos), Elyne Montenegro Engstrom, que proferiu a palestra A saúde da família em Manguinhos: acesso e qualidade do cuidado.
Em sua fala, o diretor da ENSP destacou que a saúde não é construída pelos profissionais ou pelos bons gestores. De acordo com ele, trata-se de um processo social que exige a participação de todas as pessoas, pois "ela é construída por essa trama de pessoas que se empoderam e assumem a sua cidadania, no sentido pleno do direito universal, e também a responsabilidade de formular ideias, projetos e participar ativamente deles", ressaltou.
Ele disse ainda que o SUS é uma maravilhosa conquista brasileira que ainda não foi concluída. Citou a recente decisão do Congresso Nacional em aprovar o orçamento da união em apenas 10% para a área da saúde, mais o crescimento do PIB. "Não é possível que as promessas, a generosidade e a agenda do SUS sejam efetivadas sem recursos. Dizem que não falta dinheiro, e o problema está na má gestão. Isso, porém, é uma verdade parcial, pois é a alocação de recursos que expressa a vontade política desse país. E, com essa decisão, tivemos uma demonstração clara de uma derrota para o SUS", lamentou o diretor da ENSP.
A palestra A saúde da família em Manguinhos: acesso e qualidade do cuidado foi proferida por Elyne, que fez uma avaliação dos dois anos da iniciativa Teias-Escola Manguinhos e mostrou alguns resultados. Ela lembrou que a Estratégia de Saúde da Família (ESF) é uma política do Ministério da Saúde e o que se quer é que esta política não seja apenas uma teoria, mas que essas diretrizes sejam aplicadas na prática, que elas produzam acesso com acolhimento, tenham longitudinalidade e possam dar atenção integral, trabalhando promoção, prevenção, tratamento, reabilitação e todos os outros fatores. "Este é o maior desafio da ESF", disse ela.
Segundo Elyne, hoje existem no território de Manguinhos quase 37 mil pessoas cadastradas, e, com a nova divisão, cada equipe de saúde da família é responsável pelo atendimento de 3 mil pessoas. Neste território, cerca de 75% das casas contam com água tratada e sistema de esgoto, e a maior parte da população tem entre 10 e 14 anos. Sobre os principais agravos referidos, ela comentou que a maior incidência é de hipertensos seguidos de diabetes e problemas respiratórios. Porém, ela alertou que os piores dados se referem à tuberculose, Aids em adultos e sífilis congênita. Os números de Manguinhos são significativamente maior que os dados apresentados no município como um todo. Entre os principais problemas da região, Elyne relatou a questão do lixo, da falta de segurança pública e o grande número de usuários de álcool e drogas, principalmente entre a população de rua. Depois de sua fala, foi apresentado o vídeo Saúde da Família, produzido pela equipe Teias. O material está disponível na Biblioteca Multimídia da ENSP.
O evento contou também com a roda de conversa A gestão participativa no SUS, que, além de Luiz Felipe e Elyne, teve a participação do secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, da chefe do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, Emilia Correia, e da apoiadora de gestão participativa da iniciativa Teias Manguinhos, Patrícia Evangelista. O assessor de Cooperação Social da Fiocruz, José Leonídio Madureira, participou como mediador do debate. Odorico Monteiro advertiu que dizer que saúde da família é coisa simples é um equívoco. "O espaço da comunidade é muito mais complexo do que qualquer hospital de alta complexidade: lá encontramos alta tecnologia. O trabalho em comunidade requer intensa rotina e construção de cumplicidade com a população. O espaço mais protegido, moderado e mediado que o trabalhador de saúde tem é o hospital. Na comunidade, não funciona assim. A construção é feita em espaço desprotegido", explicou.
Ele lembrou que o debate para a implantação da saúde da família foi difícil, intenso e trabalhoso, mas a Fiocruz sempre o acolheu e foi uma das primeiras instituições a se sensibilizar e começar a trabalhar voltada para esta área. "Hoje, quando vimos resultados como esse, percebemos que seguimos o caminho certo. O grande esforço agora é construir uma rede de saúde escola em toda a saúde da família. Vocês estão em um ambiente privilegiado. Portanto, não percam essa oportunidade de integrar, pois já temos dispositivos e instrumentos pedagógicos para isso", reforçou.
A apoiadora do Teias-Escola Manguinhos, Patrícia Evangelista, destacou a alegria em iniciar, de fato, os trabalhos desse conselho e disse que este é um momento histórico para todos, pois agora, verdadeiramente, a comunidade tem voz e participação de antigos e novos atores, que buscam aprender e se disponibilizam a fazer isso pela melhoria da qualidade de vida da sua comunidade. Patrícia leu ainda a moção de reivindicação, fruto da Conferência Local de Saúde - ocorrida em 16 de julho de 2011 na ENSP -, como o primeiro marco para ação dessa população.
A roda de conversa apresentou um debate bastante rico, pois contou com a intensa participação dos moradores, profissionais de saúde, pesquisadores da ENSP, lideranças locais e gestores. A conselheira suplente da área Usuário, segmento Esporte, Ilza Pereira Silva, expôs seu desejo de mudança dizendo se considerar uma andorinha, que todos os dias faz o seu trabalho na busca por melhores condições de vida e saúde para sua comunidade. "Estou aqui há muitos anos e trabalho para ver Manguinhos melhor. Hoje temos o direito de reivindicar e participar; portanto não devemos apenas cobrar. Além do mais, devemos fazer isso de forma coordenada, organizada e educada. Algumas vezes, desacreditei e me omiti, mas, agora, acredito e quero estar de pé, de frente para tudo", disse ela. 
Ao final do debate, aconteceu a cerimônia de posse dos 48 membros do Conselho Gestor Intersetorial (CGI) do Teias-Escola Manguinhos. Este conselho é órgão colegiado e deliberativo para a política de saúde no território. A eleição prevê que esses atores sejam os articuladores de questões importantes para a população, além de participar de processo formativo com o CGI.
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